DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024020800003
3
Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 6, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, AUTARQUIA FEDERAL VINCULADA À CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 14 da
Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
EXONERAR
RUY CÉSAR RAMOS FILHO, do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Inovação, Cooperação e Projetos do Instituto Nacional de Tecnologia
da Informação
ENYLSON FLAVIO MARTINEZ CAMOLESI
PORTARIA Nº 7, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, AUTARQUIA FEDERAL VINCULADA À CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 14 da
Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
JOELMO JESUS DE OLIVEIRA, no cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Inovação, Cooperação e Projetos do Instituto Nacional de Tecnologia
da Informação.
ENYLSON FLAVIO MARTINEZ CAMOLESI
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 23, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
EXONERAR
GLÁUCIA MARIA DA SILVA LIMA do cargo de Assistente, CCE 2.08, do Gabinete da
Secretaria-Geral da Presidência da República.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIA Nº 24, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
ANA CLAUDIA NERI BOTELHO para exercer o cargo de Coordenador de Projeto, código CCE
3.10, na Coordenação-Geral de Formulação de Políticas Públicas de Juventude da Diretoria
de Políticas Públicas Transversais de Juventudes da Secretaria Nacional de Juventude da
Secretaria-Geral da Presidência da República.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 62, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00410.200905/2023-51, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
DIOGO MARCOS MACHADO PERES, matrícula Siape nº 3007289, Advogado da União, do
encargo de substituto eventual de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.13 (2101466),
da Procuradoria da União no Estado do Amazonas, da Procuradoria Regional da União da
1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 65, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 3º do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, e considerando o que consta
no processo administrativo nº 00404.000007/2024-64, resolve:
AU T O R I Z A R
SIMONE ALVES CARDOSO, matrícula Siape nº 2102423, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, em exercício na
Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, a desempenhar
suas atividades funcionais em teletrabalho no exterior, no período de 12/02/2024 à
15/09/2024, em razão do afastamento do cônjuge para estudo no exterior.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 119, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00404.000248/2024-11, resolve:
D ES I G N A R
ILDONEU ALVES PEREIRA, matrícula Siape nº 1565916, Administrador, para exercer o encargo
de substituto eventual de Coordenador, código CCE 1.10 (21014966), da Coordenação de
Logística, da Coordenação-Geral de Logística, da Diretoria de Logística e Gestão Documental,
da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 120, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00404.000248/2024-11, resolve:
DISPENSAR
LUCAS LUCCHESI, matrícula Siape nº 3155116, Analista Técnico Administrativo, do encargo
de substituto eventual de Coordenador, código CCE 1.10 (21014966), da Coordenação de
Logística,
da
Coordenação-Geral
de
Logística, da
Diretoria
de
Logística
e
Gestão
Documental, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 121, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.018111/2024-43, resolve:
D ES I G N A R
SILVANA ALVES FERREIRA, matrícula Siape nº 7596349, Agente de Serviços Diversos, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.04 (21014522), da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral
Federal, ficando exonerada do cargo comissionado que atualmente ocupa (21014602).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 126, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00405.100395/2023-91, resolve:
D ES I G N A R
TAIZ MARRÃO BATISTA DA COSTA, matrícula Siape nº 2355752, Advogada da União, para
exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (2101329), da
Coordenação de Controvérsias de Direito Internacional, da Procuradoria Nacional da União
de
Assuntos Internacionais,
da Procuradoria-Geral
da
União, nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 127, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00405.100395/2023-91, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
DICKSON ARGENTA DE SOUZA, matrícula Siape nº 2029063, Advogado da União, do
encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (2101329), da
Coordenação de Controvérsias de Direito Internacional, da Procuradoria Nacional da União
de Assuntos Internacionais, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 129, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00404.000274/2024-31, resolve:
D ES I G N A R
LUCAS LUCCHESI, matrícula Siape nº 3155116, Analista Técnico Administrativo, para exercer
o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21014965), da
Coordenação de Projetos, da Coordenação-Geral de Logística, da Diretoria de Logística e
Gestão Documental, da Secretaria-Geral de
Administração, da Secretaria-Geral de
Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA