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DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - C EX Nº 105, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Ten Cel QCO (0184095339)
ELIEZER DA SILVA PESSANHA, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas (Brasília - DF),
para o Ministério da Defesa, a fim de exercer comissão na Escola Superior de Defesa
(Brasília - DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 107, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Cav (1127003745)
GIOVANI DALAROSA AMARAL, do Gabinete do Comandante do Exército (Brasília-DF), para
o Ministério da Defesa (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 108, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten Inf (0112356449)
PAULO ROBERTO NOGUEIRA, do Gabinete do Comandante do Exército (Brasília-DF), para o
Ministério da Defesa (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 109, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Inf (0563187038)
EMERSON DENI DA SILVA, do Departamento-Geral do Pessoal (Brasília-DF), para o
Ministério da Defesa (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 110, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cap QAO (1010363347)
FRANCISCO ROBERTO DE SOUZA, para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, na Superintendência Estadual Ceará (Fortaleza-CE).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 111, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten Mnt Com
(1139641441) CARLOS EDUARDO VILELA DA COSTA, do 41º Centro de Telemática (Belém-
PA), para o Ministério da Defesa, a fim de exercer comissão no Centro Gestor e
Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM (Belém-PA).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA GAB CMT EX/C EX Nº 48, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, §1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso
III, alínea b da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
TORNAR SEM EFEITO
a nomeação, por necessidade do serviço, ex-offício, do Cel R/1 (0111023248)
ALAN DA SILVA DINIS, no Gabinete do Comandante do Exército, em Brasília-DF, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoiar Tecnicamente a
Assessoria Parlamentar (A4), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
fevereiro de 2024, conforme a Portaria - Gab Cmt Ex/C Ex nº 039, de 24 de janeiro de
2024, publicada no Diário Oficial da União nº 21, Seção 2, de 30 de janeiro de 2024.
Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
4ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 3 SAP1.7-SVP4, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo item VI do artigo 5º da Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de 2014,
combinada com a delegação de competência publicada no Boletim Regional Nº 50, de 14
de março de 2023, do Comando da 4ª Região Militar, resolve:
ALTERAR a Portaria Nº 2-SAP1.7-SVP4, de 2 de fevereiro de 2024, publicada na
página 5 da Seção 2 do Diário Oficial da União Nº 26, de 6 de fevereiro de 2024. Onde se
lê "3% de anuênio", leia-se "28% de anuênio", tendo em vista Apostila ao Título de
Inatividade expedida pela Diretoria de Assistência ao Pessoal (DAP) e recebida pela Seção
de Veteranos e Pensionistas da 4ª Região Militar em 6 de fevereiro de 2024.
Por delegação:
Ten Cel LEANDRO DOS SANTOS ALVES
Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas da 4ª RM
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 16SVP 6-CMDO 6ª RM, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Port. DGP/C Ex nº 458, de 10 AGO 23, e em cumprimento de ordem
judicial referente ao processo nº 0000658-62.2014.4.01.3300, resolve:
1. REVOGAR a Portaria de Reforma por Incapacidade Física nº 751-DCIPAS.21,
de 15 MAIO 12, do Cb (Prec/CP 96 1638345) EDMILSON VIEIRA DOS SANTOS, publicada no
DOU nº 096, de 18 MAIO 12.
2. REFORMAR, a contar de 3 FEV 11, com o benefício do Grau Hierárquico
Imediato, o Cb (Prec/CP 96 1638345) EDMILSON VIEIRA DOS SANTOS, na graduação de
Cabo, com proventos da graduação de 3º Sgt, de acordo com o inciso II do art. 104, o
inciso II do art. 106, o inciso III e V do art. 108, art 109, § 1º e alínea c) do § 2º do art
110 da Lei nº 6880/1980, sem as alterações da Lei nº 13.549/2019.
Gen Div ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 21 SVP 11, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, resolve:
REVOGAR a Portaria nº 564-SVP 11, de 7 de dezembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 234, de 11 de dezembro de 2023, que anulou a concessão da Remuneração
com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato ao Primeiro-Sargento Reformado (Idt nº
018787070-4) JOAQUIM MARIA DE ALBUQUERQUE, falecido em 26 de setembro de 2023.
Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
PORTARIA DECEX/C EX Nº 467 DECEX, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
RETIFICAR,
na Portaria nº 451 - DECEx/C Ex, de 22 de janeiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 21, de 30 de janeiro de 2024, Seção 2, página 9, referente a nomeação
do 2° Sargento da Reserva Remunerada (085852873-0) WALDENILDO MIRANDA BARBOSA ,
PREC CP 96/1793876, no Colégio Militar de Belém (Belém-PA), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Serviços Gerais, pelo
prazo de 24 meses, onde se lê "a partir de 1° de fevereiro de 2020", leia-se "a partir de
1° de fevereiro de 2024".
GEN EX RICHARD FERNANDEZ NUNES
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/ C EX Nº 33, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, torna público o
desligamento de Pessoal Civil por Tempo Determinado (PCTD), regido pela Lei nº 8.745, de
9 de dezembro 1993 e resolve:
DESLIGAR, a pedido, nos termos do inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro 1993, da Diretoria de Projetos de Engenharia (DPE), a contar de 31 de janeiro de
2024, as civis temporárias MARLISE ANA SPARDARI, na função de Arquiteta Plena, Edital Seletivo
001/2020-DEC/PCTD, de 9 de julho de 2020, e TAMARA REGIS DA SILVA SANTOS, na função de
Engenheira Civil Júnior, Edital Seletivo 001/2021-DEC/PCTD, de 27 de agosto de 2021.
Gen Ex ANÍSIO DAVID DE OLIVEIRA JÚNIOR
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 80, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
EB: 64274.043740/2023-06
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARLY PEREIRA LIMA, matrícula
SIAPE nº 0079307, lotada no Comando da 11ª Região Militar, no cargo de Agente
Administrativo, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica
vinculada ao Comando da 11ª Região Militar (SVP/11), com proventos integrais, fundamentada
no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada
pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 76, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de março de
2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cap QAO-Adm G
(049775413-5) AMILTON CESAR SILVA
Ba Adm Cmdo Op Esp;
Cap QAO-Adm G
(052078494-3) CELIO IVALDO RUCINSKI
7º BE Cmb;
Cap QAO-Adm G
(041971464-7) DENILSON DA COSTA
P AU L A
Cmdo Bda Inf Pqdt;
Cap QAO-Adm G
(041996374-9) ELISEU BATISTA DA
VICTÓRIA JUNIOR
Pq R Mnt / 8ª RM;
Cap QAO-Adm G
(036770383-2) ELTON LUIS LEITE
Cmdo 6ª Bda Inf Bld;
Cap QAO-Adm G
(042021044-5) EMERSON MACHADO
LEMOS
Cmdo 12ª RM;
Cap QAO-Adm G
(041996544-7) GLAUCIO CIPRIANO LIMA 20º RCB;
Cap QAO-Mat Bel
(019604013-3) MARCO POLO VARELA
PEREIRA
PclinMN;
Cap QAO-Adm G
(030884304-4) MARCOS SÉRGIO DE
M E L LO
4º GAAAe;
Cap QAO-Adm G
(041992794-2) RAIMUNDO NUNES
A L M E I DA
DOC;
Cap QAO-Adm G
(041992954-2) ROGÉRIO MENCALHA
Cmdo 5ª RM;
Cap QAO-Adm G
(020161944-2) SALVADOR WALDIR
RIBEIRO
2º BIL;
Cap QAO-Adm G
(041956384-6) SEBASTIÃO COSTA
12ª Cia Com L; e
2º Ten QAO-Mat Bel
(052088714-2) WHESLEY D'ALESSANDRO
CO R R ÊA
Cia Cmdo 14ª Bda Inf
Mtz.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ

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