DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 137, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.018869/2023-32, resolve:
DISPENSAR
LIZA MICHELLE DE ANDRADE TAVARES, matrícula Siape nº 2139455, Procuradora Fe d e r a l ,
da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (2101268), da Divisão de
Agrário e Indígena, da Coordenação Nacional de Matéria Finalística, da Coordenação-Geral
de Contencioso, da Procuradoria Nacional Federal de Contencioso, da Subprocuradoria
Federal de Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 141, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.186915/2023-93, resolve:
EXONERAR, a pedido,
ROBERTO ORLANDI, matrícula Siape nº 2676442, Advogado Júnior, do Cargo Comissionado
Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014606), do Núcleo - Procuradoria Seccional
Federal em Ribeirão Preto/SP-1, do Setor - Procuradoria Seccional Federal em Ribeirão
Preto/SP, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 142, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU
nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no processo administrativo
nº 10196.100474/2023-69, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARCIA HELENA DE PADUA , matrícula
Siape nº 0100719, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão III, código da
vaga nº 41307, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18 do art. 40 da
Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao vencimento
básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45,
de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das Gratificações de
Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho
de 2016, e da Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de
2004, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 148, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00416.029970/2022-29, resolve:
D ES I G N A R
RENATA MAIBON ANDREOLI, matrícula Siape nº 1507475, Advogada da União, para exercer
o encargo de substituto eventual de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11
(21014918), da Procuradoria da União no Estado do Paraná, da Procuradoria Regional da
União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 150, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00408.031025/2022-96, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
TELMA SUELI FEITOSA DE FREITAS, matrícula Siape nº 1552974, Procuradora Federal, da
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014530), do Serviço de
Gestão de Procuradoria-1, da Procuradoria Federal no Estado do Espírito Santo, da
Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 159, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.001621/2022-81, resolve:
CO N C E D E R
a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC - Nível Intermediário
(410143), à servidora LUCESIA MARQUES DA SILVA, matrícula Siape nº 7680757, Técnico
Administrativo, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração,
da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 12, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO, nomeado
pela Portaria AGU nº 437, de 13 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 22 de dezembro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo I, da Portaria
AGU nº 210, de 28 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 1º de abril de
2019, que aprova o Regimento Interno da Secretaria-Geral de Administração, resolve:
Art. 1º Designar como pregoeiros desta unidade gestora os servidores ANA
CAROLINA SBARDELOTTI - SIAPE nº 1577392 e MARCELO TEIXEIRA DE SOUZA - SIAPE nº
6678379, e o empregado público BRUNO BARROS DA SILVA, SIAPE nº 1733118, para
executarem as ações estabelecidas no art. 17, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de
2019, e § 5º, do art. 8°, da Lei nº 14.133, de 1º de abri de 2021.
Art. 2º Designar como agentes de contratação desta unidade gestora os
servidores ANA CAROLINA SBARDELOTTI - SIAPE nº 1577392, JEFFERSON MIRANDA DA
COSTA - SIAPE nº 3337270, LUIZ CLÁUDIO SANTOS THOMÉ - SIAPE nº 2577362, MARCELO
TEIXEIRA DE SOUZA - SIAPE nº 6678379, e os empregados públicos CARLOS DA SILVA -
SIAPE nº 3061758 e BRUNO BARROS DA SILVA, SIAPE 1733118, com vistas a tomar
decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e
executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a
homologação, em atenção ao art. 8°, da Lei nº 14.133, de 1º de abri de 2021 e ao Decreto
nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.
Art. 3º Designar para compor a equipe de apoio desta unidade gestora os
servidores ANÁDIA OLIVEIRA DA SILVA BATISTA - SIAPE nº 2341268, FABIANO GUILHERME
DE MENDONÇA - SIAPE nº 1315396, JEFFERSON MIRANDA DA COSTA - SIAPE nº 3337270,
LUIZ CLÁUDIO SANTOS THOMÉ - SIAPE nº 2577362, MARCELO TEIXEIRA DE SOUZA - SIAPE
nº 6678379, RICARDO BRANCO PEREIRA - SIAPE nº 1049304, e os empregados públicos
CARLOS DA SILVA - SIAPE nº 3061758, DANIEL LARANJEIRA PINTO - SIAPE nº 3203271, LÍDIA
DE FRANCO - SIAPE nº 3061665, LUIZ FELIPE SILVA DE RESENDE - SIAPE nº 2177814,
MARCOS ANTÔNIO FERREIRA - SIAPE nº 3177502, RONALD VELOSO DA SILVA JÚNIOR -
SIAPE nº 1704157, SARA ELIANE GONTIJO BRUSCH NASCIMENTO - SIAPE nº 3047368 e
GILMAR INACIA BRITO DE MELLO - SIAPE nº 1737127.
Art. 4º A autoridade imediatamente superior ao pregoeiro e ao agente de
contratação é o Superintendente Regional de Administração da 2ª Região.
Art. 5º Em caso de necessidade e/ou conveniência de assessoramento especial
nas licitações poderão ser designados outros servidores/empregados públicos mediante
despacho no respectivo processo licitatório.
Art. 6º Revogar a PORTARIA nº 000135/2023/GAB/SADRJ/SGA/AGU, de 12 de
setembro de 2023, publicada na Seção 2, do Diário Oficial da União, de 19 de setembro de 2023.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
HERMINGTON CHIANCA COUTO
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 15, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR, a pedido,
ARYAN MARTINS DOS SANTOS do cargo de Assistente da Diretoria de Aperfeiçoamento do Pacto
Federativo da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais
da Presidência da República, código CCE 2.07, a contar de 5 de fevereiro de 2024.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 16, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR
POLLYANA SANTOS DE ASSIS da Gratificação de Representação de Assistente da Secretaria
Especial de Acompanhamento Governamental da Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República, código GR-IV, a contar de 6 de fevereiro de 2024.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 17, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
ARTHUR LEONARDO DA SILVA SANTOS para exercer o cargo de Assistente na Diretoria de
Aperfeiçoamento do Pacto Federativo da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.07.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 18, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
DANIEL LINS RODRIGUEZ para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor
da Diretoria de Articulação Governamental e Projetos da Secretaria-Executiva da Secretaria
de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.15, nos afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 19, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
RENATA SOUSA SANTOS para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Cerimonial do Gabinete da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.13, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, no período de 14 de
fevereiro a 1º de julho de 2024.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 20, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
BRUNO DE VASCONCELOS ARAUJO para exercer a Gratificação de Representação de
Assistente na Diretoria de Articulação Governamental da Secretaria Especial de
Acompanhamento Governamental da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência
da República, código GR-IV.
ALEXANDRE PADILHA