DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA
torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando credenciamento
para contratação de pessoa jurídica de com perfil para atendimento na Atenção Básica,
para consultas de clínica geral, nas Unidades de Saúde do Município de Santa Teresinha,
Estado da Bahia, bem como realização de visitas domiciliares, atendimento ambulatorial
em clínica médica, pediátrica, ginecológica, obstétrica e pequenos procedimentos cirúrgicos
ambulatoriais, para fazer parte da equipe do USF, para atender às necessidades da
Prefeitura Municipal de Santa Teresinha- Ba documentação para o Credenciamento deverá
ser entregue na Sede da Prefeitura Municipal, setor de licitação situado na Praça Ápio
Medrado, s/n, centro Santa Terezinha - Ba, Data Inicial: 08/02/2024 Data Final: 29/02/2025
Horário: 8:00 às 16:00 Horas Data inicial para homologação: 01/03/2024. O Edital
encontra-se disponível
no Portal
da Transparência
(www.santateresinha.ba.gov.br.
Informações podem ser obtidas pelo e-mail santateresinhalicita@gmail.com ou pelo Tel.
075 3639-2132.
Santa Teresinha, 7 de fevereiro de 2024.
JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS
AVISO DE REMARCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades com alimentação escolar
da rede municipal de ensino do Município de Santanópolis-Ba, conforme descrito no
ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das
propostas:
Início: Data/Horário:
31/01/2024
às
08h00min. Término:
Data/Horário:
15/02/2024 às 08h00min. Fase de disputa: 15/02/2024 às 10h00min. O edital encontra-se
disponível
em
sua
integralidade
no
site
https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria=Santan%F3polis&
palavra=Prefeitura&pg=buscar#.
Santanópolis (BA), 7 de fevereiro de 2024
ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 168/23. INEXIBILIDADE 72/23. PA 326/23. Contratada: JONAS LOPES S E R V I ÇO S
EIRELI, CNPJ 13.493.381/0001 - 30. Objeto: Contratação do artista Reizinho, para
apresentação nas Festividades em Louvor a Nossa Senhora da Purificação. Vigência: 3
meses. Valor: R$ 12.000,00.
CONTRATO 169/23. INEXIBILIDADE 70/23. PA 324/23. Contratada: JONAS LOPES S E R V I ÇO S
EIRELI, CNPJ 13.493.381/0001 - 30. Objeto: Contratação do artista Leo o Novo Som, para
apresentação nas Festividades em Louvor a Nossa Senhora da Purificação. Vigência: 3
meses. Valor: R$ 12.000,00. Santo Amaro/Ba, 29 de dezembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus torna pública a publicação do
Processo administrativo nº 12.590/2023 (1-DOC), CREDENCIAMENTO Nº 001-2024, cujo
objeto é Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para execução de Consultas
Médicas em Atenção Especializada e Procedimentos de Média e Alta Complexidade, nas
áreas de Angiologia, Cardiologia, Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Coloproctologia,
Gastrenterologia, Dermatologia, Endocrinologia, Fisioterapia, Coleta de Material por meio
de Punção/Biopsia, Cirurgias Eletivas, Fonoaudiologia, Infectologia, Mastologia, Neurologia,
Oftalmologia, Ortopedia, Urologia, Otorrinolaringologia, Pneumologia, Diagnóstico em
Radiologia,
Ultrassonografia,
Tomografia
e
Ressonância
Magnética,
em
Caráter
Complementar, para atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santo
Antônio de Jesus, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme especificações,
quantitativos e condições descritos neste edital e seus anexos. A partir de 08/02/2024 das
08 às 14h em dias úteis, no Setor de Licitação situado Avenida Roberto Santos, nº 96,
Bairro Centro, Itaguari Shopping Center, salas 224 a 228, CEP: 44.440-900 Santo Antônio de
Jesus-BA. O Edital publicado encontra-se disponível na integra e gratuitamente no Portal da
Prefeitura, link: https://sai.io.org.br/ba/santoantoniodejesus/site/editais.
Santo Antônio de Jesus-BA, 7 de Fevereiro de 2024.
JAQUELINE APÓSTOLO GONÇALVES
Presidente da CPL
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023/SRP
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
A Pregoeira do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pelo
Decreto nº 001/2024, torna público aos interessados que realizará no dia 22 de fevereiro
de 2024 às 9h, através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, licitação na
modalidade PREGÃO ELETRONICO [1034226], tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto:
Contratação de empresa (s) para executar serviços de transporte escolar, objetivando o
atendimento dos alunos, preferencialmente, da zona rural, do ensino fundamental,
residentes no município de Santo Antônio de Jesus, no período de 12 (doze) meses,
compreendendo a 200 (duzentos) dias letivos. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos
interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link
T r a n s p a r ê n c i a - Ed i t a i s .
Santo Antônio de Jesus-BA, 7 de Fevereiro de 2024.
JAQUELINE APÓSTOLO GONÇALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISOS DE DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023
PA 0970/2023
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve HOMOLOGAR a
Licitação
em
epígrafe.
EMPRESAS:
COMERCIAL
CONSTRUCENTER
LTDA,
CNPJ:
21.485.241/0001-48, Valor R$ 2.881.230,40; MARANATA MATERIAIS PARA CONST R U C AO
LTDA, CNPJ: 39.856.707/0001-30, Valor R$ 891.295,25; DPSOL MATERIAIS ELETRICOS E
ENERGIA SOLAR LTDA, CNPJ: 48.669.040/0001-57, Valor R$ 739,30; Valor total licitado: R$
3.773,264,95 (três milhões, setecentos e setenta e três mil, duzentos e sessenta e quatro
reais e noventa e cinco centavos). Contratação de empresa destinada a aquisição de
materiais de construção para serem utilizados na manutenção das escolas da rede Municipal
de ensino e demais Secretarias do Município de Senhor do Bonfim - BA. Senhor do Bonfim-
BA, 05 de fevereiro de 2024. Elizeu de Jesus Rios. Prefeito Municipal em Exercício
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
PA Nº 0781/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM-BA,
CNPJ: 13.988.308/0001-39; CONTRATADA: FC CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ:
16.392.292/0001-95; VALOR GLOBAL: R$ 1.131.470,59 (um milhão cento e trinta e um mil
quatrocentos e setenta reais e cinquenta e nove centavos). OBJETO: Contratação de
empresa para execução de serviços de Reforma e Recuperação do Prédio onde funcionava
as instalações da Prefeitura Municipal e suas repartições na sede do Município de Senhor
do Bonfim - BA.
Senhor do Bonfim - BA, 6 de fevereiro de 2024.
ELIZEU DE JESUS RIOS
Prefeito
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Fornecimento
unidade
odontológica
móvel
(UOM)
com
consultório
odontológico para zona rural ou áreas de difícil acesso e para áreas descobertas de saúde
bucal, a fim de atender as necessidades da rede municipal de saúde de Serrolândia - Ba,
conforme emenda nº 11324599000123004/2023 da portaria nº 544 do ministério da
saúde. REMARCAÇÃO: A sessão será: Às 09h00min do dia 23/02/2024. Fase de lances, às
9h30min do dia 23/02/2024: Informações na Praça Manoel Novaes, 99 - Centro,
Serrolândia - Ba, telefone 74 3631 2733.
ARTHUR FERREIRA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15142/2023
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO torna público que
realizará a Licitação citada, objeto: Registro de preço para futura e eventual prestação de
serviços de arbitragem esportiva e gandulas na realização de campeonatos nas seguintes
modalidades esportivas: futebol de campo, futebol de salão, voleibol, handebol, basquete,
judô, kikcbox, atletismo, karatê e ginástica ritma no Município de Simões Filho - Ba. Tipo:
Menor Preço. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 23/02/2023, às 09:00h, no
Auditório da Comissão Permanente de Licitação - COPEL do Município, situada à Praça 07
de Novembro, nº 359, Centro - Simões Filho - Bahia. CEP 43.700-000. Informações através
do
3296-8369,
na
sala
da
Copel.
Aquisição
do
Edital
através
do
portal:
http://www.simoesfilho.ba.gov.br.
Simões Filho (BA), 7 de fevereiro de 2024
ISACARLA DOS SANTOS SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PERP-003/2024 - Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar para atender aos
alunos das redes municipal e estadual. Sessão Pública: 26.02.24, às 08h30min.
PERP-004/2024 - Objeto: Fornecimento e implantação de materiais de sinalização
semafórica. Sessão Pública: 26.02.24, às 08h30min.
PERP-005/2024 - Objeto: Locação de motoniveladora. Sessão Pública: 26.02.24, às
08h30min.
Site
da
sessão:
www.licitacoes-e.com.br.
Editais
disponíveis
em
https://portalgov.srv.br/transparencia/public/prefeitura-tanque- novo/licitacoes/editais. E-
mail: cpl.tanquenovo@gmail.com.
Tanque Novo/BA, 7 de fevereiro de 2024.
PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ
AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto n° 003/2023, de
05 de janeiro de 2023 faz o uso de suas atribuições legais e atendendo a Lei Federal
11.947, de 16 de julho de 2009 a Resolução /CD/FNDE n° 38 de 16 de julho de 2009,
Resolução /CD/FNDE n° 26 de 17 de junho de 2013 e Lei 14.133/21, AVISA aos Agricultores
Familiares e aos Empreendedores Familiares Rurais que se encontra aberto o Edital de
Chamada Pública para compra de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar formada
por produtos da agricultura familiar. As propostas serão recebidas até às 09h00min horas
do dia 29 de fevereiro de 2024, na Prefeitura Municipal de Tapiramutá-Ba no setor de
Licitações, conforme demanda de produtos a serem adquiridos constantes no Edital. O
Edital
estará
disponível
no
endereço
eletrônico:
http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais ou no setor de licitações localizado na
Praça João Américo de Oliveira, nº 331, Município de Tapiramutá, Bahia, CEP 44.840-000
das 08h00min as 12h00min. Informações através do e-mail: licitacaotapir@gmail.com.
Em 7 de fevereiro de 2024.
ARECION MENDES SANTOS
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023
REPUBLICAÇÃO Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo nº 1838/2023 -
Secretaria Municipal de Educação. Sessão de Abertura: 27/02/2024 às 08h (oito horas)
horário de Brasília. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE
OBRAS DA PISTA DE ATLETISMO DA ESCOLA MUNICIPAL NILSON FERNANDES, DISTRITO
SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. Local: Sala de reuniões da
Assessoria de Licitação, sediada à Rua Dr. Carlos Mostardeiro, nº 31, Jardim Caraípe, Teixeira
de Freitas-BA. Maiores informações através do tel. (73) 3011-2745 das 08h às 12h.
Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial:
http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br
"transparência",
"portal
da
transparência",
"despesas", "licitação/contratos", "licitações". Ou na sala da Assessoria de Licitação através
de mídia digital do licitante.
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
Presidente da Comissão Permanente de Contratação