DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 SRP Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Jacobina Bahia, torna público que realizará licitação
na modalidade PREGÃO ELETRONICO nº 002/2024, visando Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de condicionador de ar para atender as demandas da secretaria
municipal de educação de jacobina - BA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.
Recebimento de propostas a partir do dia 21/02/2024 às 08:00hs, abertura de
propostas serão no dia 22/02/2024 às 09h00hs, com início da sessão de disputa de preços
no dia 22/02/2024 as 11:00hs. O Edital estará à disposição dos interessados nos endereços
eletrônicos
https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/editais/
e
www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras").
Quaisquer Informações complementares pelo tel. (74) 3621-2590.
Jacobina 7 de fevereiro de 2024.
ANDERSON ANDRADE NOGUEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Jitaúna, torna público a aquisição de gêneros
alimentícios para a alimentação escolar das Unidades de Ensino Público do Município de
Jitaúna, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE.
No dia 29/02/2024 às 09:00.
Informações: Tel. (73) 3535-2285.
Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br.
Jitaúna - BA, 7 de fevereiro de 2024 .
MARCELO PECORELLI GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 96/2023
Repetição
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 374/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria
Municipal de Educação e Juventude de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação
na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa
aberto e fechado. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material
de Consumo (instrumentos de avaliação psicológica), para o Espaço Humanizar/ NAPSI
Núcleo de Atenção Psicossocial e Inclusão, no âmbito da Psicologia, de uso e venda restrita
e exclusiva à psicólogos conforme estabelece o art. 13, da Lei 4.119, de 27 de agosto de
1962 sobre o uso de testes psicológicos para os serviços que serão ofertados à comunidade
escolar seguindo a Lei do Espaço Humanizar Nº 3.078/2022. Início de entrega das
propostas: 09 de fevereiro de 2024 às 08h00min.
Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 22 de fevereiro de
2024. Disputa dia 22 de fevereiro de 2024 às 09h30min.
O edital está disponível para
download nos sites: www.bll.org.br e
https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675,
e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro-BA, 7 de fevereiro de 2024.
WANK REMY DE SENA MEDRADO
Secretário de Educação e Juventude
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 425/2023
A Prefeitura Municipal de Juazeiro - BA, torna público as normas gerais para o
processo de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2023, que tem por objeto a contratação de
empresas para prestação de serviço de alimentação buffet, estruturação, organização e
coordenação (cerimonial completo) de eventos institucionais da Secretaria de Educação e
Juventude do Município de Juazeiro - BA.
Os interessados poderão solicitar credenciamento no Setor de Licitações,
localizado na Praça Barão do Rio Branco, Nº 01, 1º andar, Centro, Juazeiro/BA, das 08h00
às 14h00 (Horário de Brasília - DF), no período de 09 a 23 de fevereiro de 2024.
O
Edital
e
seus
anexos
estão
disponíveis
no
site:
http://doem.org.br/ba/juazeiro. Maiores informações através do telefone (074) 3612-3675,
e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro - BA, 7 de fevereiro de 2024.
WANK REMY DE SENA MEDRADO
Secretário de Educação e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - SRP - UASG: 983289
OBJETO: Registro de Preços visando aquisições futuras e eventuais de materiais diversos,
para atender as demandas de construções, reformas, manutenções e demais serviços das
diversas Secretarias, do Município de Lagoa Real - Bahia. Entrega das Propostas: a partir de
08/02/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2024
às 08h no site www.comprasnet.gov.br.
O
Edital
e
seus
anexos
estão
disponíveis
no
site
do
Município
http://lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações
com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a
sexta ou pelo e-mail: licitacao.lagoareal.ba@gmail.com.
Lagoa Real, 7 de fevereiro de 2024.
SUZETE IZABEL PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP NOS LOTES 03 E 04
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público o AVISO
DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - Nº 040/2023.
Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços para fornecimento de eletrodomésticos
e mobiliário geral para atender as secretarias municipais de Lauro de Freitas. Setor
requisitante: Secretaria Municipal De Administração e de Ações e Projetos Estratégicos -
SECAD. Valor Estimado Global: R$ 322.776,94 (trezentos e vinte e dois mil, setecentos e setenta
e seis reais e noventa e quatro centavos). Período Vigência: Será de 12 (doze) meses. Sessão da
Disputa: 04/03/2024 às 09:00 horas. ID Nº 1034536.
O Edital estará disponível nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e
www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8790
Em 7 de fevereiro de 2024
FERNANDA BORGES SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
Credenciamento
público, para
credenciamento de
pessoas
físicas e/ou
jurídicas
especializadas para confecção de próteses dentárias (totais e parciais removíveis) para
suprir as necessidades do laboratório de prótese dentária no munícipio de Malhada- BA;
Torna Público, para conhecimento de quantos possam se interessar, que, na
data até o dia 26/02/2024, Os interessados poderão obter o Edital na Sede da Prefeitura,
localizada à Praça Santa Cruz Sn°, Centro, Malhada/Ba, das 8:00 às 12:00 h, os demais atos
desta licitação serão publicados no Diário Oficial: http://malhada.ba.gov.br/
Em 7 de fevereiro de 2024.
HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024, publicado no DOU de
06/02/2024, Seção 3, pag. 174,
onde se lê: PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI,
Leia-se PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 6/2024PE
O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 006/2024PE de acordo com o PAD Nº 018/2024. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE USO
GERAL
E
FARMÁCIA
BÁSICA,
FITOTERÁPICOS,
MATERIAIS,
INSTRUMENTOS
E
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, PARA A MANUTENÇÃO DA REDE
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS DE MONTE ALTO, BA. Abertura: 26 de fevereiro de 2024
às
08:31
horas,
pelo
Portal
de
Compras
Públicas,
disponível
em:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Edital
disponível
em:
http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/
compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.
Em, 7 de fevereiro de 2024.
ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
R E T I F I C AÇ ÃO
CONCORRÊNCIA PÙBLICA Nº 3/2023
Na publicação feita no Diário Oficial dos Municípios, Diário da União, Correio da
Bahia data de 28 de dezembro de 2023, referente a Concorrência 003/2023.
ONDE SE LÊ: Sessão de Abertura no dia 10 de fevereiro de 2024, às 14h00
horas.
LEIA-SE: Sessão de Abertura no dia 14 de fevereiro de 2024, às 14h00 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0172/2023 - Objeto:
aquisição de Medicamentos Básicos - Vencedora: D.ARAUJO COMERCIO ATACADISTA LTDA
- R$ 3.441.141,00 - Lotes (01; 03) - Vencedora: DROGAMED COMERCIO. E MANUTENÇ ÃO.
DE APARELHOS. ELETRO MEDICOS LTDA - R$ 1.971.010,00 - Lote (02) - Critério de
Julgamento: Menor Preço por Lote.
Em 12 de janeiro de 2024.
MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
Em Exercício
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024
A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br,
licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR
ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 20 de fevereiro de 2024 às 09h00min para
CONTRATAÇÃO de empresa para o fornecimento de COMBUSTÍVEL (Gasolina Comum,
Diesel Comum e Diesel S10) para o abastecimento da frota de veículos pertencentes
próprios e locados a Secretaria Municipal de Saúde. Conforme especificações e
condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as
necessidades do município.
Edital
no
site
http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes.
Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024
A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na
modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR ITEM/ MODO DE
DISPUTA ABERTO, no dia 20 de fevereiro de 2024 às 10h00min para Aquisição de óleo diesel
combustível s 500 e óleo combustível S10, para prestação de serviços de preparo do solo
(aração/gradagem), para atendimento às diversas comunidades rurais, do Município de Paulo
Afonso. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a
fim de atender as necessidades do município.
Edital
no
site
http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes.
Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024 - EXCLUSIVO ME-EPP
A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br,
licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR
ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 21 de fevereiro de 2024 às 09h00min para
Aquisição de materiais permanentes (computadores, impressoras, centrais de ar) e de
consumo (toner) destinados a implantação do Conselho Tutelar do BTN. Conforme
especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de
atender as necessidades do município.
Edital
no
site
http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes.
Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.
WENDEL CORDEIRO MARQUES
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiros