DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1-24PE-PMG
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Guanambi- BA, designada através do
Decreto Nº 1600 de 13 de setembro de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que
realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-24PE-PMG em
28/02/2024 às 09h, no site www.licitacoes-e.com.br. objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, DE ACORDO COM AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA". O Edital
encontra-se disponível
nos sites:
www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-
e.com.br, sob o nº 1036771 e na sede da Prefeitura Municipal, maiores informações no
Setor de Licitação, WhatsApp (77) 9-9847-1392; (77) 9-9976-2035 ou pelo e-mail:
licitacao.adm@edu.guanambi.ba.gov.br - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial-site:
www.guanambi.ba.gov.br
Em 7 de fevereiro de 2024
MATILDES RODRIGUES GONÇALVES ARCANJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90003/2024 - SRP - UASG: 983539
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios,
materiais de limpeza e higiene pessoal a serem utilizados pelas Secretarias e Setores da
Prefeitura Municipal de Ibiassucê - Bahia. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às
08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 09horas no
site www.comprasnet.gov.br.
O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do
Município 
http:// 
https://ibiassuce.ba.gov.br/licitacoes/ 
e
www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações
com a
Comissão Permanente de
Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail:
licitacaoibiassuce@gmail.com.
Ibiassucê, 7 de fevereiro de 2024.
BRUNO ALMEIDA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 11/2023-CR
OBJETO: Conforme Decreto nº 194/2023, de 27 de dezembro de 2023, que
dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação do novo regime de licitações
e contratos sob a égide da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Publica-se: Objeto:
Chamamento público para credenciamento de pessoa física e/ou jurídica na prestação de
serviços para o fornecimento de forma parcelada e continuada de bolos, salgados, doces,
tortas, café, sucos naturais e serviços de buffet completo, a fim de atender os diversos
eventos/reuniões realizados pela Administração Pública de Ibipitanga-Ba, aberto a qualquer
interessado do ramo de atividade pertinente que satisfaça as condições estabelecidas no
Edital e seus anexos.
O credenciamento será iniciado a partir do dia 08/02/2024.
O 
edital 
a 
disposição
no 
endereço 
eletrônico:
www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais - www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na
sede 
da 
Prefeitura.
Informações: 
(77) 
3674-2202, 
ou
por 
e-mail:
cpl.ibipitanga@gmail.com.
Ibipitanga - BA, 6 de fevereiro de 2024
LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023-PE-SRP(LICITACOES-E Nº (1036498)
OBJETO: Conforme Decreto nº 194/2023, de 27 de dezembro de 2023, que
dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação do novo regime de licitações
e contratos sob a égide da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Publica-se: Objeto:
Registro de Preços para contratação de empresa especializada visando futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, sob pedidos parcelados e
continuados para atender às demandas da Administração Pública Municipal de
Ibipitanga/BA. Conforme Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário:
Inicio de acolhimento das Propostas: 08/02/2024 - 16:00h;
Limite Acolhimento das Propostas: 23/02/2024 às 10:00h; Data e Hora da
Disputa: 23/02/2024 às 10:30h, no site www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível:
www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais, 
Diário 
Oficial:
www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77)
3674-2202, ou por e-mail: cpl.ibipitanga@gmail.com
Ibipitanga - BA, 6 de fevereiro de 2024
LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023-PE-SRP(LICITACOES-E Nº (1036552)
OBJETO: Conforme Decreto nº 194/2023, de 27 de dezembro de 2023, que dispõe
sobre o marco temporal de transição para a aplicação do novo regime de licitações e
contratos sob a égide da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Registro de
Preços para aquisição de tubos de concretos; Piso de Concreto; Pré-moldados;
Madeiras em Geral e Blocos, para atender as necessidades da Administração Pública
Municipal de Ibipitanga-Ba. Conforme Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor
Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 08/02/2024 - 16:00h;
Limite Acolhimento das Propostas: 26/02/2024 às 08:30h; Data e Hora da
Disputa: 26/02/2024 às 09:00h, no site www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível:
www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais, 
Diário 
Oficial:
www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77)
3674-2202, ou por e-mail: cpl.ibipitanga@gmail.com.
Ibipitanga - Ba , 6 de fevereiro de 2024.
LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023-PE-SRP(LICITACOES-E Nº (1036552)
OBJETO: Conforme Decreto nº 194/2023, de 27 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o
marco temporal de transição para a aplicação do novo regime de licitações e contratos sob
a égide da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada e
continuada de artigos de cama; mesa; banho; campo cirúrgico; capote cirúrgico e colchões,
visando atender as necessidades das Unidades de Saúde vinculadas a Secretaria Municipal
de Saúde de Ibipitanga-Ba. Conforme Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor
Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 08/02/2024 - 16:00h; Limite
Acolhimento das Propostas: 27/02/2024 às 08:30h; Data e Hora da Disputa:
27/02/2024 
às 
09:00h, 
no 
site 
www.licitacoes-e.com.br. 
Edital 
disponível:
www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais, Diário Oficial: www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial
ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: cpl.ibipitanga@gmail.com.
Ibipitanga - BA, 6 de fevereiro de 2024
LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 019/2023 - Processo Administrativo nº.
001/2023 - Dispensa de Licitação nº. 001/2023-PMI/BA - LOCATÁRIO: Município de
Ibotirama, LOCADORA: KAIO MARCIO CAR LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência
com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo LOCATÁRIO:
Município de
Ibotirama - Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pela LOCADORA, Sócio
Administrador: Kaio Marcio Ribeiro dos Santos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 124/2022 - Processo Administrativo nº.
095/2021 - Pregão Presencial nº. 007/2021-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama; através do Fundo Mun. de Saúde CONTRATADO: DR PUBLICA CONSULTORIA
AUDITORIA E ASSESSORIA TECNICA A ATIVADADES DE APOIO A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E
PRIVADA EIRELI; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou
reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93;
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Ademilton Mendonça dos Santos, e
pelo Contratado, Sócio Administrador: Marcos David de Aguiar.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 006 do Contrato nº. 094/2022 - Processo Administrativo nº.
030/2022 - Tomada de Preços nº. 005/2022-CPL/PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama; CONTRATADO: ESPINOSA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; OBJETO:
Renovação do valor total do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNAT Á R I O S :
Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócia
Administradora: Camila Paiva Pimenta.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Menor Preço Valor Global. Objeto: Pavimentação em intertravado no município de
Itaguaçu da Bahia. Abertura; 26/02/2024, às 09:00.
Edital: www.itaguacudabahia.ba.gov.br.
MARCOS CARVALHO MACHADO
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A PM de Itaju do Colônia - BA comunica a Reabertura da Concorrência
Eletrônica nº 001-2024, que seria realizada no dia 12/02/2024, as 09:00h será realizada no
dia 22/02/2024 as 09:00h sob objeto, Contratação de empresa de Engenharia e/ou
Arquitetura para execução do Remanescente do CR 866316/2018 - Pavimentação da Av
Lomanto Junior, no município de Itaju do Colônia(BA). O edital e os anexos encontram-se
à 
disposição 
dos 
interessados 
no 
endereço, 
https://bnc.org.br/, 
ou 
pelo 
E-
mail:pmitajulicita@gmail.com, Regida pela lei 14.133/21 suas alterações e demais normas
que regem a matéria.
Informações através do e-mail: pmitajulicita@gmail.com ou departamento de
licitações. 07/02/2024, ficando os interessados cientificados que todos os atos desta
licitação serão publicados no Diário Oficial do Município.
ALINE SANTOS COSTA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA
AVISO DE CHAMAMENTO PÙBLICO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024
A Agente de Contratação e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de
Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 1512/2024, no uso de suas
prerrogativas legais e considerando a Lei Nº 11.947, de 16/06/2009, combinada com as
Resolução nº.
6, de
08 de
maio de
2020, e
Resolução CD/FNDE
nº 21/2021,
subsidiariamente a Lei Nº 14.133/21, através da Secretaria Municipal de Educação, vem
realizar Chamada Pública para a Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (Agricultura Familiar) conforme art. 14,
da Lei nº. 11.947, de 16 de junho de 2009 e dos arts. 29 a 49, da Resolução nº. 6, de 08
de maio de 2020 e, conforme especificações técnicas detalhadas constantes deste termo
de referência e seus anexos. Os participantes deverão apresentar a documentação para
Habilitação e Projeto de Venda, no dia 01 de março de 2024, às 10:00hs, na Sala do Setor
de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaparica, situada na Sala da Comissão Permanente
de Licitação localizada na Praça Virgílio Damásio, nº.66 - Centro, CEP: 44.460- 000 -
Itaparica / Bahia.
Edital e Anexos estão disponíveis no site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/licitacoes-
pregoes-convites/ e https://pncp.gov.br/ Informações: itaparicalicitacao@gmail.com.
Itaparica (BA), 7 de fevereiro de 2024
MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO
Agente de Contratação