DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO
PORTARIA Nº 1 CIASC, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por meio do Art. 5.5 das Normas sobre
Documentação Administrativa na Marinha - SGM-105 (6º Revisão) e a alínea g, do inciso
1.4.2, das Normas sobre Administração Financeira e Contabilidade - SGM-301 (8º revisão ).
resolve:
Art. 1º Designar o Capitão de Fragata (FN) 87.3019.62 LUIZ FELIPE DE ALMEIDA
RODRIGUES, como ordenador de Despesas a partir do dia 16 de agosto de 2023.
Art. 2º Designar o Capitão de Fragata (IM) 96.0502.50 MARCUS EDUARDO FERNAND ES
MAIA, como Ordenador de Despesas Substituta a partir do dia 03 de janeiro de 2024.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 54, de 16 de agosto de 2023, Publicada em
14/09/2023 - edição 176, seção 2, página 13.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte (FN) PAULO ROBERTO SARAIVA
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
PORTARIA Nº 5 BHMN, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DA BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI, no uso
das atribuições que lhe são conferidas e aprovadas pela Portaria MB/MD nº 38, de 21 de
março de 2022 do Comandante da Marinha, de acordo com os requisitos no art. 7º e § 1º
e § 5º do art. 8º, ambos da Lei nº 14.133/2021, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes militares e a servidora civil como Agentes de
Contratação:
CT (IM) 09.0078.06 DOUGLAS REIS RODRIGUES
SO-EO (RM-1) 85.7649.73 CELSO GOMES CORDOVIL JUNIOR;
3º SG-MR 87.0072.23 GILBERTO JERONIMO FILHO; e
Dat. 95.0138.90 ALMERINDA S. DOS SANTOS FERREIRA.
Parágrafo Único. Em licitação na modalidade pregão, os agentes acima serão
designados pregoeiros.
Art. 2º Designar os seguintes militares e a servidora civil a fim de comporem a
Equipe de Apoio e como responsáveis por Dispensa Eletrônica desta Base:
CT (IM) 09.0078.06 DOUGLAS REIS RODRIGUES
SO-EO (RM-1) 85.7649.73 CELSO GOMES CORDOVIL JUNIOR;
SO-HN 95.0367.68 EDUARDO HENRIQUE DA SILVA BASTOS;
3º SG-MR 87.0072.23 GILBERTO JERONIMO FILHO;
3º SG-MR 12.0289.16 DIOGO RANNIER MELO DO NASCIMENTO;
CB-CL 22.1118.41 JÉSSICA BOUSQUET DE SOUZA;
CB-CL-RM2 98.0760.43 JULIANA CARVALHO AFONSO FERREIRA;
MN-RM2 17.1079.38 WENDEL JOÃO DA SILVA HAINFELLNER; e
Dat. 95.0138.90 ALMERINDA S. DOS SANTOS FERREIRA.
Art. 3º Revogam-se as Portarias nº 86, de 6 de novembro de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG FERNANDO JOSÉ MORAES MONTEIRO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 289 DPM, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da
Lei nº 6.880/1980; no § 1º do art. 8º e inciso I do § 1º do art. 12 da Lei nº 13.954/2019;
e nos termos do previsto no inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003,
resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os militares
abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus:
I) de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e inciso I do
art. 22 da Lei nº 13.954/2019:
SO-MO 86.3705.45 MARCELO MUNIZ DE ALMEIDA
II) de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e inciso I do
art. 22 da Lei nº 13.954/2019; do art. 33 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001:
SO-CN 86.3900.58 MAGNO NUNES BATISTA
III) de acordo com o contido nos incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do
inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:
SO-MR 87.1946.01 DOUGLAS DE MORAES CHAGAS
SO-MO 87.1954.96 WELLINGTON SOARES DA SILVA
SO-CP 87.1957.63 LUIZ JOSÉ DE MOURA
SO-OS 87.1963.52 CASSIUS CLAY SOUSA DA SILVA
SO-MT 87.2742.05 EDSON DE JESUS DOS SANTOS
SO-OR 87.2969.18 ALEX SANDRO REIMERS
SO-PD 95.0922.93 MONICA CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO
SO-AD 95.0940.24 FABIANO DOS SANTOS CALMON
SO-CP 95.0953.14 ANDRE LUIS DA SILVA NUNES
SO-HN 96.0361.25 DAVI SANTA BRIGIDA DOS SANTOS
SO-ML 98.1106.08 JUNIOR CESAR DE OLIVEIRA VILLARBA
IV) de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VI do art. 12 e alínea a do
inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:
SO-MR-SB 87.1966.71 WASHINGTON LUIZ GIAROLA
V) de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e alínea a do
inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:
SO-EL 87.3490.19 PAULO DENILSON BRITO SOUSA
VI) de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV, VI e VII do art. 12 e alínea
a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:
SO-AV-RV 86.7950.31 NEI CESAR CORREIA DA SILVA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 291 DPM, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex officio, a partir de 08FEV2024, o SO-Refº-EF 81.3721.32
AGOSTINHO PARENTE DA SILVA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria nº 964/2021, da DPCvM, de acordo com o contido na Subalinea I, alínea b do
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ªRevisão - MOD4).
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 292/DPM, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da
Lei nº 6.880/1980; no § 1º do art. 8o e inciso I do § 1º do art. 12 da Lei nº 13.954/2019;
e nos termos do previsto no inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003,
resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os militares
abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus:
I) de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e inciso I do
art. 22 da Lei nº 13.954/2019:
SO-CN 87.1225.96 JORGE LUIZ SOBRAL DE PINHO
II) de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e inciso I do
art. 22 da Lei nº 13.954/2019; do art. 33 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001:
SO-CO 85.2106.25 SAMUEL FERREIRA
SO-AD 86.2802.87 ANTONIO MARCOS SOUZA PRAZERES
III) de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV, VI e VII do art. 12 e inciso
I do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:
SO-AM 85.7342.33 MARCOS ANTÔNIO MARQUES
IV) de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV, VI e VII do art. 12 e inciso
I do art. 22 da Lei nº 13.954/2019; do art. 33 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001:
SO-EL 86.3900.74 WALTER BITTENCOURT JUNIOR
V) de acordo com o contido nos incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do
inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:
SO-AM 06.6498.40 ADRIAN FÁBIO RODRIGUES NUNES
SO-EL 07.0784.21 LEANDRO FLORIDO DO NASCIMENTO
SO-PL 07.1295.56 FLAMARION ROCHA DE ALMEIDA
SO-MA 87.1217.19 ANDERSON DE OLIVEIRA TELLES
SO-MO 87.1227.82 MARCELO AZEVEDO LOPES
SO-PL 87.1308.91 SYDIO CORREA DE OLIVEIRA
SO-EL 87.1336.10 WALDEK DA SILVA MARTINS
SO-AM 87.1339.03 NILBER ALVES LACAVA
SO-ES 87.2208.73 JULIO CÉSAR SOARES DE SOUZA
SO-EF 87.2976.47 LUCIANO FARIAS DO SACRAMENTO
SO-ML 87.2993.72 JORGEMBINO BELA SANTOS
SO-MO 87.3480.47 CARLOS TEIXEIRA FERREIRA
SO-CN 96.0078.69 FRANCISCO MARLEI ALVES DE ABREU
SO-EL 96.0088.22 FERNANDO PAULINO DA SILVA
SO-FR 96.0126.68 MARCELO KUTZ
SO-FR 96.0364.19 HELTON FLAVIO DOS SANTOS ARAUJO
SO-AR 97.0147.37 JENIVALDO DE ABREU CASSILHAS
SO-CO 97.1056.35 SANDRO EDUARDO RANGEL DURAN
VI) de acordo com o contido nos incisos I, II, III e V do art. 12 e alínea a do inciso
II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019; do art. 30 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001:
CB-MR 07.0267.31 GLÁUCIANO MARINHO DA SILVA
VII) de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VI do art. 12 e alínea a
do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:
SO-AV-SV 07.0600.17 MARCELLO DE OLIVEIRA PINTO
SO-PL-SB 87.2968.61 ALESSANDRO SANTOS RODRIGUES
SO-RM 87.3586.20 LUCIANE FERREIRA DE AZEREDO
SO-AR 95.0264.44 ANGELO DARIO ARECO
VIII) de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e alínea a
do inciso II do art. 22 da Lei no 13.954/2019:
SO-MR 06.7619.33 UBIRAJARA ROCHA GONÇALVES
SO-OS 86.7192.62 ANTONIO LIMA DA SILVA
SO-MT 86.7220.34 PEDRO JORGE BARBOZA CEZARIO
SO-CP 86.7965.26 SAMUEL SANTOS ALMEIDA
IX) de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV, VI e VII do art. 12 e alínea
a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:
SO-CN 87.1340.04 ALEXANDRE CARDOSO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 294 DPM, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B, da Portaria nº
35/2022, da DGPM, e em conformidade com a tutela provisória de urgência deferida nos
autos do Processo nº 0813045-76.2023.4.05.8400, em trâmite no Juízo da 4ª Vara Federal
da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, encaminhada para cumprimento por
intermédio do
Ofício nº
00043/2024/COREMNG/PRU5R/PGU/AGU, da
Procuradoria-
Regional da União da 5ª Região, resolve:
Art. 1º Conceder ao CB-EF 16.0043.61 DAVI JOSÉ CÂNDIDO DE LIMA, por força
de decisão judicial, Licença para Frequentar Curso de Formação Profissional no período de
31 de outubro de 2023 a 30 de setembro de 2024 e, ato contínuo, agregar e colocar o
militar à disposição da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Estado do Rio
Grande do Norte, devendo ficar adido na Unidade Médica da Esquadra (UMEsq), com
manutenção de sua remuneração.
Art. 2º Os atrasados devidos ao autor em razão da decisão judicial serão pagos na
forma do contido no art. 100 da Constituição da República Federativa do Brasil. O pagamento
administrativo é devido a partir de 30 de dezembro de 2023, data da intimação da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA DPM Nº 278, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista na alínea b, do inciso II do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, da
Diretoria do Pessoal da Marinha, considerando o disposto no Decreto nº 11.286/2022, e na
Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.10, de
Assessora Técnica, alocada na Diretoria do Pessoal da Marinha - Brasília (DPM-BSB), a
Agente Administrativo, 85.9132.94, Matrícula SIAPE 0958095, MARLI HELENA DE PAIVA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DE FÁTIMA DE MEDEIROS
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA
MARINHA
PORTARIA Nº 5, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA
MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso V, do Art. 7,
da Portaria nº 65/SGM, de 27 de julho de 2023, e tendo em vista o previsto no Art. 3º, §
1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa
por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o CMG (RM1-IM) 86.5939.35 ALEXANDRE DAUDT DOS REIS,
para prestar Tarefa por Tempo Certo, a fim de desempenhar atividades de Encarregado da
Divisão de Financiamentos Imobiliários (NEO 21) nesta Autarquia, na área de
Administração, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 1º de
fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2024.
VA (IM) ALEXANDRINO MACHADO NETO
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