DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇÕ ES
Referente Diário Oficial da União n°. 26 De 6 de fevereiro de 2024 - Extrato de
Contrato CT n°. 0011-2024
Onde se lê: CT n°. 0011-2023
Leia-se: CT n°. 0011-2024
Referente Diário Oficial da União n°. 26 De 6 de fevereiro de 2024 - Extrato de
Contrato CT n°. 0012-2024 -
Onde se lê: CT n°. 0012-2023
Leia-se: CT n°. 0012-2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023
Processo Licitatório nº 152/2023
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação designado através da
Portaria: nº 533 de 02 de janeiro de 2023, comunica aos interessados que a licitação
referente ao Pregão Presencial 048/2023, SRP nº 041/2023, cujo objeto e a formalização
de Ata de Registro de preço para a contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de requalificação, reparos, conservação e manutenção predial corretiva, com
fornecimento de material e mão de obra, em Imóveis sob responsabilidade da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Cidadania, conforme edital e seus anexos, está SUSPENSA
em virtude de problemas de saúde do pregoeiro.
A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de
divulgação utilizados anteriormente.
ERICO WENDEL AMARINHO GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Pindaí-BA, torna pública a licitação Concorrência Eletrônica nº
002/2024, que tem por objeto a construção de Praça na Comunidade de Tataíra, tipo
menor preço global. Data: 04/03/2024, às 10:30 horas.
O
Edital
e
atos
posteriores
podem
ser
consultados
no
site
http://www.pindai.ba.gov.br.
Telefone: (77) 3667-2245.
Pindaí - BA, 7 de fevereiro de 2024.
LAILA DE JESUS NOGUEIRA GUIMARÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº011/2024
A Secretaria de Educação de Planalto - Bahia torna público que realizará
credenciamento de interessados
para o fornecimento de
gêneros alimentícios
(AGRICULTURA FAMILIAR).
O Edital estará disponível no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de
Planalto -
Bahia: https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial
ou pelo
e-mail:
licitacao.planalto.ba@gmail.com.
A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue à Comissão de
Licitação, a partir da data desta publicação, das 8 às 12h e das 14às 17h de segunda
a sexta-feira (dia útil), no endereço acima citado, o recebimento é até o dia
26/02/2024. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento podem ser
sanadas pelo setor de licitação pelo e-mail acima citado.
Planalto - Bahia, 7 de fevereiro de 2024.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED torna
público para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte licitação:
MODALIDADE:
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
009/2024
PROCESSO
Nº:
228413/2023 OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (MASSAS, ARROZES E AÇÚCAR),
através do Sistema Registro de Preço, destinado à Rede Municipal de Ensino visando
atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, P N A E F,
PNAE-EJA e AEE). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/02/2024 às 08h00m a
29/02/2024, até às 09h00m; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/02/2024 às 09h00m;
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29/02/2024 às 09h30m.
HORÁRIO DE BRASÍLIA
Quaisquer
esclarecimentos/questionamentos
poderão
ser
formalizados
através do e-mail: copel@educacaosalvador.net. O acesso ao edital será através do
endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
Salvador, 7 de fevereiro de 2024.
ALBINO GONÇALVES
Presidente Interino da COPEL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
A Secretaria Municipal da Educação - SMED, através da Comissão de Seleção
Técnica criada pela Portaria nº 013/2024, torna público para conhecimento dos
interessados, o Resultado de Final do Credenciamento a seguir:
CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
PROCESSO: 251529/2023
OBJETO:
Credenciamento
das
Escolas
Comunitárias,
Confessionais
ou
Filantrópicas para celebrar Termo de Colaboração com a Secretaria Municipal de
Educação para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, visando
os aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo, linguísticos e sociais, que estejam
matriculadas na Educação Infantil, apuradas com base no Censo Escolar realizado pelo
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - IN E P / M EC .
Realizada a análise quanto aos documentos submetidos, esta Comissão,
designada pela Portaria nº 013/2024, delibera pelo seguinte RESULTADO FINAL:
ENTIDADES HABILITADAS
1. ASSOCIAÇÃO AÇÃO SOCIAL MOSTEIRO DO SALVADOR -13056999000132
2. ASSOCIAÇÃO AMOR AO PRÓXIMO - 14526750000106
3. ASSOCIAÇÃO ANTONIO LAZZAROTO - 36446569000112
4. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRECHE ESCOLA E ENSINO DE ARTE E CULTURA
APRENDENDO APRENDER - 30140168000163
5. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO BAIRRO DE PIRAJÁ -
00978455000186
6. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA FRUTOS DE
MÃES- 32700437000124
7. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL FÉ E VIDA - 33966250000130
8. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E EDUCACIONAL COMUNIDADE DA POLÊMICA -
03840587000135
9. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DE CAJAZEIRAS - ASBEC -
08769831000134
10. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RECREATIVA E CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA
CRIANÇA FELIZ DA GRANDE SUSSUARANA - 16188344000106
11. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE TIA MEIRE - 30168762000162
12. ASSOCIAÇÃO CASA DA ESPERANÇA SARAMANDAIA - 07738441000134
13. ASSOCIAÇÃO CENTRO EDUCACIONAL KIMEL - 29229607000120
14. ASSOCIAÇÃO CLUBE DAS CRIANÇAS - 33794686000199
15. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PAIS E AMIGOS VINTE DE NOVEMBRO -
16297921000106
16. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FELICIDADE - 05637349000173
17. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FLOR DA PRIMAVERA - 42048314000104
18.
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
NOSSA
SENHORA
MEDIANEIRA
-
05189075000186
19. ASSOCIACAO COMUNITARIA PINGO DE GENTE - 16388696000105
20. ASSOCIACAO CRECHE ESCOLA COMUNITARIA MG - 15503706000143
21.
ASSOCIAÇÃO
CRECHE
ESCOLA
COMUNITARIA
NOSSO
SONHO
-
31908428000160
22. ASSOCIAÇÃO CRECHE ESCOLA ESTUDO E FANTASIA - 41703353000135
23. ASSOCIAÇÃO CRECHE ESCOLA SEMENTINHA CRIAÇÃO DO SENHOR -
27045469000101
24. ASSOCIAÇÃO CRECHE GRÃO DE MOSTARDA - 13839196000154
25. ASSOCIAÇÃO CRIANÇA E FAMÍLIA - 02920944000102
26. ASSOCIACAO CRIANCA INOCENTE - 14238523000185
27. ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DO ARENOSO - 05566547000172
28. ASSOCIAÇÃO CULTURAL SOMOS CRIANÇAS - SCA - 03377043000189
29. ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES PAROQUIAIS DE MATA ESCURA E
CALABETÃO - ACOPAMEC - 40554925000107
30. ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES CIDADÃS - 07032653000100
31. ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA
E MÃE PARA MÃE -
36458555000129
32.
ASSOCIACAO
DE
EDUCACAO
E
CIDADANIA
CRESCER
MELHOR
-
05204379000175
33. ASSOCIACAO
DE EDUCACAO
E CIDADANIA
MANUELA BASTOS
-
49437301000176
34. ASSOCIAÇÃO DE ENGENHARIA SOCIAL - 17347151000113
35. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA INVASÃO DE DOM AVELAR ALAGADOS III
- 16388779000102
36.
ASSOCIACAO
DE
MORADORES
DO
CONJUNTO
SANTA
LUZIA
-
32700502000111
37. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA CHAPADA DO RIO VERMELHO
- 07082797000162
38. ASSOCIACAO DE MORADORES PARQUE CENTENÁRIO DO CALABETÃO -
33795030000190
39. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA COMUNITÁRIA LIRIO DO VALE
- 02400894000132
40. ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DE MÃES CRIANÇA ESPERANÇA DE SANTO INÁCIO
- 05971140000120
41. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO
NORDESTE DE AMARALINA -
16189383000128
42. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NÚCLEO HABITACIONAL JOANES LESTES
- 15236821000107
43. ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RIO NILO - 16301087000177
44. ASSOCIAÇÃO E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DOLORES -
02839378000109
45. ASSOCIAÇÃO E CRECHE ÁGAPE - 41032701000190
46. ASSOCIAÇÃO E CRECHE COMUNITÁRIA
LAR XILA DE CAJAZEIRAS -
16117178000157
47.
ASSOCIAÇÃO
E
CRECHE
ESCOLA
COMUNITÁRIA
ANJO
BOM
-
07270582000175
48. ASSOCIAÇÃO E CRECHE ESCOLA COMUNITARIA COLORINDO SONHOS -
45199306000157
49. ASSOCIAÇÃO E
CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA MENINO
JESUS DO
LOTEAMENTO ARENOSO - 41968751000183
50. ASSOCIAÇÃO E CRECHE ESCOLA COMUNITARIA PEQUENO PRINCIPE -
45801789000118
51. ASSOCIAÇÃO
E CRECHE
ESCOLA COMUNITÁRIA
PRÓ MARLUCE
-
28537790000168
52. ASSOCIAÇÃO E CRECHE ESCOLA COMUNITARIA RECANTO DA CRIANCA -
07259893000133
53. ASSOCIAÇÃO E CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA TURMA DA MÔNICA -
49489166000102
54. ASSOCIAÇÃO E CRECHE ESCOLA E CULTURAL PROFESSORA LIGIA MARIA DE
ASSIS CALDAS - 09108177000180
55. ASSOCIAÇÃO E CRECHE SANTA IZABEL - 16301046000180
56. ASSOCIAÇÃO E CRECHE SILDUDU - 10535875000141
57.
ASSOCIAÇÃO
EDUCACIONAL
BENEFICENTE
SEMEANDO
SABER
-
30818149000143
58. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOM GIUSSANI - 00832185000109
59.
ASSOCIAÇÃO
EDUCACIONAL
E
CULTURAL
ESTAÇÃO
CRIANÇA
-
31907996000147
60.
ASSOCIAÇÃO
EDUCACIONAL
MARIA
GREGORIA
DOS
SANTOS
-
23145847000160
61. ASSOCIAÇÃO EDUCANDÁRIO ROSA DE SARON - 29638504000113
62. ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL MARIA EMÍLIA - 34146282000151
63. ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNITARIA PADRE PESCE - 43463452000112
64. ASSOCIAÇÃO ESPIRITO DA LUZ - 07805051000130
65.
ASSOCIAÇÃO
FORMANDO
GERAÇÃO
DE
ALIANÇA
-
ASSFGA
-
28409941000100
66. ASSOCIAÇÃO GATAS E GATOS TEEN - 07813276000138
67. ASSOCIAÇÃO IRMÃS TERZIARIAS FRANCESCANAS REGULARES DE TODOS OS
SANTOS - 01677055000101
68. ASSOCIAÇÃO NICURY DO PARQUE - 07764858000171
69. ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - 06885601000105
70. ASSOCIAÇÃO RAIZ DA MURALHA D'CHACÓ - 26776713000135
71. ASSOCIAÇÃO SAGRADA FAMÍLIA - 01367640000105
72. ASSOCIAÇÃO SANTA BEATRIZ- 34282343000108
73. ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIOS PELA VIDA - 04270277000195
74. ASSOCIAÇÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL JOÃO PAULO II -
86920204000166
75. ASSOCIACAO EDUCATIVA FONTE DA VIDA - 23379719000180
76. CASA DE ORAÇÃO BEZERRA DE MENEZES - 13575360000163