DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 81, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de março de
2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cap QAO-Adm G
(042021004-9) EFRAIM DÓREA DA SILVA
8º GAC Pqdt;
Cap QAO-Adm G
(062330874-9) FRANCISCO SANZIVAL
RODRIGUES COSTA
25º BC;
Cap QAO-Adm G
(018309883-9) JARY JOSÉ DE SOUZA FILHO
12º CGCFEx;
Cap QAO-Adm G
(042021314-2) JOSÉ RICARDO RORATTO
7º RC Mec;
Cap QAO-Adm G
(030557534-2) MARCO ANTÔNIO MARTINEZ
DE SOARES
SEF;
Cap QAO-Adm G
(052127564-4) NIVALDO ORLAN KASCZUK
26º GAC;
Cap QAO-Mus
(056455153-9) NOE DA SILVA VIEIRA
62º BI;
Cap QAO-Adm G
(030938674-6) PAULO ROGERIO CONCEIÇÃO
VARSELY DA SILVA
18º BI Mtz;
2º Ten QAO-Adm G
(031751804-1) EDOIR TEIXEIRA OTANHA
22º GAC / AP; e
2º Ten QAO-Mat Bel
(011231694-8) FÁBIO ANTONIO DA SILVA
4º B Av Ex.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 83, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de março de
2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel Int
(020474794-3)CARLOS LUIZ BARBOSA LONTHFRANC Cmdo 6ª Bda Inf
Bld;
Cel Int
(011156274-0)FABRICIO PLASTER DO NASCIMENTO
DETMil;
Cel Art
(101052684-4)VELTON MARCONES PINHEIRO LEITE
Cmdo 10ª RM;
Cel Int
(011103424-5)VICTOR HUGO GONÇALVES
Cmdo 10ª RM;
Cel Inf
(011102484-0)WAGNER PINHEIRO DE BARROS
CMS;
Cel Inf
(011157924-9)WILLIAM AUGUSTO SOUZA
M AG A L H Ã ES
Cmdo 9ª RM;
Cel Art
(011132114-7)WINGLISON FERREIRA MACHADO
Cmdo 3ª Bda Inf
Mtz;
Ten Cel QCO
(062351914-7)ADRIANA DA SILVA BASTOS
CMRJ;
Ten Cel Farm
(020443774-3)KLEIBER LEITE DO NASCIMENTO
H Mil A SÃO
P AU LO ;
Ten Cel Dent
(031937184-5)LUIZ CARLOS DA SILVA PINTO
Cmdo 3ª DE;
Ten Cel QCO
(062439744-4)ROBERTA DE AZEVEDO ESTEVES
S I M Õ ES
D EC E x ;
Ten Cel QCO
(062359274-8)SANDRA REGINA SILVA WERCZLER
HCE;
Ten Cel QCO
(011283824-8)SERGIO PAVANELLI TRINDADE
CEP; e
Maj QCO
(041961864-0)ALEXANDRE BARBOSA VASCONCELLOS ES FC E x .
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 85, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de março de
2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Inf
(041994254-5)
ALEXANDRE FEITOSA DA SILVA
15º BI Mtz;
S Ten Inf
(042013224-3)
DAMIAN GERMANO DA SILVA
Cia Cmdo 1ª RM;
S Ten Com (011222094-2)
EVANDRO DINIZ MEDEIROS
C TEx;
S Ten Mus (127578533-3)
GEFSON DA SILVA PEREIRA
13º BIB;
S Ten Int
(013008184-7)
JAIMILTON DE JESUS DA SILVA
ES FC E x ;
S Ten Mus (031867754-9)
JOSIAS GEMELLI ALVES
3º BPE;
S Ten Mus (030855784-2)
LEANDRO GEOMAR NAZARIO SAMPAIO 2º BIS;
S Ten Cav
(031799814-4)
LUCIANO OLIVEIRA DA ROSA
10º RC Mec;
S Ten Inf
(101086194-4)
REGINALDO BRAZ FERREIRA
6º BIL;
S Ten Com (033160954-5)
ROMUALDO DOS SANTOS MENEZES
H Ge Santa Maria;
S Ten Mus (123987774-7)
SIDNEI CASTILHO PERES
2º RCG;
2º Sgt QE
(019657313-3)
JULIO CESAR TEIXEIRA DA SILVA
Cia Cmdo CML;
2º Sgt QE
(112651664-8)
MIVALDO ANDRADE DE FREITAS
GSIPr;
2º Sgt QE
(030396677-4)
RICARDO LAZZERI
4º RCB; e
2º Sgt QE
(112653714-9)
WILSON SÉRGIO RABELO CAMARGO
GSIPr.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 87, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de março de
2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel Mat Bel
(020471594-0) ANGELO EUSTAQUIO FONSECA
RAMOS NETO
Cmdo CMA;
Cel Inf
(101073504-9) DAVID SAMPAIO PAZ
CEP;
Cel Art
(011156414-2) INALDO PEREIRA DOS SANTOS
D EC E x ;
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 90, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso II do art. 15 da Lei nº 6.923, de 29 de junho de 1981, resolve
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de março de
2024, o Ten Cel SAREx (Idt 014761143-8) ROGÉRIO DE CARVALHO LIMA do Comando do
Comando Militar do Norte (Cmdo CMN), com a remuneração a que faz jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 91, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 3 de março de
2024, o Cel QCO (Idt 018546153-0) CLEBER BARBOSA IACK, do Estado-Maior do Exército
(EME), com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de
16 de dezembro de 2019.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 92, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de março de
2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Mus (019486763-6)
CARLOS ROBERTO RIBEIRO
32º BIL - Mth;
S Ten Mus (093732344-2)
CLEBER LOPES DOS SANTOS
3º BPE;
S Ten Art
(049704343-0)
JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS
FILHO
21º GAC;
S Ten Inf
(049821143-2)
JUAREZ ALBERTO CISNE LEMOS Cia Cmdo 4ª Bda Inf L -
Mth;
S Ten Art
(043415244-3)
NEIDER MENDONÇA SOARES
Esqd Cmdo 3ª Bda C Mec;
S Ten Mus (112664744-3)
PAULO ROBERTO DE SOUSA
16º BI Mtz;
S Ten Cav
(043506894-5)
ROMEU BARRIENTO DE
OLIVEIRA
20º RCB; e
S Ten Cav
(092626294-0)
SANDRO DA SILVA
Cia Cmdo 18ª Bda Inf
Pantanal.
GEN DIV SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 25 MB/MD, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, publicada no Diário
Oficial da União nº 80, de 28 de abril de 2016, Seção 1, página 56, e pelo inciso VIII do art.
1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1º Nomear, por necessidade do serviço, os seguintes militares, para
exercerem os cargos de Adido das respectivas Adidâncias, pelo prazo de dois anos, contado
a partir da data de assunção do cargo:
I - Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico na Namíbia, o Capitão de
Mar e Guerra 87.3020.39 MARCELO DE ABREU SOUZA, exonerando o Capitão de Mar e
Guerra 86.4196.41 ROGERIO ANTUNES MACHADO; e
II - Adido Naval na Colômbia, o Capitão de Mar e Guerra 87.3021.87 MÁRCIO VITOR
DIAS, exonerando o Capitão de Mar e Guerra (FN) 86.9701.60 LUIGGI CAMPANY DE OLIVEIRA .
Parágrafo único. As missões especificadas neste artigo são enquadradas como
permanente, diplomática, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual
ou superior a dois anos, de acordo com a alínea a do inciso I e alínea a do inciso II do art.
3º e art. 4º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com o parágrafo único do art. 1º do
Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Art. 2º Para o cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior, tomando-
se como base o Anexo I da Portaria GM-MD nº 4.685, de 19 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas
51 e 52, e o Anexo 37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela Portaria nº 402
do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 139, de 25 de julho de 2022, Seção 1, página 147, e alterado pela
Portaria nº 494 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 20 de novembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 220, de 21 de novembro de 2023, Seção 1,
página 104, ficam fixados os seguintes parâmetros:
I - Capitão de Mar e Guerra 87.3020.39 MARCELO DE ABREU SOUZA, índice 90
e fator de conversão 63; e
II - Capitão de Mar e Guerra 87.3021.87 MÁRCIO VITOR DIAS, índice 90 e fator
de conversão 42.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
Cel Mat Bel
(020474534-3) JOSÉ LAECIO DE OLIVEIRA
PINHEIRO JUNIOR
CMF;
Cel Art
(011104854-2) LUÍS CLAUDIO ANDRADE
M A R A N H ÃO
Cmdo 3ª RM;
Cel Med
(047709843-8) LUÍS HELVÉCIO DE CASTRO MACIEL Cmdo 4ª Bda Inf
L Mth;
Cel Eng
(011105134-8) RODRIGO LOPES RODRIGUES
Cmdo 11ª RM;
Cel Art
(030889014-4) VILTON TIAGO CALEGARI DA ROSA Cmdo 1ª Bda C
Mec; e
Ten Cel QCO
(041972534-6) CHARLES MOREIRA LIMA
C M J F.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ