DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 62, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o Cb EB ANTONIO BARTOLOMEU VARGAS DOS SANTOS para exercer a função de
ESPECIALISTA na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da
Presidência da República código Nível II.
YURI FALAGAN TRIGO
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
R E T I F I C AÇ ÃO
No
Despacho de
5
de
fevereiro de
2024,
referente
ao processo
nº
00033.000021/2024-23, publicado no Diário Oficial da União nº 26, de 6 de fevereiro de
2024, Seção 2, página 2, onde se lê: "... bem como participar... ", leia-se: "... bem como
participar em Nairóbi, República do Quênia da Sexta Sessão ...".
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 13, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência subdelegada pela Portaria nº 455,
de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
JACQUELINE DA SILVA para exercer o cargo de Assistente Técnico, CCE 2.05, no Departamento de
Publicidade da Secretaria de Publicidade e Patrocínio da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º, do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada pelo art. 5º, da Portaria SECOM nº 4,
de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País dos empregados públicos
ALEXANDRE MARTINIANO DA SILVA - JCP REPORTAGEM CINEMATROGRÁFICA; ANDERSON
LUIZ DOS SANTOS - TCO SISTEMAS; CLEITON CHAVES FERNANDES - TCP EDICAO FINALIZ AC AO ;
GABRIELLA DE SOUZA NORONHA - JCP JORNALISMO; JUCELIAS MEDEIROS DE ARAUJO - TCO
AUXÍLIO OPERACIONAL; e JULIO CEZAR PERTILE LEAL - JCP REPORTAGEM CINEMATOGRÁFICA ,
todos do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Comunicação - EBC, entidade vinculada
à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, que realizarão a cobertura
jornalística da visita do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luís Inacio Lula da
Silva, à cidade do Cairo/Egito, no período de 11 a 17 de fevereiro de 2024, incluído o período
de deslocamento, com ônus. Processo SUPER nº 00170.000555/2024-85.
PAULO ANTONIO NOCCHI PARERA
DESPACHO DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º, do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada pelo art. 5º, da Portaria SECOM nº 4,
de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País dos empregados públicos
ADONIS LUCENA DA SILVA - TCP EDIÇÃO-FINALIZAÇÃO DE IMAGEM; ALDO SILVA PINTO - TCP
PRODUÇÃO; DANILO FERREIRA DE SOUSA - JCP REPORTAGEM CINEMATOGRÁFICA; FABIO
COSTA DE OLIVEIRA - TCP MANUNTENÇÃO E SUPORTE DE TV; PABLO LUÍS SANTOS MUNDIM
- JCP JORNALISMO; e RAFAEL OLIVER ROSA - JCP REPORTAGEM CINEMATOGRÁFICA, todos
do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Comunicação - EBC, entidade vinculada à
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, que realizarão a cobertura
jornalística da visita do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luís Inacio Lula da
Silva, à cidade de Adis Abeba/Etiópia, no período de 12 a 20 de fevereiro de 2024, incluído
o período de deslocamento, com ônus. Processo SUPER nº 00170.000556/2024-20.
PAULO ANTONIO NOCCHI PARERA
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 14, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que
lhe confere o caput do art. 3º, combinado com o art. 16, todos do anexo à Portaria nº 253, de
6 de novembro de 2019, e o que consta do Processo nº 21000.005830/2024-89, resolve:
Art. 1º Ficam designados os Presidentes das Câmaras Setoriais vinculadas ao Conselho
Nacional de Política Agrícola - CNPA, para exercer mandato de 02 anos, na forma do Anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS FÁVARO
ANEXO
1. Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Borracha Natural;
Presidente: ANTÔNIO CARLOS GERIN
2. Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Cachaça;
Presidente: CRISTIANO LAMEGO
3. Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Mandioca e Derivados;
Presidente: ELOISIO BARBOSA LOPES JÚNIOR
4. Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Palma de Óleo;
Presidente: VICTOR BASTOS ALMEIDA
5. Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Animais de Estimação;
Presidente: JOSÉ EDSON GALVÃO DE FRANÇA
6. Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Aves e Suínos;
Presidente: RICARDO SANTIN
7. Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Caprinos e Ovinos;
Presidente: PEDRO DE ALCÂNTARA MARTINS JÚNIOR
8. Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Carne Bovina;
Presidente: ANDRÉ RIBEIRO BARTOCCI
9. Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Culturas de Inverno;
Presidente: HAMILTON GUTERRES JARDIM
10. Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Fibras Naturais;
Presidente: WILSON GALVÃO ANDRADE
11. Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Flores e Plantas Ornamentais;
Presidente: MILTON HUMMEL
12. Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Fruticultura;
Presidente: LUIZ ROBERTO MALDONADO BARCELOS
13. Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Hortaliças;
Presidente: RAFAEL JORGE CORSINO
14. Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Leite e Derivados;
Presidente: RONEI VOLPI
15. Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Oleaginosas e Biodiesel;
Presidente: DANIEL FURLAN AMARAL
16. Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Viticultura, Vinhos e Derivados;
Presidente: HELOISA BERTOLI
17.
Câmara
Setorial
da
Cadeia
Produtiva
do
Cacau
e
Sistemas
Agroflorestais;
Presidente: GUILHERME DE CASTRO MOURA
18. Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Feijão e Pulses;
Presidente: AFRÂNIO CÉSAR MIGLIARI
19. Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Mel e Produtos Apícolas;
Presidente: SERGIO LUIZ GONÇALVES FARIAS
20. Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Milho e Sorgo;
Presidente: ENORI BARBIERI
21. Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco;
Presidente: ROMEU SCHNEIDER
22. Câmara Setorial de Equideocultura;
Presidente: NUNO MIGUEL GOMES DA COSTA BRITO EUSÉBIO
23. Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Florestas Plantadas;
Presidente: ADRIANA MAUGERI
24. Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Erva-Mate;
Presidente: JULIANE SELEME BREHMER
25. Câmara Setorial da Produção e Indústria de Pescados;
Presidente: EDUARDO LOBO NASVLASKY
26. Câmara Temática da Agricultura Sustentável e Irrigação;
Presidente: PRISCILA SILVÉRIO SLEUTJES
27. Câmara Temática de Agricultura Orgânica;
Presidente: ROGERIO PEREIRA DIAS
28. Câmara Temática de Infraestrutura e Logística do Agronegócio;
Presidente: EDEON VAZ FERREIRA
29. Câmara Temática de Insumos Agropecuários;
Presidente: CLORIALDO ROBERTO LEVRERO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 126, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de
2023, e considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995,
e demais informações que constam no Processo SEI nº 21000.006593/2024-73, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora MARIANNA DA SILVA MEIRA DE
ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1800477, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Pecuária, para exercício
na Casa Civil da Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 129, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.006826/2024-38, resolve:
Designar AMANDA MARTINS DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1812107, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.03 da Seção de
Monitoramento e Inovação, da Coordenação de Monitoramento e Inovação, da
Coordenação-Geral de Seguro Rural, do Departamento de Gestão de Riscos, da Secretaria
de Política Agrícola, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 131, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º inciso I, da
Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro
de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 21003.000018/2024-37, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, a contar de 1º de fevereiro de 2024, a servidora
JOSELINE BARBOSA ABOIM, matrícula SIAPE nº 1865101, do cargo efetivo de Auxiliar de
Laboratório, Classe S, Padrão IV, código da vaga nº 912039, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, em exercício no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Pará, da
Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos,
da Secretaria de Defesa Agropecuária, com fundamento no artigo 34, da Lei nº 8.112/90.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
DESPACHO DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536,
de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995:
Autoriza
MARILIA
REGINI
NUTI,
Pesquisadora,
lotada
na
EMBRAPA
Agroindústria de Alimentos, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º,
inciso V, com o objetivo de participar da 31ª Reunião do Grupo de Trabalho da OCDE
para a Segurança de Novos Alimentos e Rações; e da 38ª Reunião do Grupo de
Trabalho sobre a Harmonização da Supervisão Regulatória em Biotecnologia. Todas as
reuniões serão realizadas na sede da OCDE, em Paris, República Francesa, no período
de 16 a 24.03.2024, com ônus limitado. (Processo SEI nº 21148.001513/2024-19)
Autoriza ANANDA VIRGÍNIA DE AGUIAR, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA
Florestas, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso V, com o
objetivo de participar da 8ª Edição do Congresso Global sobre Biologia e Biotecnologia
Vegetal em Changi, e realizar palestra e visita técnica na IPB University (Institut
Pertanian Bogor) em Bogor, República de Singapura, e República da Indonésia, no
período de 23.03 a 08.04.2024, com ônus para CNPq e Recursos próprios. (Processo SEI
nº 21148.001515/2024-16)
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