DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024-GAB/SEMED/PMMZ
Contratante: Fundo Municipal de Educação Do Município de Mazagão-AP, CNPJ
30.815.116/0001-16. Fornecedor: NEW PRINT MIDIA LTDA, CNPJ: 29.276.575/0001-13
Origem: Pregão Eletrônico SRP N.°011/2023-CPL/SEMED/PMMZ, Objeto: Registro de Preço
para a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de
uniforme escolar, calçados e mochilas, compondo kits escolares para padronização dos
alunos da rede pública municipal, para suprir as demandas da secretaria de Educação de
Mazagão/AP e seu(s) fundo(s), com valor global de R$ 4.494.250,00. Vigência do Contrato:
25/01/2024 à 25/01/2025. Mazagão-AP, 25 de janeiro de 2024. Manoel Souza Dos Santos
- Coordenador Do Fundo Municipal De Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024-GAB/SEMED/PMMZ
Contratante: Fundo Municipal de Educação Do Município de Mazagão-AP, CNPJ
30.815.116/0001-16. Fornecedor: NEW PRINT MIDIA LTDA, CNPJ: 29.276.575/0001-13
Origem: Pregão Eletrônico SRP N.°012/2023-CPL/SEMED/PMMZ, Objeto: Registro de preço
para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços gráficos de
impressão, encadernação e digitalização, para suprir as demandas da Secretaria Municipal
de Educação de Mazagão/AP e seu(s) fundo(s), com valor global de R$ 3.075.000,00.
Vigência do Contrato: 29/01/2024 à 29/01/2025. Mazagão-AP, 29 de janeiro de 2024.
Manoel Souza Dos Santos - Coordenador Do Fundo Municipal De Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024-GAB/SEMED/PMMZ
Contratante: Fundo Municipal de Educação Do Município de Mazagão-AP, CNPJ
30.815.116/0001-16. Fornecedor: MULTIFRIO COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ:
33.251.515/0001-13. Origem:
Pregão Eletrônico
SRP N.°013/2023-CPL/SEMED/PMMZ,
Objeto: o Registro de Preço para a Futura e Eventual contratação de empresa especializada
no fornecimento de equipamentos de cozinha, para suprir as demandas da secretaria
municipal de Educação de Mazagão/AP e seu(s) fundo(s), com valor global de R$
3.775.755,50. Vigência do Contrato: 31/01/2024 à 31/01/2025. Mazagão-AP, 31 de janeiro
de 2024. Manoel Souza Dos Santos - Coordenador Do Fundo Municipal De Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024-GAB/SEMED/PMMZ
Contratante: Fundo Municipal de Educação Do Município de Mazagão-AP, CNPJ
30.815.116/0001-16.
Fornecedor:
J
DO
S
SOUZA
DOS
SANTOS
LTDA,
CNPJ:
41.366.650/0001-32
Origem:
Pregão Eletrônico
SRP
N.°009/2023-CPL/SEMED/PMMZ,
Objeto: REGISTRO DE PREÇO para eventual e futura contratação de empresa para
fornecimento de Água Mineral Potável e descartáveis, pelo período de 12 (doze) meses,
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Mazagão-SEMED/PMMZ
e seu(s) fundo(s). Valor global do Lote 01: R$ 433.000,00 e Valor global do Lote 02: R$
500.729,00. Vigência do Contrato: 31/01/2024 à 31/01/2025. Mazagão-AP, 31 de janeiro de
2024. Manoel Souza Dos Santos - Coordenador Do Fundo Municipal De Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023-CPL/SEMED/PMMZ
O Pregoeiro Sr. Cid Celson Peixoto Bastos, no uso de suas atribuições que lhes
são conferidas pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, artigo 17, inciso IX, resolve,
ADJUDICAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 008/2023-CPL/SEMED/PMMZ, por
Lote, cujo objeto é o Registro de Preço para a eventual e futura contratação de empresa
para aquisição de equipamentos de informática, visando atender as demandas da
Secretaria Municipal de Educação e seu(s) Fundo(s). em favor da Empresa vencedora: J DO
S SOUZA DOS SANTOS LTDA CNPJ: 41.366.650/0001-32, com valor global do lote 1 de R$
1.109.990,00, valor global do lote 2 de R$ 564.740,00, valor global do lote 3 de R$
810.040,00, valor global do lote 4 de R$ 125.840,00.
Mazagão-AP, 5 de fevereiro de 2024.
CID CELSON PEIXOTO BASTOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023-CPL/SEMED/PMMZ
O Pregoeiro Sr. Cid Celson Peixoto Bastos, no uso de suas atribuições que lhes
são conferidas pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, artigo 17, inciso IX, resolve,
ADJUDICAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 015/2023-CPL/SEMED/PMMZ, Lote
único, cujo objeto é o Registro de Preço para a Futura e Eventual contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para execução pequenos reparos e manutenção
predial, para suprir as demandas da secretaria municipal de Educação de Mazagão/AP e
seu(s) fundo(s), em favor da Empresa vencedora: INNOVARE EMPREENDIMENTOS LTDA ,
CNPJ: 50.051.652/0001-23, com valor global de R$ 3.049.282,82.
Mazagão-AP, 5 de fevereiro de 2024.
CID CELSON PEIXOTO BASTOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023-CPL/SEMED/PMMZ
O Coordenador do Fundo Municipal de Educação de Mazagão/AP, Sr. Manoel
Souza dos Santos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Federal
nº 10.024/2019, artigo 13, inciso VI, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão
Eletrônico SRP nº 008/2023-CPL/SEMED/PMMZ, por Lote, cujo objeto é o Registro de Preço
para a eventual e futura contratação de empresa para aquisição de equipamentos de
informática, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e seu(s)
Fundo(s). em favor da Empresa vencedora: J DO S SOUZA DOS SANTOS LTDA CNPJ:
41.366.650/0001-32, com valor global do lote 1 de R$ 1.109.990,00, valor global do lote 2
de R$ 564.740,00, valor global do lote 3 de R$ 810.040,00, valor global do lote 4 de R$
125.840,00.
Mazagão-AP, 5 de fevereiro de 2024
MANOEL SOUZA DOS SANTOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023-CPL/SEMED/PMMZ
O Coordenador do Fundo Municipal de Educação de Mazagão/AP, Sr.
Manoel Souza dos Santos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo
Decreto Federal nº 10.024/2019, artigo 13, inciso VI, resolve, HOMOLOGAR o resultado
do Pregão Eletrônico SRP nº 015/2023-CPL/SEMED/PMMZ, Lote único, cujo objeto é o
Registro de Preço para a Futura e Eventual contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia para execução pequenos reparos e manutenção predial, para
suprir as demandas da secretaria municipal de Educação de Mazagão/AP e seu(s)
fundo(s), em favor da Empresa vencedora: INNOVARE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ:
50.051.652/0001-23, com valor global de R$ 3.049.282,82.
Mazagão-AP, 5 de fevereiro de 2024.
MANOEL SOUZA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato: 39/2023-SEMSA-PMPG.
Contratada: C E M MACIEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.950.251/0001-51, OBJETO:
(LOTE V) CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO À SAÚDE NA
COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI, LINHA C, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Fica
prorrogada a vigência do aditivo da atual data de 13 de fevereiro de 2024 para 12 de abril
de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93. Porto Grande - AP, 5
de fevereiro de 2024. Esmeralda de Oliveira Monte Negro. Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 6º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato: 0235/2021-SEMSA-PMPG.
Contratada: EMPRESA PARK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, inscrita no
CNPJ sob o nº. 07.615.907/0001-04, OBJETO: AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO VILA
NOVA. Fica prorrogada a vigência do aditivo da atual data de 02 de fevereiro de 2024 para
30 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93.
Porto Grande - AP, 23 de janeiro de 2024. Esmeralda de Oliveira Monte Negro. Secretária
Municipal de Saúde
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-PMCV
A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal do Careiro da
Várzea, torna público que realizará CONCORRÊNCIA Nº. 003/2024-PMCV, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, no dia 20 de Março de 2024, às 09h00min (horário local), objetivando à
CONSTRUÇÃO DA CÂMARA DO MUNICIPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA-AM. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.careirodavarzea.am.gov.br
ou na sede da Prefeitura Municipal do Careiro da Várzea, no período de 09/02/24 a
19/03/24, na Avenida José Ribamar Barbosa, n°. 04, Centro, Careiro da Várzea (AM), de
segunda a sexta-feira (dias úteis), de 08h:00min às 14h:00min, podendo ser retirado
mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).
Careiro da Várzea (AM), 7 de Fevereiro de 2024.
DOUGLAS MATOS AMORA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato para Realização de Obras e Serviços de Engenharia,
celebrado em 05/02/2024. CONTRATANTES: O Município de Eirunepé/AM, através da
PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa H A DE AGUIAR LTDA (CNPJ: 07.039.988/0001-41).
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Executar a Pavimentação em Concreto no
Município de Eirunepé. VALOR GLOBAL: R$ 4.807.982,54 (Quatro milhões oitocentos e sete mil
novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO. Unidade: 02.07 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚB L I CO S .
Proj./Ativ.: 1.013 - Abertura Drenagem Pav. e/ou Recuperação de Ruas e Avenidas. Elemento
de Despesa:4.4.90.51 - Obras e Instalações Fonte de Recurso: 100 - Recursos Ordinários. Valor:
R$ 22.063,54 (vinte e dois mil sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos). Valor: R$
4.785.919,00 (quatro milhões setecentos e oitenta e cinco mil novecentos e dezenove reais).
Fonte de Recurso: Contrato de Repasse nº 923021/2021/MDR/CAIXA. PRAZO DE EXECUÇÃO: 6
(seis) meses, iniciados após o recebimento da Ordem de Serviços, excluído o dia do começo e
incluído o do vencimento. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de
assinatura, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento. FUNDAMENTO LEGAL: Este
contrato decorre da Lei nº 8.666/93 e da CONCORRÊNCIA Nº 002/2023 - CPL/EIRUNEPÉ.
Eirunepé, 5 de fevereiro de 2024. RAIMUNDO SERGIONY D'ÁVILA TOMAZ - Prefeito em
Exercício do Município de Eirunepé
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - CPL/EIRUNEPÉ
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, no uso de suas
atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão Permanente de
Licitação, referente à licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 002/2023-CPL;
CONSIDERANDO que no referido certame Licitatório foram respeitados todos os prazos
estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes
ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão final da Comissão
Permanente de Licitação, constante da CONCORRÊNCIA Nº 002/2023-CPL/EIRUNEPÉ, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO
EM CONCRETO NO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ.II - ADJUDICAR o objeto em favor da licitante H
A DE AGUIAR LTDA (CNPJ: 07.039.988/0001-41), com o valor global de R$ 4.807.982,54
(Quatro milhões oitocentos e sete mil novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro
centavos). III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Eirunepé, 5 de fevereiro de 2024.
RAIMUNDO SERGIONY D'ÁVILA TOMAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP (SRP) 29/23-PMI
Publicado no Diário Oficial da União no dia 31/01/24, da edição nº 22. Onde se
Lê: com o valor total de R$ 1.124.832,54 (um milhão cento e vinte e quatro mil oitocentos
e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Leia-se: com o valor total de R$
1.132.332,54 (um milhão cento e trinta e dois mil trezentos e trinta e dois reais e
cinquenta e quatro centavos). PUBLIQUE-SE a presente errata extrato de despacho de
adjudicação e homologação no quadro de avisos na forma da Lei, para fins de eficácia.
Itamarati-AM, 31 de janeiro de 2024.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/24 - PP (SRP) Nº 29/23
Publicado no Diário Oficial da União no dia 31/01/24, da edição nº 22. Onde se Lê:
com o valor total de R$ 1.124.832,54 (um milhão cento e vinte e quatro mil oitocentos e trinta
e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Leia-se: com o valor total de R$ 1.132.332,54 (um
milhão cento e trinta e dois mil trezentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos).
PUBLIQUE-SE a presente errata extrato de Registro de Preços no quadro de avisos na forma da
Lei, para fins de eficácia.
Itamarati-AM, 31 de janeiro de 2024.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito
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