DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTAGIÁRIOS (ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, BEM COMO AS FUNDAÇÕES E
AUTARQUIAS
MUNICIPAIS);
EFETUAR
O 
PAGAMENTO
AOS
FORNECEDORES
DO
MUNICÍPIO 
(DA 
ADMINISTRAÇÃO
DIRETA 
E 
DAS 
FUNDAÇÕES
E 
AUTARQUIAS
MUNICIPAIS,
SALVO
INTERESSE
DA 
ADMINISTRAÇÃO);
E
SEM
CARÁTER
DE
EXCLUSIVIDADE, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPRÉSTIMOS E
FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ESTAGIÁRIOS DO MUNICÍPIO, E; OS DEMAIS SERVIÇOS BANCÁRIOS REGULAMENTADOS
PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, que a nova data da sessão do referido certame será
no dia 26/02/2024 às 09:00 horas (Horário da Bahia). Os interessados poderão obter
informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site:
www.licitacoes-e.com.br 
e/ou 
www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. 
Maiores
informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: licitacoes@alagoinhas.ba.gov.br.
Alagoinhas, 7 de Fevereiro de 2024.
LAIANE PEREIRA FLORES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2024 vinculado ao Processo Administrativo
nº 032/2024 e Edital 001/2024; Data e horário do início de recebimento das propostas:
10h00min do dia 08/02/2024 até às 08h30min do dia 23/02/2024. Data e Horário das análises
e aberturas das propostas: 08h30min até as 09h30min do dia 23/02/2024 e Data e horário do
início da disputa: 09h45min do dia 23/02/2024. objeto: contratação de serviços especializados
em apoio administrativo contemplando planejamento, coordenação e produção de eventos,
através de suporte técnico operacional para organização e cerimonial da Jornada Pedagógica
2024, a realizar-se na sede do Município de Andorinha - Bahia, Modo de disputa; Aberto, do
tipo: menor preço por lote. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e
informações adicionais no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br , bem como, no Setor
de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº,
Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às
16h00min, pelo e-mail: licitacao@andorinha.com.br e no site www.andorinha.ba.gov.br ou
pelo telefone: (074)-3529-1473.
ALINE DE JESUS MORAIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Anguera, torna público o Aviso de Homologação e
Adjudicação, contratação de empresa com fornecimento de gêneros alimentícios, para
atendimento
da Secretaria
Municipal de
Educação
desta municipalidade.
Empresa
favorecida: E.V. DE SANTANA NETO - GLOBAL: R$ 434.202,80 (quatrocentos e trinta e
quatro mil, duzentos e dois reais e oitenta centavos), correspondente a soma dos lotes: I;
II e III. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO:
Em 7 de fevereiro de 2024
MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
REGISTRO Nº 1037891
A Prefeitura Municipal de Anguera, torna público o Aviso de Publicação do Edital,
tendo como objeto: Aquisição de veículos automotivos, zero quilômetros, com ar-
condicionado, flex e diesel, pertencente à Secretaria Municipal de Educação, desta
municipalidade, em conformidade com as descrições contidas no Termo de Referência e no
presente Edital.
Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de
Brasília).
DATA DA SESSÃO: 22 de Fevereiro de 2024 - HORÁRIO DA SESSÃO: 14h30min -
LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br).Maiores informações
poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: pma.licitacao@hotmail.com.
Anguera - Ba,
Em 7 de fevereiro de 2024
ALESSANDRA FERREIRA BRITO
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Anguera, torna público o Aviso de homologação e
Adjudicação, contratação de empresa com o fornecimento de gêneros alimentícios
destinado ao preparo da alimentação escolar para atendimento aos alunos da Rede Pública
de Educação. Empresa favorecida: E.V. DE SANTANA NETO - VALOR GLOBAL: R$
1.506.885,90 (um milhão, quinhentos e seis mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa
centavos), correspondente a soma dos lotes: I; II e III; HOMOLOGAÇÃO E ADJUDI C AÇ ÃO :
Em 7 de fevereiro de 2024
MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
APORÁ -
BAHIA,
inscrita
no CNPJ
n°
13.646.542/0001-88, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma
licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR
PREÇO POR LOTE, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DAS
UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE APORÁ - BA, DURANTE ANO
LETIVO DE 2024. Sessão de abertura realizar-se às 09:00 horas do dia 22/02/2024. LOCAL -
SÍTIO
ELETRÔNICO: 
https://www.licitanet.com.br.
Edital 
disponível
em
https://transparencia.apora.ba.gov.br/#!/tabela/diario. Maiores informações pelo e-mail
licitacaoapora@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
APORÁ -
BAHIA,
inscrita
no CNPJ
n°
13.646.542/0001-88, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma
licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR
PREÇO POR LOTE, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE
MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA A FORMAÇÃO DE KITS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE APORÁ-BA. Sessão de abertura realizar-se
às 14:00 horas do dia 22/02/2024. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br.
Edital
disponível 
em
https://transparencia.apora.ba.gov.br/#!/tabela/diario. 
Maiores
informações pelo e-mail licitacaoapora@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A PREFEITURA
MUNICIPAL DE
APORÁ -
BAHIA, inscrita
no CNPJ
n°
13.646.542/0001-88, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma
licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR
PREÇO POR LOTE, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE
MOCHILA E SQUEEZE PARA A FORMAÇÃO DE KITS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE APORÁ-BA. Sessão de abertura realizar-se
às 09:00 horas do dia 23/02/2024. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br.
Edital
disponível 
em
https://transparencia.apora.ba.gov.br/#!/tabela/diario. 
Maiores
informações pelo e-mail licitacaoapora@gmail.com.
Aporá - BA, 7 de fevereiro de 2024
JOÃO PEDRO OLIVEIRA SOUZA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Município de Araci - Ba, torna público a realização de procedimento licitatório,
para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE007/2024, menor preço por
lote, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para
fornecer combustíveis. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 22 de
fevereiro de 2024 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal.
Araci-BA, 7 de fevereiro de 2024
RENAN EZEQUIEL SOUSA DA SILVA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO Nº 355/2023PMB/BA - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 - CONTRATO Nº.
047/2024 - CONTRATANTE: Município de Banzaê - BA - CONTRATADA - COOPERATIVA DOS
CAJUCULTORES FAMILIARES DO NORDESTE DA BAHIA - COOPERACAJU. OBJETO: Aquisição
de Gêneros Alimentícios, para o processo de confecção de alimentação escolar, destinadas
aos alunos da rede pública municipal de ensino, advindo de liberação de Recursos do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, e Recursos Próprios da Entidade
Executora. VALOR GLOBAL: R$ 700.493,90 (setecentos mil, quatrocentos e noventa e três
reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2024 - EXECUÇÃO: Indireta - PAGAMENTO:
Conforme fornecimento.
PROCESSO Nº 355/2023PMB/BA - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 - CONTRATO Nº.
048/2024 - CONTRATANTE: Município de Banzaê - BA - CONTRATADA - VALDECI FRANÇA .
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para o processo de confecção de alimentação
escolar, destinadas aos alunos da rede pública municipal de ensino, advindo de liberação
de Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, e Recursos Próprios da
Entidade Executora. VALOR GLOBAL: R$ 11.628,00 (onze mil, seiscentos e vinte e oito
reais).
VIGÊNCIA:
31/12/2024
- EXECUÇÃO:
Indireta
-
PAGAMENTO:
Conforme
fornecimento.
PROCESSO Nº 355/2023PMB/BA - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 - CONTRATO Nº.
049/2024 - CONTRATANTE: Município de Banzaê - BA - CONTRATADA - EDILEUZA JESUS
DOS SANTOS. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para o processo de confecção de
alimentação escolar, destinadas aos alunos da rede pública municipal de ensino, advindo
de liberação de Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, e Recursos
Próprios da Entidade Executora. VALOR GLOBAL: R$ 7.021,60 (sete mil, vinte e um reais e
sessenta centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2024 - EXECUÇÃO: Indireta - PAGAMENTO: Conforme
fornecimento.
PROCESSO Nº 355/2023PMB/BA - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 - CONTRATO Nº.
050/2024 - CONTRATANTE: Município de Banzaê - BA - CONTRATADA - JOÃO SILVA LEÃ O.
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para o processo de confecção de alimentação
escolar, destinadas aos alunos da rede pública municipal de ensino, advindo de liberação
de Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, e Recursos Próprios da
Entidade Executora. VALOR GLOBAL: R$ 10.506,00 (dez mil, quinhentos e seis reais).
VIGÊNCIA: 31/12/2024 - EXECUÇÃO: Indireta - PAGAMENTO: Conforme fornecimento.
PROCESSO Nº 355/2023PMB/BA - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 - CONTRATO Nº.
051/2024 - CONTRATANTE: Município de Banzaê - BA - CONTRATADA - OBERIDAN CASTRO
DOS SANTOS. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para o processo de confecção de
alimentação escolar, destinadas aos alunos da rede pública municipal de ensino, advindo
de liberação de Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, e Recursos
Próprios da Entidade Executora. VALOR GLOBAL: R$ 39.992,00 (trinta e nove mil,
novecentos e noventa e dois reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024 - EXECUÇÃO: Indireta -
PAGAMENTO: Conforme fornecimento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303/2022
Proc. Administrativo nº 1088/2024 - Pregão Presencial nº 013/2022 - Contratante:
MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95 Contratada:
BAHIAPORT
PRODUÇÕES
DE
EVENTOS
LTDA-ME, inscrita
no
CNPJ/MF,
sob
o
n.º
08.246.721/0001-98, com sede na Rua Piauí, 80 Sala 12-Centro - Luís Eduardo Magalhães-
BA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo de valor, referente ao Lote 01, correspondente
ao percentual de 25% (vinte e cinco) por cento, o que equivale ao valor de R$ 75.000,00
(setenta e cinco mil reais), a contar a partir da data de assinatura, mantendo as demais
cláusulas 
contratuais,
conforme 
solicitação
da 
Secretaria
Municipal 
de
Administração.Ass.:06/02/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Pregoeira realizará o pregão no site Portal de Compras do Governo Federal -
www.comprasnet.gov.br, em 27/02/2024 às 09:00 hrs, para Contratação de Pessoa
Jurídica especializada, para prestação de serviços de saúde, em caráter complementar, a
serem prestados por profissionais devidamente habilitados, em conformidade com
diretrizes das políticas de saúde, educação e assistência social, atendendo as necessidades
Município de Bom Jesus da Serra/BA. T: (77) 3461-1012. Edital no Portal de Compras do
Governo Federal - www.comprasnet.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br e no
Portal da Transparência do Município. Divulgação dos demais atos do certame no Diário
Oficial do Município: http://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/.
Em 7 de fevereiro de 2024
FLÓRENCE DE PAULA CAMPOS MONTEIRO

                            

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