DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3 E Nº 4/2024
O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar os certames: PREGÃO ELETRÔNICO N.
003/2024. Objeto: Aquisição de kit escolar, por meio de sistema de registro de preços, com
abertura da sessão prevista para o dia 26/02/2024 às 09:30h (Horário de Brasília). PREGÃO
ELETRÔNICO N. 004/2024. Objeto: Aquisição de fardamento escolar, por SRP, com abertura
prevista para o dia 27/02/2024 às 09:30h (horário de Brasília). Local da abertura: Portal de
Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os
Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura
de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-
mail: licitacao@silves.am.gov.br.
Silves, 7 de janeiro de 2024.
NUBIA CARVALHO BATISTA
Equipe de Apoio - Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 01/2024-FME.
DATA DE ASSINATURA: 30/01/2024
MODALIDADE: Tomada de Preços nº 11/2023
PARTES: MUNICIPIO DE TABATINGA/AM por meio do FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO
E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO e a empresa L J G BARROS, inscrita no CNPJ sob o nº
15.014.690/0001-05, situada na Rua Ramiro Santos, nº 285 - Quadra 05, lote 07 letra A -
Bairro Tarumã - Cidade Manaus/AM.
Objeto: OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM PILOTIS DE 06 SALAS DE AULAS EM
ALVENARIA, NA COMUNIDADE DE SACAMBU, NO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM.
Valor global R$ 1.958.641,75 (Um milhão novecentos e cinquenta e oito mil seiscentos e
quarenta e um reais e setenta e cinco centavos)
Rubrica Orçamentária:
Unidade: 04.01.01. - Fundo Municipal de Educação.
Classificação Funcional: 12.361.0062.1017 - Construção e/ou Ampliação e Eq u i p a m e n t o s
para Unidades Educacionais do Ensino Fundamental.
Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte Pagadora: 11 - FUNDEB 30%
Prazo de Vigência: 120 (cento e vinte) dias.
Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado de 26 de janeiro de 2024.
Tabatinga (AM), 30 de janeiro de 2024. SAUL NUNES BEMERGUY - Prefeito Municipal de
Tabatinga/AM
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 02/2024-FME.
DATA DE ASSINATURA: 31/01/2024
MODALIDADE: Tomada de Preços nº 12/2023
PARTES: MUNICIPIO DE TABATINGA/AM por meio do FUNDO MUNICIPAL DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO e a empresa L J G BARROS,
inscrita no CNPJ sob o nº 15.014.690/0001-05, situada na Rua Ramiro Santos, nº 285
- Quadra 05, lote 07 letra A - Bairro Tarumã - Cidade Manaus/AM.
Objeto: OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 04 SALAS DE AULAS EM ALVENARIA,
SOBRE PILOTIS,
NA COMUNIDADE
DE ESTRELA
DA PAZ,
NO MUNICIPIO
DE
T A BAT I N G A / A M .
Valor global R$ 1.335.404,18 (Um milhão trezentos e trinta e cinco mil quatrocentos
e quatro reais e dezoito centavos)
Rubrica Orçamentária:
Unidade: 04.01.01. - Fundo Municipal de Educação.
Classificação Funcional:
12.361.0062.1017 - Construção,
Ampliação e
Aquisição e
Equipamentos para Unidades Educacionais do Ensino Fundamental.
Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte Pagadora: 11 - FUNDEB 30%
Prazo de Vigência: 120 (cento e vinte) dias.
Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado de 26 de janeiro de 2024.
Tabatinga (AM), 31 de janeiro de 2024. SAUL NUNES BEMERGUY - Prefeito Municipal
de Tabatinga/AM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023/CPL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA e a COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos
pelas Leis 8.666/93 e legislações adicionais;
CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Permanente de
Licitação, resultado do processo de licitação TOMADA DE PREÇOS nº 11/2023/CPL -
PMTBT destinados a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM PILOTIS DE 06 SALAS DE
AULAS EM ALVENARIA, NA COMUNIDADE DE SACAMBU, NO MUNICIPIO DE
T A BAT I N G A / A M " .
CONSIDERANDO a inexistência de recursos, quanto ao presente certame
licitatório, resolve:
I - ADJUDICAR a empresa L J G BARROS, inscrita no CNPJ sob o nº
15.014.690/0001-05 com o valor de R$ 1.958.641,75 (Um milhão novecentos e
cinquenta e oito mil, seiscentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos).
II - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação - CPL,
declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o
contrato para a Execução do Serviço Licitado.
Tabatinga/AM (AM), 26 de janeiro de 2024.
SAUL NUNES BEMERGUY
Prefeito
REGINA RODRIGUES DA SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023/CPL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA e a COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas
Leis 8.666/93 e legislações adicionais;
CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Permanente de Licitação,
resultado do processo de licitação TOMADA DE PREÇOS nº 12/2023/CPL - PMTBT
destinados a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 04 SALAS DE AULAS EM ALVENARIA, SOBRE
PILOTIS, NA COMUNIDADE DE ESTRELA DA PAZ, NO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM".
CONSIDERANDO a inexistência de recursos, quanto ao presente certame
licitatório, resolve:
I - ADJUDICAR a empresa L J G BARROS, inscrita no CNPJ sob o nº
15.014.690/0001-05 com o valor de R$ 1.335.404,18 (Um milhão trezentos e trinta e cinco
mil quatrocentos e quatro reais e dezoito centavos).
II - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação - CPL,
declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o contrato
para a Execução do Serviço Licitado.
Tabatinga/AM (AM), 26 de janeiro de 2024.
SAUL NUNES BEMERGUY
Prefeito
REGINA RODRIGUES DA SILVA
Presidente da CPL
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 57/2023
AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de tabatinga por meio da Comissão Permanente de
Licitação - CPL torna público aos interessados, sobre a RETOMADA do Processo licitatório
sob Modalidade PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 057/2023 CPL/PMTBT, TIPO: "MENOR
PREÇO POR ITEM", cujo objeto contempla: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS
DE INFORMÁTICA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TABATINGA/AM", dia 28 de
fevereiro de 2024, às 09h0 min (horário local).
Para maiores informações, entrar em contato pelo endereço eletrônico
cpltbt@gmail.com, pelo telefone (97) 98439-4797, ou na Sala da Comissão Permanente de
Licitação, localizada na Rua Veneza nº 57 A, Bairro São Francisco - Tabatinga/AM, de
segunda à sexta-feira no horário de 08h30min às 12h00min.
Tabatinga (AM), 7 de fevereiro de 2024.
ROSELEY DE SOUZA RAMIRES
Secretaria Municipal de Administração
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato 002/2023 Contrato nº: 002/2023 - Processo Administrativo: nº
025/2022 - Modalidade: Tomada de Preços nº 001/2022 - Contratada: HP Construções e
Locações LTDA - CNPJ nº: 41.602.284/0001-73 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da lei
nº 8.666/93 - Assinatura: 19/01/2024 - Presidente da Câmara: Gilvane Alves de Andrade
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2023
A Prefeitura Municipal de Água Fria, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, torna público o edital de CHAMADA PÚBLICA 008/2023 para AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR/PNAE, DURANTE O PERÍODO LETIVO DE 2024, DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA-BA.
Período e local para entrega dos envelopes: De 08/02/2024 até 28/02/2024, às 16:00h na
sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça Matriz, n° 15 - Centro. Local e Data
Abertura dos envelopes: 29/02/2024, 09:00h. O Edital e anexos disponíveis no endereço:
http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112.
Água Fria/BA, 7 de fevereiro de 2024
MARIA TEREZA CORREIA DOS SANTOS DA SILVA
Presidente da CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
PARA 
ATENDER 
À
MERENDA 
ESCOLAR 
DOS 
ALUNOS
MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA-BA. Tipo: Menor
Preço global. Início da sessão para disputa: 27/02/2024 às 09:00hs. Licitação BB: 1037777.
Endereço: www.licitacoes-e.com.br. O
Edital e anexos disponíveis
no endereço:
http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA
PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA FROTA DE
VEÍCULOS LEVES E PESADOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA-BA. Tipo: Menor
Preço global. Início da sessão para disputa: 27/02/2024 às 14:00hs. Licitação BB: 1037807.
Endereço: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e anexos estão disponíveis no Diário Oficial do
Município: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112.
Água Fria/BA, 7 de fevereiro de 2024
JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO
P R EG O E I R A
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023
A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados
em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 082/2023, BB: 1037055
que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
SEGURO VEICULAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS/BAHIA, que a nova data da sessão do referido
certame será no dia 15/02/2024 às 09:00 horas (Horário da Bahia). Os interessados
poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do
site: www.licitacoes-e.com.br e/ou http://doem.org.br/ba/alagoinhas/editais. Maiores
informações: tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: licitacoes@alagoinhas.ba.gov.br.
Alagoinhas, 7 de Fevereiro de 2024.
ALESANDRA CONCEIÇÃO DE MELO
Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023
A
Pregoeira 
Oficial
do
Município
de 
Alagoinhas-BA
comunica
aos
interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 107/2023
- BB nº 1034808, que tem por objeto: SELEÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, EM CARÁTER DE
EXCLUSIVIDADE, PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES
DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E