DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 126, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
 DISPENSAR
ANGELA DE MEDEIROS MARQUES da função de Assistente, código FCE 2.07, da
Coordenação-Geral de Publicação, Produção e Preservação da Imprensa Nacional da Casa
Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 127, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
SUMAYA CAROLINE SANTOS GONÇALVES para exercer a função de Assistente, código FCE
2.07, na Coordenação-Geral de Publicação, Produção e Preservação da Imprensa Nacional
da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 128, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
ISABELLA AMARAL DA SILVA da função de Assessor, código FCE 2.13, da Diretoria de
Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, a contar de 08 de fevereiro de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 129, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
SILVANA DA SILVA MEIRELES da Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV,
da Coordenação de Promoção da Saúde da Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de
Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, a contar de 1º de fevereiro de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 5, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições previstas nos Arts. 14 e 40 do
Anexo I ao Decreto nº 11.329, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na
Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990 e Arts. 5º e 8º do Decreto nº 980, de 11 de novembro
de 1993, resolve:
Art. 1º Outorgar ao servidor SILTON BATISTA LIMA BEZERRA, nomeado para o cargo
de Secretário Adjunto de Atos Internacionais e Informações Processuais da Secretaria Especial
para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 1.15, a permissão
de uso do apartamento funcional nº 507 do Bloco "H" da SQS 304, em Brasília - DF.
Art. 2º A formalização do ato de ocupação dar-se-á mediante assinatura do
Termo de Recebimento de Imóvel Residencial Funcional, observado o disposto no art. 12,
do Decreto no 980, de 11 de novembro de 1993, e no art. 7º da Portaria SA/SG-PR nº 132,
de 28 de dezembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
DESPACHO DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, publicada no DOU de 23 de março de
2023, resolve autorizar o afastamento do País do servidor MARCOS AUGUSTO GOM ES
CORRADI, Assessor, em exercício na Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria
de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para
prestar apoio à equipe da Comitiva Presidencial em viagem internacional a realizar-se às
cidades de Adis Abeba, República Democrática Federal da Etiópia, e Cairo, República Árabe
do Egito, no período de 13 a 19 de fevereiro de 2024, incluído o deslocamento, com ônus.
Processo nº. 00264.000066/2024-84.
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
DESPACHO DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, publicada no DOU de 23 de março de 2023, resolve
autorizar o afastamento do País da servidora TATIANE AFFONSO FERREIRA NARCISO DOS
SANTOS, Assistente, em exercício na Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de
Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência
da República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de
preparar a viagem do Senhor Presidente da República, a realizar-se à cidade de Adis Abeba,
República Democrática Federal da Etiópia, no período de 10 a 19 de fevereiro de 2024,
incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº: 00230.000088/2024-31.
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
DESPACHO DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, publicada no DOU de 23 de março de
2023, resolve autorizar o afastamento do País dos servidores ALEXANDRE MARINS DA SILVA
CARRASCOSE, supervisor e WALDIR DA CONCEIÇÃO DANTAS, Assistente Técnico, ambos em
exercício na Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica da Diretoria de Tecnologia da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da
República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de
preparar a viagem do Senhor Presidente da República, a realizar-se à Cidade de Cairo,
República Árabe do Egito, no período de 10 a 16 de fevereiro de 2024, incluído o
deslocamento, com ônus. Processo nº: 00094.000172/2024-67.
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
DESPACHO DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, publicada no DOU de 23 de março de 2023,
resolve autorizar o afastamento do País do servidor LUCIANO DA SILVA FRUTUOS O,
Assistente, em exercício na Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos
Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a
finalidade de prestar apoio técnico na função de Coordenador de Transporte Terrestre, a
realizar-se na cidade do Cairo, República Árabe do Egito, no período de 10 a 16 de fevereiro
de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº. 00087.000092/2024-09.
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
DESPACHO DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, publicada no DOU de 23 de março de 2023, resolve
autorizar o afastamento do País dos servidores CARLOS AIRES BOY DE ARAUJO FEITOSA ,
Chefe, e GEDIELSON RIBEIRO DE ARAUJO, supervisor, ambos em exercício na Diretoria de
Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a
finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República, a realizar-se à Cidade de
Adis Abeba, República Democrática Federal da Etiópia, no período de 10 a 19 de fevereiro de
2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº: 00094.000173/2024-10.
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
DESPACHO DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, publicada no DOU de 23 de março de
2023, resolve autorizar o afastamento do País do servidor EDUARDO NUNES DOS SANTOS,
Assistente, em exercício na Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos
Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a
finalidade de prestar apoio técnico na função de Coordenador de Transporte Terrestre, a
realizar-se na Cidade do Adis Abeba, República Democrática Federal da Etiópia, no período
de 10 a 19 de fevereiro de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº.
00087.000093/2024-45.
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
DESPACHO DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA
CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, publicada no DOU de 23 de
março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País do servidor KLINGER RICARDO
DANTAS PINTO, Assessor Técnico Militar, em exercício na Coordenação-Geral de Saúde
da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-
Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão
Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da
República, a realizar-se à cidade de Cairo, República Árabe do Egito, no período de 10
a 16 de fevereiro de 2024, incluído período de deslocamento, com ônus. Processo nº
00230.000084/2024-53.
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO