DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Autoriza RENAN MILAGRES LAGE NOVAES, Analista, lotado na EMBRAPA
Meio Ambiente, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso V, com
o objetivo de participar da Décima Sexta Reunião do Grupo de Trabalho Intersessional
sobre a Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) provenientes de Navios
("Sixteenth Meeting of the Intersessional Working Group on Reduction of GHG
Emissions from Ships"
), organizado pela Organização
Marítima Internacional
(International Maritime Organization - IMO), em Londres, Reino Unido da Grã -
Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 09 a 17.03.2024, com ônus limitado.
(Processo SEI nº 21148.001514/2024-63)
Autoriza GIOVANA ALCANTARA MACIEL, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA
Cerrados, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso V, com o
objetivo de proferir palestra sobre manejo de forrageiras tropicais e as novas cultivares
de capins lançadas pela Embrapa no "Encuentro latinoamericano de productores de
razas lecheras y sus cruces para una producción sostenible" que ocorrerá em Chitré,
Província de Herrera, República do Panamá, no período de 28.02 a 05.03.2024, com
ônus limitado. (Processo SEI nº 21148.001388/2024-47)
Autoriza TATIANA DEANE DE ABREU SÁ, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA
Amazônia Oriental, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso V, com
o objetivo de participar do seminário internacional do projeto ICOOPEB. Essa missão
será realizada no âmbito da parceria institucional que une o ICOOPEB e a EMBRAPA ,
visando à criação de ferramentas numéricas, de vídeos para ajudar na formação de
estudantes e de componentes de comunidades rurais, na abordagem de processos de
transição agroecológica, de cooperativismo e de valorização de saberes autóctones, em
Quito, República do Equador, no período de 01 a 11.03.2024, com ônus limitado.
(Processo SEI nº 21148.001387/2024-01)
Autoriza
FERNANDA LOUREIRO
DE
ALMEIDA O´SULLIVAN,
Pesquisadora,
lotada na EMBRAPA Pesca e Aquicultura, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1º, inciso V, com o objetivo de participar do Curso de sequenciamento genético
por Nanopore, em Bodo, Reino da Noruega, no período de 17 a 26.02.2024, com ônus
limitado. (Processo SEI nº 21148.001241/2024-57)
CLEBER OLIVEIRA SOARES
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 283, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 1.360,
de 22.05.2023, publicada no DOU do dia subsequente, e tendo em vista o que consta do
processo nº 21014.000278/2024-83, resolve:
CONCEDER, em virtude do falecimento do servidor aposentado deste Ministério
da Agricultura/SFA/CE, GILVAN ALEXANDRE ROZAS, SIAPE 03734 Cargo de Auditor Fiscal
Federal Agropecuário, S IV, falecido em 01/11/2023.
I - Pensão à MARLI QUEIROZ ROZAS, na condição de cônjuge com fundamento
no artigo 217, inciso I, 219, inciso I e 222, inciso VII, alínea "a" item 6 da Lei nº 8.112/1990,
redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com os arts. 23 e 24, ambos da Emenda
Constitucional nº 103/2019 a partir do óbito.
ODILON SILVEIRA AGUIAR
SECRETARIA DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DESPACHO DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA
nº 717, de 16 de agosto de 2013, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza o Adido Agrícola GLAUCO BERTOLDO, junto à Embaixada do Brasil na
Bélgica, a deslocar-se de Bruxelas à Holanda, na forma do disposto no Art. 2º da citada portaria,
para participar de evento (Brazil Session - "Brazil´s cocoa recovery: opportunities in a sustainable
comeback") promovido pela World Cocoa Foundation, em Amsterdam, Holanda, no período de
08.02.2024 a 09.02.2024, com ônus para SCRI. (Processo n° 21000.067470/2023-28)
JULIO CESAR FORTE RAMOS