DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Termo de Contrato 003/2024, oriundo da Tomada de Preço 009/2023. Partes:
Prefeitura Municipal De Japurá e a empresa Primis Construção e Consultoria Lt d a - M E .
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia
visando a construção de escola de 2 salas na Comunidade Nova Canaã no Município.
Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93; Valor Global: R$ 472.634,22. Vigência Do TC: 90
dias a contar da assinatura deste TC, Japurá, 10 de janeiro de 2024. VANILSO MONTEIRO
DA SILVA - Prefeito
DESPACHO DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando o que consta na Ata
Circunstanciada da Sessão Pública realizada p/a conclusão da Tomada de Preços 009/2023,
elaborada pela CPL; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de
forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que
pudesse macular a regularidade do certame, cumpridos todos os prazos regulamentares
estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa Primis Construção e
Consultoria Ltda-ME compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, sendo
que esta atendeu a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços
e documentação de habilitação; Considerando a inexistência de recursos administrativos
pendentes ao referido processo licitatório; Considerando, ainda, todos os documentos que
constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos
legais exigidos pela Lei Federal 8.666/93; Considerando, por fim, o Parecer Conclusivo
exarado pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela homologação do resultado
final da presente licitação. Resolve: I-Adjudicar à empresa Primis Construção e Consultoria
Ltda-ME, CNPJ 43.443.503/0001-44, estabelecida na cidade de Manaus/AM, na Rua
Francisco Orellana, n°. 679, Conjunto Dom Pedro, bairro Dom Pedro I, CEP 69.040-010,
neste ato representada pela sua representante legal, a Sra. Priscila Ferreira de Souza, RG
1192255-5 e do CPF 007.704.842-39, o objeto da TP 009/2023, qual seja a "Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de engenharia visando a construção de
escola de 2 salas na Comunidade Nova Canaã no Município", perfazendo o valor global
total de R$ 472.634,22. II-Homologar o resultado final do procedimento licitatório realizado
através da TP 009/2023. III-Publique-Se o presente despacho na forma da Lei, p/fins de
eficácia, Japurá, 9 de janeiro de 2024.
VANILSO MONTEIRO DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
13o Termo De Contrato 031/2021, que entre si celebram o Município De Japurá e a
Empresa Saracura Construção Eireli-EPP, tendo por Objeto A contratação de pessoa jurídica
p/prestação de serviços de engenharia visando a pavimentação de ruas, construção de
calçadas, meio-fio e sarjetas no Município, Na Forma Abaixo: Contratante: Prefeitura
Municipal De Japurá, pessoa jurídica de direito público, interno CNPJ 04.505.509/0001-47,
doravante designado simplesmente Contratante, neste ato representado pelo Sr. Prefeito
Vanilso Monteiro Da Silva, Brasileiro, casado, RG 1171263-5-SSP-AM e do CPF 587.791.082-
53, residente e domiciliada Tv Sao Francisco, S/N° - Centro - Japurá/AM, Contratada:
Saracura Construção Eireli-EPP, CNPJ 13.752.125/0001-10, estabelecida na cidade de
Manaus/AM, na Rua Criciúma, n°. 369, bairro Alvorada, CEP 69.042-040, neste ato
representada por sua representante legal, a Sra. Gabriella da Silva Marques, RG 3055638-
4 e do CPF 046.792.092-32. 1. Cláusula 1º Prorrogação Do Prazo De Execução, 1.1 Prazo de
vigência: do TC 031/2021 - que findava em 17/02/2024. fica prorrogado por mais 90 dias,
a contar de 18/02/2024 a 18/04/2024. 1.3 Objeto da Licitação: "A Contratação de Pessoa
Jurídica p/Prestação de Serviços de Engenharia visando a pavimentação de ruas,
construção de calçadas, meio-fio e sarjetas no Município", 2. Cláusula 3º - Da
Fundamentação Legal, 2.1 objeto consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se
no art. 57, § Io, inciso V, da Lei 8.666/93. Cláusula 4º - Da Ratificação, 6.1. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas direta ou
indiretamente por este instrumento. E assim, por estarem as partes justas e acordadas,
lavram e assinam este Termo Aditivo em 02 vias de igual teor e forma, na pres. de 02
testemunhas, p/que se produzam seus jurídicos efeitos, Japurá-AM, 15 de abril de 2024.
VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito - SARACURA CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP -
Representante Legal
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º Termo Aditivo Ao Termo De Contrato Nº. 015/2021 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.
001/2021. Contratante: Prefeitura Municipal De Novo Aripuanã. Contratado: M S
Construções E Terraplanagem Ltda (Cnpj: 10.188.2017/0001-20). Espécie: Termo Aditivo De
Execução. Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Para Realização Dos Serviços De
Recapeamento E Pavimentação Asfáltica, Empreitada Por Preço Global, Tipo Menor Preço,
No Município De Novo Aripuanã/Am (Convênio: 894334/2019), Conforme Projeto Básico,
Planilhas Orçamentárias, Especificações E Cronogramas. DATA DA ASSINATURA: 02 de
março de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 10
de março de 2023 e encerrar-se-á em 06 de setembro de 2023. Data: Novo Aripuanã/AM,
02 de março de 2023. Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal
4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 015/2021 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.
001/2021. Contratante: Prefeitura Municipal De Novo Aripuanã. Contratado: M S
Construções E Terraplanagem Ltda (Cnpj: 10.188.2017/0001-20). Espécie: Termo Aditivo De
Execução E Vigência. Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Para Realização Dos Serviços
De Recapeamento E Pavimentação Asfáltica, Empreitada Por Preço Global, Tipo Menor
Preço, No Município De Novo Aripuanã/Am (Convênio: 894334/2019), Conforme Projeto
Básico, Planilhas Orçamentárias, Especificações E Cronogramas. DATA DA ASSINATURA: 24
de agosto de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de
07 de setembro de 2023 e encerrar-se-á em 05 de março de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA:
360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar de 02 de setembro de 2023 e encerrar-
se-á em 27 de agosto de 2024. Data: Novo Aripuanã/AM, 24 de agosto de 2023.
Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O Município de Novo Airão, por intermédio da Secretaria Municipal de
Educação, torna público o Edital da CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR
004/2024 para
aquisição de
gêneros alimentícios
da Agricultura
Familiar e
do
Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/Pnae, durante o período do exercício de 2024. Período e local
para entrega de envelopes: 08 A 27 fevereiro de 2024 no horário de 08:00 h. as 12:00
h. na sede da SEMAPP - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIA,
localizada na Rua Raimundo Nunes n.04 bairro Santo Elias Novo Airão/AM. Os
procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública
004/2024, que poderá ser analisado ou retirado na sede da SEMAPP - SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIA, localizada na Rua Raimundo Nunes
n.04 bairro Santo Elias Novo Airão/AM.
Novo Airão (AM), 7 de fevereiro de 2024.
MARCIO LISBOA VARGAS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI
EXTRATOS DA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata De Registro De Preços 005/2024. Pregão Presencial 005/2024, Aos 02/02/2024, no
Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, p/"eventual
Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de suprimentos de
informática p/atender as necessidades da Prefeitura", resultante do PP 005/2024 pelo
Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do
Processo Administrativo 004/80/2023, assim c/os termos da proposta de preço, integra
esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. R M Rodrigues SA Ltda,
CNPJ 35.162.289/0001-20, p/todos os itens do termo de referência com seus respectivos
quantitativos, valores unitários e marca: 1-Unid-400-R$110,00-Premium Quality/Tn2370; 2-
Unid-400-R$53,50-Premium Ink/544; 3-Unid-200-R$53,50-Premium Ink/544; 4-Unid-200-
R$53,50-Premium
Ink/544;
5-Unid-200-R$53,50-PremiumInk/544;6-Unid-200-R$53,50-
Uniprint/544;7-Unid-400R$152,00-Premium Quality/3442; 8-Unid-200-R$181,20-Premium
Quality/3260; 9-Unid-40-R$156,60-Uniprint/ M426; 10-Unid-400-R$53,50-Premium Ink/664;
11-Unid-200-R$53,50-Premium Ink/664; 12-Unid-200-R$53,50-Premium Ink/664; 13-Unid-
200-R$53,50-Premium Ink/664; 14-Unid-400-R$53,50-Premium Ink/544; 15-Unid-200-
R$53,50-Premium Ink/544; 16-Unid-200-R$53,50-Premium Ink/544; 17-Unid-200-R$53,50-
Premium Ink/544; 18-Unid-80-R$168,30-Premium Quality/ Mlt-D204l; 19-Unid-30-R$275,00-
Premium Quality/ E260, Pauini/AM, 02 de fevereiro de 2024.
Ata De Registro De Preços 006/2024. Pregão Presencial 004/2024 Aos dias 05/02/2024,
no Órgão
Gerenciador, foi registrado o
preço da empresa
abaixo identificada,
p/"Eventual aquisição de gêneros alimentícios p/atender as demandas das Secretarias do
Município", resultante do PP 004/2024 pelo Sistema de Registro de Preços. As
especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo
004/17/2023, assim como os termos da proposta de preço, integra esta Ata de Registro
de Preços, independentemente de transcrição. J.
C. De Oliveira Ltda, CNPJ
04.310.775/0001-14, p/os itens com seus respectivos quantitativos e valores unitários e
marcas: 01-Kg-2.000-R$ 41,00-Casa Do Boi/Maminha; 02-Kg-2.000-R$ 37,80-Casa Do Boi/
Acém;
03-Kg-2.000-R$ 18,50-Maringá/Frango;
04-Kg-2.000-R$ 22,30-Guibom/Coxa E
Sobrecoxa; 05-Kg-2.000-R$ 23,60-Guibom/Peito De Frango; 06-Kg-2.000-R$ 60,20-
Regional/Charque; 07-Kg-2.000-R$ 279,80-Maratá/Achocolatado; 08-Kg-2.000-R$ 208,00-
Barralcol/Açucar; 09-Kg-2.000-R$ 61,10-Fazendinha/Alho Branco; 10-Kg-2.000-R$ 173,20-
Maisena/Amido De Milho; 11-Kg-2.000-R$ 6,80-Monaco/Arroz Tipo1; 12-Kg-2.000-R$
274,20-Yoki/Aveia; 13-Kg-2.000-R$ 3,85-Toya/Yogurt; 14-Kg-2.000-R$ 7,65-Galo/Biscoitode
Coco; 15-Kg-2.000-R$ 7,50-Vitarella/Maisena; 16-Kg-2.000-R$ 7,80-Galo/Rosquinha Coco;
17-Kg-2.000-R$
7,50-Papaguara/Biscoito
Salgado;
18-Kg-2.000-R$
7,40-
Hileia/Creamcracker;
19-Kg-2.000-R$
225,00-Maratá/Cafe;
20-Kg-2.000-R$
4,25-
Menina/Cocoralado;
21-Kg-2.000-R$
2,00-Regional/Coloral;
22-Kg-2.000-R$
5,20-
Mococa/Creme De Leite; 23-Kg-2.000-R$ 70,75-Quero/Estrato De Tomate; 24-Kg-2.000-R$
11,15-Tiojosino/Branca; 25-Kg-2.000-R$ 10,65-Tiojosino/Amarela; 26-Kg-2.000-R$ 10,00-
Trigolar/Trigoc/Fermento; 27-Kg-2.000-R$ 453,00-Maratá/Farinha Láctea; 28-Kg-2.000-R$
13,60-Monaco/Carioca; 29-Kg-2.000-R$ 137,80-Nutritiva/Milharina; 30-Kg-2.000-R$ 4,20-
Sol/Gelatina; 31-Kg-2.000-R$
312,00-Mococa/Leitecondensado; 32-Kg-2.000-R$ 33,80-
Piracanjuba/Leite Desnatado; 33-Kg-2.000-R$ 412,00-Soya/Leite De Soja; 34-Kg-2.000-R$
541,75-Ccgl/Leite
Integral;
35-Kg-2.000-R$119,80-Delicia/Espaquete;
36-Kg-2.000-R$
187,30-Delicia/Parafuso; 37-Kg-2.000-R$
15,20-Qualy/Cremosa; 38-Kg-2.000-R$ 9,35-
Fazendinha/Canjica; 39-Kg-2.000-R$ 5,60-Quero/Milho Verde; 40-Kg-2.000-R$ 13,90-
Cremogema/Minguau; 41-Kg-2.000-R$ 329,00-Soya/Oleo De Soja; 42-Kg-2.000-R$ 0,95-
Fazendinha/Ovos; 43-Kg-2.000-R$ 67,40-Fazendinha/Pimentae Cominho; 44-Kg-2.000-R$
88,50-Caicara/Sal;
45-Kg-2.000-R$
148,50-Quero/Seleta;
46-Kg-2.000-R$
89,55-
Jandaia/Abacaxi;
47-Kg-2.000-R$
89,55-Jandaia/Maracujá;
48-Kg-2.000-R$
89,55-
Jandaia/Goiaba;
49-Kg-2.000-R$
54,20-Virrosas/Tinto;
50-Kg-2.000-R$
295,50-
Palatre/Almondegas;
51-Kg-2.000-R$
365,00-Target/Desfiar;
52-Kg-2.000-R$
287,00-
Oderich/Feijoada;
53-Kg-2.000-R$
182,20-Anglo/Emlata;
54-Kg-2.000-R$
368,50-
88/Sardinha;
55-Kg-2.000-R$
0,95-Paozinho/Massafina;
56-Kg-2.000-R$
0,95-
Paozinho/Hamburgue; 57-Kg-2.000-R$ 4,20-Paozinho/Paogrande; 58-Kg-2.000-R$26,00-
Fazendinha/Abacate;59-Kg-2.000-R$9,50-Fazendinha/Abacaxi;
60-Kg-2.000-R$
11,80-
Fazendinha/Abobora; 61-Kg-2.000-R$ 10,20-Fazendinha/Bananapacovã; 62-Kg-2.000-R$
9,20-Fazendinha/Prata; 63-Kg-2.000-R$ 10,30-Fazendinha/Batata Doce; 64-Kg-2.000-R$
8,50-Fazendinha/Inglesa; 65-Kg-2.000-R$ 8,50-Fazendinha/Beterraba; 66-Kg-2.000-R$ 8,00-
Fazendinha/Cará;
67-Kg-2.000-R$10,20-Fazendinha/Cebola;68-Kg-2.000-R$9,00-
Fazendinha/Cenoura; 69-Kg-2.000-R$ 165,00-Fazendinha/Laranja; 70-Kg-2.000-R$ 9,20-
Fazendinha/Macajeira; 71-Kg-2.000-R$ 250,00-Fazendinha/Maçã; 72-Kg-2.000-R$ 15,50-
Fazendinha/Melão;
73-Kg-2.000-R$
15,25-Fazendinha/Melancia;
74-Kg-2.000-R$11,80-
Fazendinha/Repolho;75-Kg-2.000-R$13,25-Fazendinha/Tomate;
76-Kg-2.000-R$
26,00-
Fazendinha/Uva;
77-Kg-2.000-R$
16,50-Fazendinha/Abacaxi;
78-Kg-2.000-R$16,20-
Fazendinha/Cupuaçu;79-Kg-2.000-R$15,00-Fazendinha/Acerola;
80-Kg-2.000-R$
20,00-
Fazendinha/Graviola; 81-Kg-2.000-R$ 14,50-Fazendinha/Goiaba;
82-Kg-2.000-R$ 16,50-
Fazendinha/Manga; 83-Kg-2.000-R$ 18,00-Fazendinha/Maracujá,
Pauini/AM, 05 de
fevereiro de 2024.
Ata De Registro De Preços 007/2024. Pregão Presencial 006/2024 Aos dias 05/02/2024,
no Órgão
Gerenciador, foi registrado o
preço da empresa
abaixo identificada,
p/"Eventual aquisição de motobomba p/atender as necessidades da Prefeitura",
resultante do PP 006/2024 pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o
termo de referência constantes do Processo Administrativo 004/81/2023, assim como os
termos
da
proposta
de
preço,
integra
esta
Ata
de
Registro
de
Preços,
independentemente de transcrição. H K Construções De Edificios Ltda, CNPJ
44.610.460/0001-07, p/todos os itens do termo de referência com seus respectivos
quantitativos, valores unitários e marca: 1-50-Und-R$1.662,00-Toyama, Pauini, 05 de
fevereiro de 2024. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO - Prefeito
DESPACHOS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O Prefeito no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação
proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial 004/2024,
que viabiliza a "Eventual aquisição de gêneros alimentícios p/atender as demandas das
Secretarias do Município" A empresa J. C. De Oliveira Ltda, CNPJ 04.310.775/0001-14,
vencedora de todos os itens do termo de referência com o valor global de R$
2.866.818,50. Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor
p/assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei, Pauini, 02 de fevereiro de
2024.
O Prefeito no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação
proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial 005/2024,
que viabiliza a "Eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de
suprimentos de informática p/atender as necessidades da Prefeitura" A empresa R M
Rodrigues SA Ltda, CNPJ 35.162.289/0001-20, vencedora de todos os itens do termo de
referência com o valor global de R$ 340.218,00. Determinar ao setor competente a
convocação do proponente vencedor p/assinatura da Ata de Registro de Preços, nos
termos da lei, Pauini, 01 de fevereiro de 2024.
O Prefeito no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjud.
proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial 006/2024,
que viabiliza a "Eventual aquisição de motobomba p/atender as necessidades da
Prefeitura" a empresa HK Construções De Edifícios Ltda, CNPJ 44.610.460/0001-07,
vencedora de todos os itens com o valor global de R$ 83.100,00. Determinar ao setor
competente a convocação do proponente vencedor p/assinatura da Ata de Registro de
Preços, nos termos da lei, Pauini, 02 de fevereiro de 2024.
RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO
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