DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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201
Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Pregoeiro do Município de WANDERLEY - BA torna público, e da ciência aos
interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº. 002/2024, MENOR PR EÇO
GLOBAL POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva FORNECIMENTO CONTÍNUO DE
COMBUSTÍVEIS DIVERSOS DESTINADOS A ATENDER AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE WANDERLEY-BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Que ocorrerá no dia 20/02/2024. O Ed i t a l
e seus anexos estão disponível no http://www.licitacoes-e.com.br sob o número de Edição
de Processo - 1037986. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do
Diploma regulador.
Wanderley-BA, 7 de Fevereiro de 2024.
LUÍS ANDRÉ BARRETO DA SILVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2024
A Prefeitura Municipal, avisa que estará realizando Credenciamento para
contratação dos serviços de artistas, grupos e bandas musicais, locais e regionais visando
eventual contratação a fim de atender aos eventos tradicionais e culturais deste Município
de Xique-Xique/BA. A documentação referente ao processo deverá ser entregue a partir do
dia 08/02/2024 a 31/12/2024, das 08h00 às 12h00 no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Xique-Xique, localizada na Praça Dom Máximo, nº 384, Centro, Xique-Xique-
BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Compras Públicas -
PNCP, no Diário Oficial do Município http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-
pregoes-convites/ ou diretamente na Prefeitura Municipal.
Xique - Xique (BA), 7 de fevereiro de 2024
ADONIRAN DE OLIVEIRA LEITE
Secretário de Educação e Cultura
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Instrumento
Contratual
Nº
2501.02/2024, resultante
do
Pregão
Eletrônico
Nº
1101.01/2023; Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futura
e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da
rede pública de ensino do município de Baturité/CE; Contratada: KBM Representações e
Comercio de Generos Alimenticios Eireli, Valor Global: R$ 245.170,50 (duzentos e
quarenta e cinco mil cento e sete reais e cinquenta centavos), Assina Pela Contratada:
Antonio Kleiber Barreto Militão, Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa
Bezerra.
Instrumento
Contratual
Nº
1501.02/2024, resultante
do
Pregão
Eletrônico
Nº
3001.01/2023, Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços para futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas das
diversas secretarias do município de Baturité - CE, Contratada: Maximus Distribuidora
Ltda, Valor Global: R$ 56.726,30(cinquenta e seis mil setecentos e vinte e seis reais e
trinta centavos), Assina Pela Contratada: Dario Weyder da Silva de Sousa, Assina Pela
Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra.
Instrumento
Contratual
Nº
1501.01/2024, resultante
do
Pregão
Eletrônico
Nº
3001.01/2023; Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços para futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas das
diversas secretarias do município de Baturité - CE, Contratada: Maximus Distribuidora
Ltda, Valor Global: R$ 150.745,20 (cento e cinquenta mil setecentos e quarenta e cinco
reais e vinte centavos), Assina Pela Contratada: Dario Weyder da Silva de Sousa, Assina
Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra.
Instrumento
Contratual
Nº
1501.06/2024, resultante
do
Pregão
Eletrônico
Nº
3001.01/2023; Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços para futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas das
diversas secretarias do município de Baturité - CE, Contratada: KBM Representações e
Comercio de Generos Alimenticios Eireli, Valor Global: R$ 210.757,60 (duzentos e dez mil
setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), Assina Pela Contratada: Antonio
Kleiber Barreto Militão, Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra.
Instrumento
Contratual
Nº
1501.07/2024, resultante
do
Pregão
Eletrônico
Nº
3001.01/2023; Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços para futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas das
diversas secretarias do município de Baturité - CE, Contratada: KBM Representações E
Comercio De Generos Alimenticios Eireli, Valor Global: R$ 321.638,00 (trezentos e vinte
e um mil seiscentos e trinta e oito reais), Assina Pela Contratada: Antonio Kleiber Barreto
Militão, Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra.
Instrumento
Contratual
Nº
1501.09/2024, resultante
do
Pregão
Eletrônico
Nº
3001.01/2023; Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços para futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas das
diversas secretarias do município de Baturité - CE, Contratada: Megamix Distribuidora De
Produtos Alimenticios Eireli, Valor Global: R$ 3.809,99 (três mil oitocentos e nove reais
noventa e nove centavos), Assina Pela Contratada: Antonia Cicera Sa Carvalho, Assina
Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra.
Instrumento
Contratual
Nº
1501.13/2024, resultante
do
Pregão
Eletrônico
Nº
3001.01/2023; Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços para futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas das
diversas secretarias do município de Baturité - CE, Contratada: Megamix Distribuidora De
Produtos Alimenticios Eireli, Valor Global: R$ 598.868,50 (quinhentos e noventa e oito mil
oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), Assina Pela Contratada: Antonia
Cicera Sa Carvalho, Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra.
Instrumento
Contratual
Nº
1501.15/2024, resultante
do
Pregão
Eletrônico
Nº
3001.01/2023; Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços para futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas das
diversas secretarias do município de Baturité - CE, Contratada: Megamix Distribuidora De
Produtos Alimenticios Eireli, Valor Global: R$ 4.223,74 (cinco mil duzentos e vinte e três
reais e setenta e quatro centavos), Assina Pela Contratada: Antonia Cicera Sa Carvalho,
Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra.
Instrumento
Contratual
Nº
1501.17/2024, resultante
do
Pregão
Eletrônico
Nº
3001.01/2023, Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços para futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas das
diversas secretarias do município de Baturité - CE, Contratada: Megamix Distribuidora de
Produtos Alimenticios Eireli, Valor Global: R$ 2.114,08 (dois mil cem e quatorze reais e
oito centavos),
Assina Pela Contratada: Antonia
Cicera Sa Carvalho,
Assina Pela
Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra.
Instrumento
Contratual
Nº
2501.01/2024, resultante
do
Pregão
Eletrônico
Nº
1101.01/2023; Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futura
e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da
rede pública de ensino do município de Baturité/CE; Contratada: Provix Distribuidora De
Produtos Alimentícios Ltda, Valor Global: R$ 1.030.968,29 (hum milhão trinta mil
novecentos e sessenta e oito reais e vinte e nove centavos), Assina Pela Contratada:
Francisca Gardia Sa Carvalho, Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra.
Instrumento
Contratual
Nº
1501.03/2024, resultante
do
Pregão
Eletrônico
Nº
3001.01/2023, Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços para futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas das
diversas secretarias do município de Baturité - CE, Contratada: Maximus Distribuidora
Ltda, Valor Global: R$ 545.212,35(quinhentos e quarenta e cinco mil duzentos e doze
reais e trinta e cinco centavos), Assina Pela Contratada: Dario Weyder da Silva de Sousa,
Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra.
Instrumento
Contratual
Nº
1501.05/2024, resultante
do
Pregão
Eletrônico
Nº
3001.01/2023; Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços para futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas das
diversas secretarias do município de Baturité - CE, Contratada: Maximus Distribuidora
Ltda, Valor Global: R$ 285,80 (duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos), Assina
Pela Contratada: Dario Weyder da Silva de Sousa, Assina Pela Contratante: Cícero Antônio
Sousa Bezerra.
Instrumento
Contratual
Nº
1501.04/2024, resultante
do
Pregão
Eletrônico
Nº
3001.01/2023; Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços para futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas das
diversas secretarias do município de Baturité - CE, Contratada: Maximus Distribuidora
Ltda, Valor Global: R$ 1.926,00 (hum mil novecentos e vinte e seis reais), Assina Pela
Contratada: Dario Weyder da Silva de Sousa, Assina Pela Contratante: Cícero Antônio
Sousa Bezerra.
Instrumento
Contratual
Nº
1501.08/2024, resultante
do
Pregão
Eletrônico
Nº
3001.01/2023; Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços para futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas das
diversas secretarias do município de Baturité - CE, Contratada: KBM Representações E
Comercio De Generos Alimenticios Eireli, Valor Global: R$ 289.878,80 (duzentos e oitenta
e nove mil oitocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), Assina Pela Contratada:
Antonio Kleiber Barreto Militão, Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa
Bezerra.
Instrumento
Contratual
Nº
1501.11/2024, resultante
do
Pregão
Eletrônico
Nº
3001.01/2023; Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços para futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas das
diversas secretarias do município de Baturité - CE, Contratada: Megamix Distribuidora De
Produtos Alimenticios Eireli, Valor Global: R$ 93.965,60 (noventa e tres mil novecentos e
sessenta e cinco reais e sessenta centavos), Assina Pela Contratada: Antonia Cicera Sa
Carvalho, Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Instrumento
Contratual
Nº
1501.10/2024,
resultante
do
Pregão
Eletrônico
Nº
3001.01/2023, Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços para futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas das diversas
secretarias do município de Baturité - CE, Contratada: Megamix Distribuidora De Produtos
Alimenticios Eireli, Valor Global: R$ 4.212,50(quatro mil duzentos e doze reais cinquenta
centavos), Assina Pela Contratada: Antonia Cicera Sa Carvalho, Assina Pela Contratante:
Cícero Antônio Sousa Bezerra.
Instrumento
Contratual
Nº
1501.12/2024,
resultante
do
Pregão
Eletrônico
Nº
3001.01/2023, Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços para futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas das diversas
secretarias do município de BATURITÉ - CE, Contratada: Megamix Distribuidora de Produtos
Alimenticios Eireli, Valor Global: R$ 101.069,25 (cem e um mil, sessenta e nove reais e
vinte e cinco centavos), Assina Pela Contratada: Antonia Cicera Sa Carvalho, Assina Pela
Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra.
Instrumento
Contratual
Nº
1501.14/2024,
resultante
do
Pregão
Eletrônico
Nº
3001.01/2023; Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços para futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas das diversas
secretarias do município de Baturité - CE, Contratada: Megamix Distribuidora De Produtos
Alimenticios Eireli, Valor Global: R$ 5.112,50 (cinco mil cento e doze reais e cinquenta
centavos), Assina Pela Contratada: Antonia Cicera Sa Carvalho, Assina Pela Contratante:
Cícero Antônio Sousa Bezerra.
Instrumento
Contratual
Nº
1501.16/2024,
resultante
do
Pregão
Eletrônico
Nº
3001.01/2023; Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços para futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas das diversas
secretarias do município de Baturité - CE, Contratada: Megamix Distribuidora De Produtos
Alimenticios Eireli, Valor Global: R$ 4.290,17 (quatro mil, duzentos e noventa reais e
dezessete centavos), Assina Pela Contratada: Antonia Cicera Sa Carvalho, Assina Pela
Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 2023.10.25.003. Objeto: Execução dos serviços
de construção de uma passagem molhada na Localidade de Olho D'água dos Facundos,
conforme contrato de Repasse N° 932234/2022/MDR/CAIXA, junto a Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE, Dotação Orçamentaria:
0901.26.782.0015.1.037. Elemento de Despesas: 44.90.51.00. Vigência do Contrato: Até
120 (cento e vinte) Dias. Contratada: Itapajé Construção e Serviços LTDA. Assina Pelo(A)
Contratado(A): José Elihu Bastos Lira. Assina pelo (A) Contratante: Gleyrisson Vieira
Mendes. Valor Global: R$ 654.780,20 (seiscentos e cinquenta e quatro mil setecentos e
oitenta reais e vinte centavos). Data de Assinatura do Contrato: 22 de janeiro de 2024. Boa
Viagem/CE, 22 de janeiro de 2024. Gleyrisson Vieira Mendes - Ordenador(a) de Despesas
da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.25.003
Tomada de Preços Nº 2023.10.25.003, considerando haver a Comissão de
Licitação cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, Cujo objeto é a
execução dos serviços de construção de uma passagem molhada na Localidade de Olho
D'água dos Facundos, conforme contrato de repasse N° 932234/2022/MDR/CAIXA, Junto a
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE, conforme
Projeto(S) em anexo, parte integrante deste Processo. O Ordenador(a) de Despesas vem,
Adjudicar e Homologar o Presente Processo Administrativo de Licitação Tomada de Preços
Nº 2023.10.25.003, em favor da empresa: Itapajé Construção e Serviços LTDA, Pelo valor
Global de R$ 654.780,20 (Seiscentos e cinquenta e quatro mil setecentos e oitenta reais e
vinte centavos). Boa Viagem/CE, 22 de Janeiro de 2024. Gleyrisson Vieira Mendes -
Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hidricos.
Boa Viagem/CE, 22 de Janeiro de 2024
GLEYRISSON VIEIRA MENDES
Ordenador de Despesas da Secretaria
de Infraestrutura e Recursos Hidricos.
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