DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXV Nº 28
Brasília - DF, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024020800001
1
Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 5
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................... 7
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 8
Ministério da Defesa................................................................................................................. 9
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 13
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 14
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 14
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 14
Ministério da Educação........................................................................................................... 14
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 37
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 38
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 39
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 43
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 43
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 46
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 46
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 47
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 47
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 48
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 50
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 50
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 57
Ministério da Saúde................................................................................................................ 57
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 62
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 62
Ministério do Turismo............................................................................................................. 63
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 63
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 63
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 64
Ministério Público da União................................................................................................... 65
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 68
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 68
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 71
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 79
Editais e Avisos........................................................................................................................ 79
................................... Esta edição é composta de 80 páginas ..................................
AVISO
Foi publicada em 7/2/2024 a
edição extra nº 27-A do DOU.
Para acessar o conteúdo, clique aqui.
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de
14 de maio de 2019, resolve:
Nº 149 - DISPENSAR
JOSÉ DO CARMO ALVES SIQUEIRA da função de Secretário-Executivo Adjunto da
Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República,
código FCE 1.17, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de
14 de maio de 2019, resolve:
Nº 150 - N O M EA R
RAQUEL SEPÚLVEDA TEIXEIRA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Mídia
Nacional da Secretaria de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República, código CCE 1.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de
14 de maio de 2019, resolve:
Nº 151 - EXONERAR
LEONARD DE QUEIROZ SOARES do cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal
junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, código
CD-4, a partir de 18 de agosto de 2023.
Nº 152 - N O M EA R
ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da
Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
de Janeiro, código CD-4, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de
14 de maio de 2019, resolve:
Nº 153 - EXONERAR
RANDAL FARAH DE OLIVEIRA LEÃO do cargo de Subsecretário de Administração da
Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.15, a
partir de 5 de fevereiro de 2024.
Nº 154 - EXONERAR
JOEL FERNANDO BENIN do cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério
da Justiça e Segurança Pública, código CCE 3.15, a partir de 5 de fevereiro de 2024.
Nº 155 - N O M EA R
DÉBORA DE SOUZA JANUÁRIO, para exercer o cargo de Subsecretária de Administração da
Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.15.
Nº 156 - N O M EA R
MARCO ANTÔNIO RIECHELMANN JÚNIOR, para exercer o cargo de Assessor Especial do
Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, código CCE 2.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de
14 de maio de 2019, resolve:
Nº 157 - EXONERAR
ELEUMAR MENESES SARMENTO do cargo de Diretor do Departamento de Perícia Médica
Federal
da Secretaria
de
Regime Geral
de Previdência
Social
do Ministério
da
Previdência Social, código CCE 1.15.
Nº 158 - N O M EA R
MÁRCIA REJANE SOARES CAMPOS, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de
Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social do Ministério da
Previdência Social, código CCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 114, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR
HELDER KLEIST OLIVEIRA da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Paginação e
Publicação da Coordenação de Publicação do Diário Oficial da União da Coordenação-Geral
de Publicação, Produção e Preservação da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência
da República, a contar de 26 de janeiro de 2024.
MIRIAM BELCHIOR