DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 92, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve,
DESIGNAR BÁRBARA AKEMI SATO para exercer o encargo de substituta da
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão por Competências, Código FCE
1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações, da Diretoria de
Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 14 de
fevereiro de 2024 a 16 de fevereiro de 2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 93, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto n.º 11.196, de 13 de
setembro de 2022, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n° 83, de 01 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 15.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 94, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve,
DESIGNAR RENATA MAINENTI GOMES para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral do Programa Nacional
de Alimentação Escolar, Código FCE 1.13, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 95, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
NOMEAR OLIMPIO DURÃES SOARES, CPF: ***.107.076-**, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Segurança e Conservação, Código CCE 1.07,
da Coordenação de Serviços e Logística, da Coordenação-Geral de Logística e Documentação,
da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 96, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do art. 2º, da Portaria n.º 1.819,
de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR RAPHAEL ZERLOTTINI DOS REIS, CPF: ***.106.521-**, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de
Planejamento e Gestão, da Coordenação-Geral de Governança de TI, da Diretoria de
Tecnologia e Inovação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE Nº 97, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do art. 2º, da Portaria n.º
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
DESIGNAR WILLIAM JOSÉ DA CONCEIÇÃO MARQUES, CPF: ***.849.461-**, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, Código
FCE 1.10,
da
Coordenação de Planejamento e Gestão, da Coordenação-Geral de Governança de TI, da
Diretoria de Tecnologia e Inovação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA Nº 106, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O CORREGEDOR DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-
FNDE, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 10 do anexo I do Decreto
n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, publicado no DOU de 14 de setembro de 2022, e
tendo em vista o disposto nos arts. 143 e 145, parágrafo único da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e nos artigos 50 a 56 da Portaria Normativa CGU n.º 27, de 11 de
outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Instaurar Sindicância Patrimonial - SINPA sob o nº 23034.004030/2024-
89, destinada à apuração de supostas irregularidades constantes do Processo
Administrativo n.º 23034.007814/2022-05.
Art. 2º Designar MONIQUE CAMPOS LEITE, Especialista em Financiamento e
Execução de Programas e Projetos Educacionais, Matrícula SIAPE n.º 2122249; ALEXANDRE
AGUIAR DE FREITAS, Técnico em Financiamento e Execução, Matrícula SIAPE n.º 2025120;
e, DANIEL MENDES DE ANDRADE, Especialista em Financiamento e Execução de Programas
e Projetos Educacionais, Matrícula SIAPE n.º 2025236, para, sob a presidência da primeira,
constituírem a respectiva Comissão Processante.
Art. 3º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDVON PIRES NOGUEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 155/GR/IFAM, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício do cargo de REITOR do
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 117/GR/IFAM, de 26/01/2024,
publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 20, de 29/01/2024, Seção 2, pág. 16, e;
CONSIDERANDO o Ofício nº 257/2024 - DPG/REITORIA, de 31/01/2024, contido
no Documento nº 23443.001424/2024-63, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 31/01/2024, a servidora Anne Karoline da
Silveira Cabral, ocupante do cargo de Programador Visual, matrícula SIAPE nº 1977740, da
Função Gratificada de Coordenadora Editorial de Publicações Científicas, código FG-02.
LEANDRO AMORIM DAMASCENO
PORTARIA Nº 156/GR/IFAM, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício do cargo de REITOR do
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 117/GR/IFAM, de 26/01/2024,
publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 20, de 29/01/2024, Seção 2, pág. 16, e;
CONSIDERANDO o Ofício nº 257/2024 - DPG/REITORIA, de 31/01/2024, contido
no Documento nº 23443.001424/2024-63, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º/02/2024, o servidor Gyovanni Augusto Aguiar
Ribeiro, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1623107, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Editorial de
Publicações Cientificas, código FG-02.
LEANDRO AMORIM DAMASCENO
PORTARIA Nº 157/GR/IFAM, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício do cargo de REITOR do
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 117/GR/IFAM, de 26/01/2024,
publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 20, de 29/01/2024, Seção 2, pág. 16, e;
CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Vanessa Barbosa Santiago -
Chefe do Departamento de Execução Orçamentária e Contabilidade - DEOC, conforme
Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 27/2024 - DEOC/REITORIA, de 30/01/2024,
bem como o Despacho da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, de 1º/02/2024, contidos no
Documento nº 23443.001390/2024-15, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Lucicléia Freitas Pereira - ocupante do cargo de
Assistente 
em
Administração, 
matrícula 
SIAPE
nº 
2167359,
para 
responder
cumulativamente pelo Departamento de Execução Orçamentária e Contabilidade - DEOC,
no dia 31/01/2024, código CD-04.
LEANDRO AMORIM DAMASCENO
PORTARIA Nº 158/GR/IFAM, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício do cargo de REITOR do
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 117/GR/IFAM, de
26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 20, de 29/01/2024, Seção 2,
pág. 16, e;
CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Fábio Serra Ribeiro Couto -
Coordenador de Programas e Cursos EaD, conforme Formulário de Indicação de Substituto
Legal
nº 28/2024
-
DEAD/REITORIA, de
31/01/2024,
contido
no Documento
nº
23443.001430/2024-11, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Zelinda de Souza Lima - ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1748787, para responder pela Coordenação
de Programas e Cursos EaD, no período de 1º/02/2024 a 10/02/2024, código FG-02.
LEANDRO AMORIM DAMASCENO
PORTARIA Nº 171/GR/IFAM, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e;
CONSIDERANDO o Processo nº 23443.001570/2024-99, de 05/02/2024 e o
Ofício nº 290/2024-PPGI/REITORIA, de 05/02/2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º/02/2024, a servidora Samara Santos dos
Santos, ocupante do cargo de Auditora, matrícula SIAPE nº 1885822, da Função Gratificada
de Coordenadora do Núcleo de Inovação Tecnológica, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 172/GR/IFAM, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de
21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e;
CONSIDERANDO o Processo nº 23443.001570/2024-99, de 05/02/2024 e o
Ofício nº 290/2024-PPGI/REITORIA, de 05/02/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º/02/2024, o servidor Benjamin Batista de
Oliveira Neto, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1112947, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Núcleo
de Inovação Tecnológica, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
PORTARIA IFBA Nº 379, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo nº.
23291.000053/2024-83, de 15/01/2024, resolve:
Art. 1º. Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 17
de janeiro de 2024, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação Área, Classe E, Nível
409, ocupado por ARTHUR VINÍCIUS MACIEL DANTAS, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da
Lei 8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor da data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 425, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de
19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019,
e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.000223/2024-07, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a contar do dia 05/02/2024, o servidor ANDERSON
OLIVEIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2433315, do cargo comissionado de Diretor de Ensino do
campus Barreiras, código CD-3, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 528, de
04/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 06/02/2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA IFBA Nº 448, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo nº.
23278.000767/2024-60, de 26/01/2024, resolve:
Art. 1º. Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 30 de
janeiro de 2024, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível 408, ocupado por
LEILA MENDES DE OLIVEIRA DALTRO, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor da data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA