DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, com fulcro no artigo 74, inciso IV,
artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto
Municipal nº 1.818 de 28 de agosto de 2023, torna público que será realizado
Chamamento Público nº 003/2024 para fins de Credenciamento para contratação de
Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para execução de serviços de transporte escolar,
conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios
técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da
prestação dos serviços. Inscrição ordinária no período de 16/02/2024 a 26/02/2024 das
08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito
a Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. Aos interessados o Edital
estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de
Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(https://www.gov.br/pncp). Outros atos referentes a este processo serão publicados no
Diário Oficial do Município.
Caculé - BA, 7 de fevereiro de 2024.
GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
A Superintendência de Trânsito e Transporte Público-STT, através da Comissão
de Licitação, torna público a abertura dos envelopes de habilitação da Concorrência Pública
003/2023, para a seleção de proposta mais vantajosa e contratação de CONCESS ÃO
COMUM para operação e exploração dos serviços de transporte coletivo urbano do
Município de Camaçari/BA, em conformidade com a Legislação Municipal de Transporte, a
Lei de Mobilidade Urbana, a Lei de Concessões, a Lei de Licitações e demais normas que
regem a matéria, regulando-se pelo disposto no Edital e seus anexos, sem prejuízo das
demais legislações aplicáveis. Data para abertura dos envelopes: 15 de fevereiro de 2024,
às 09:30Hs, sala reunião da STT.Esclarecimentos: na sede da STT; e/ou Tel. (71) 3454-1898
e/ou e-mail: copel.stt@camacari.ba.gov.br
Camaçari, 7 de fevereiro de 2024
HERTZ BARRETO R. SEABRA
Presidente da Copel
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 18/2023
OBJETO:
Contratação
de
empresa
especializada
para
realização
do
Gerenciamento das Atividades de Engenharia e Trabalho Técnico Social do Programa de
Urbanização Integrada na Bacia do Rio Camaçari, Fase 1, integrante do Programa de
Saneamento Integrado do Ministério das Cidades - PAC 2 (TC 350.977-09/2011), nos
trechos denominados de 4, 5, 8, 9 e 10 do Rio Camaçari e 13.3 do Rio Pedreiras e
Elevatória do Trecho 07 - Município de Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI,
através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, a
convocação para Abertura do Envelope da Proposta Técnica da licitante habilitada: RK
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, cuja sessão acontecerá no dia 16 de fevereiro 2024, às
09h, no mesmo endereço indicado no Edital de convocação.
Camaçari, 7 de fevereiro de 2024
ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA
P R ES I D E N T E
Em Exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços
de estabilização de encostas em solo grampeado e cortina atirantada no Município de
Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de
Licitação - Compel, torna público que de posse dos Documentos de Habilitação, realizou
sua análise (interna), cujo julgamento e resultado, culminou com a HABILITAÇÃO aa
empresa RCI CONSTRUÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA, por atender de forma satisfatória
todas as exigências previstas no edital de convocação. O julgamento e análise desta fase se
encontra na 6º Ata Interna disponível no Portal de Compras do Município. Publique-se no
Portal /DOU e DOE. Camaçari, 07 de fevereiro de 2024 - Antônio Sergio Moura de Sousa-
Presidente em exercício.
Camaçari, 7 de fevereiro de 2024
ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA
Presidente
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
ADESÃO À ATA Nº 009/2023/SRP - PA nº 1028/23 O Prefeito HOMOLOGA e
ADJUDICA o Processo Administrativo nº 1028/2023, ATA SRP Nº 009/2023, PE 013/2023;
órgão gerenciador: CODANORTE. Objeto: aquisição de veículos, inclusive adaptados, 0 km,
1º emplacamento; detentora: CKS VEICULOS ESPECIAIS LTDA (CKS COMERCIO DE VE Í C U LO S
LTDA), CNPJ 30.330.883/0001-69, valor total: R$ 2.190.000,00.
Campo Formoso, BA, 18 dezembro de 2023
ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 154/2023 - Processo Administrativo Nº 5530/2023. Objeto:
Elaboração de registro de preço para confecção de livros para os ganhadores do Concurso
Literários Jovens Escritores e Concurso Estudantil de Fotografia, da rede municipal de
ensino de Candeias/BA. Ata de Registro de Preços nº 054/2024; Empresa: ARTES GRAFICAS
EDITPORA DO NORDESTE LTDA, valor global R$ 438.200,00 (quatrocentos e trinta e oito mil
e duzentos reais). Data assinatura: 01/02/2024. Vigência da ata: 12 meses.
CASSIO VINICIUS FIGUEREDO BORDONI
Secretário Municipal de Educação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o
Pregão Eletrônico n° 015/2024, cujo objeto é Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições
de Fralda Descartável, a fim de atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do
município de candeias - Bahia. Abertura das propostas: 23/02/2024 às 09h; Disputa: 23/02/2024 às
09h30min.
Edital disponível
nos
sites https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes e
www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com.
Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar
o Pregão Eletrônico n° 017/2024, cujo objeto é Registro de Preço para futura e eventual
contratação de empresa especializada para fornecimento de ARTIGOS FISIOTERÁPICOS E
REABILITAÇÃO com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município
de Candeias - Bahia. Abertura das propostas: 28/02/2024 às 09h; Disputa: 28/02/2024 às
09h30min. Edital disponível nos sites https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes e
www.licitacoes-e.com.br.
Maiores
informações
através
do
e-mail:
copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.
Candeias/BA, 7 de Fevereiro de 2024.
EDUARDO FERNANDES
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar
o Pregão Eletrônico n° 016/2024, cujo objeto é Elaboração de Registro de Preço para eventual
e futura contratação de empresa especializada para fornecimento de artigos médico-
hospitalares visando equipar às unidades vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde do
município de Candeias - Ba. Abertura das propostas: 27/02/2024 às 09h; Disputa: 27/02/2024
às 09h30min. Edital disponível nos sites https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes e
www.licitacoes-e.com.br.
Maiores
informações
através
do
e-mail:
copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá
realizar o Pregão Eletrônico n° 018/2024, cujo objeto é Registro de Preço para eventual e
futura contratação de empresa especializada para fornecimento de ARTIGOS M É D I CO -
HOSPITALARES visando equipar as unidades vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde do
município de Candeias - BA. Abertura das propostas: 29/02/2024 às 09h; Disputa: 29/02/2024
às 09h30min. Edital disponível nos sites https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes e
www.licitacoes-e.com.br.
Maiores
informações
através
do
e-mail:
copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.
Candeias/BA, 8 de Fevereiro de 2024.
YVES ROZENDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 10/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 363/2023
O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação
mudou a data devido á substituição do arquivo do item de relevancia que estava
divergente do edital, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por Objeto CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS DE CANSANÇÃO
NESTE MUNICIPIO DE CANSANÇÃO - BAHIA. Sessão de Abertura ás 10:00 do dia
11/03/2024, na Sede da Câmara de Vereadores do Município de Cansanção, situado na Av.
Tancredo Neves, nº 552, Centro. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através
do email obrasprefeituramunicipalcansan@gmail.com.
Cansanção - BA, 7 de fevereiro de 2024
THAIS GOMES DA SILVA
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023
A PMCG-BA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Pregão
Eletrônico N° 038/2023 que foi adiado SINE DIE, ocorrerá no dia 26/02/2024 às 09:30 h.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO
DE
SOFTWARE,
INCLUINDO, INSTALAÇÃO
E
ASSISTÊNCIA
TÉCNICA
COM
TREINAMENTO DESTINADO AO GERENCIAMENTO DE SISTEMA ÚNICO INTEGRADO DE GESTÃO
ESCOLAR A SER UTILIZADO NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE DE ENSINO BÁSICO DO
MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BAHIA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital.
O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/.
Maiores informações pelo e-mail: licitacg@gmail.com.
Capim Grosso - Bahia, 7 de fevereiro de 2024
MAILA IASMIN SILVA DOS SANTOS
Pregoeira