DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção
2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e
na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Nº 129 - Designar a servidora MAÍRA OLIVEIRA DOURADO SILVA, ocupante da função de
Pedagogo-Área, Matrícula SIAPE n° 1017670, para exercer a função de Coordenação Geral
de
Difusão 
Técnico-Científica
Cultural,
Código
FG-05, 
Reitoria.
(Processo 
n°
23327.253961.2023-32).
Nº 130 - Autorizar o afastamento do servidor BRUNO ANDRADE RIBEIRO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1424917,
lotado no Campus Guanambi, para realização de Doutorado-Sanduíche em Ciudad de
México - México, através da Universidad Nacional Autónoma de México, de 31/03/24 a
01/07/24, incluído o período de deslocamento, com ônus limitadopara o IF Baiano
(Processo nº 23330.250110.2024-60).
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 87/REITORIA/IFB, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.002287.2023-71, resolve:
Nomear a servidora MARCIELLY PARREIRA LEONARDO, ocupante do cargo de
Engenheiro-Area, SIAPE nº 2195765, SIAPECAD nº 01975883, lotada no(a) Reitoria, e em
exercício no(a) Diretoria de Engenharia, para substituir cargo de Diretor, CD - 03, do(a)
Diretoria de Engenharia, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 88/REITORIA/IFB, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.002287.2023-71, resolve
Nomear o servidor LEOMIR MARQUES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de
Engenheiro-Area, SIAPE nº 1813600, SIAPECAD nº 01592307, lotado no(a) Reitoria, para
ocupar cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Engenharia. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 89/REITORIA/IFB, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.002287.2023-71, resolve
Art. 1º Dispensar o servidor LEOMIR MARQUES DO NASCIMENTO, ocupante do
cargo de Engenheiro-Area, SIAPE nº 1813600, SIAPECAD nº 01592307, lotado no(a)
Reitoria, do encargo de Substituto Eventual do(a) Diretor, código CD - 03, do(a) Diretoria
de Engenharia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 8 de fevereiro de 2024.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 1540/REITORIA/IFB, de 12 de dezembro de 2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 90/REITORIA/IFB, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.002287.2023-71, resolve
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora MARCIELLY PARREIRA LEONARDO,
ocupante do cargo de Engenheiro-Area, SIAPE nº 2195765, SIAPECAD nº 01975883, lotada
no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Diretoria de Engenharia, do cargo de Diretora, CD - 03,
do(a) Diretoria de Engenharia. Efeitos da publicação no Diário Oficial da União.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 522-RIFB/IFB, DE 12 DE MAIO DE 2021.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 91/REITORIA/IFB, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000166.2024-75, resolve
Designar o servidor DOUGLAS SANTOS SILVA VILACA, ocupante do cargo de
Relações Públicas, SIAPE nº 1571875, SIAPECAD nº 02231841, lotado(a) no(a) Reitoria, para
exercer a função Assessor de Comunicação Social, FG - 01, do(a) Diretoria de Comunicação
desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 95/REITORIA/IFB, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União
em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23098.002396.2022-15, resolve:
Art. 1º Prorrogar a Cessão do servidor JONATHAN FERNANDO TEIXEIRA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1802135, SIAPECAD nº
01578584, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Brasília, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário
Parlamentar, código CD-CC-SP23, junto ao(à) Câmara dos Deputados, pelo prazo de 12 (doze)
meses.
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor no dia 07 de fevereiro de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 326, DE 0 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23353.000138/2024-90, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) RAFAEL BERNARDO
SILVEIRA, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com
lotação no Campus Rio do Sul, matrícula SIAPE nº ****960, com ônus limitado para o
Instituto Federal Catarinense, no período de 05/03/2024 a 29/03/2024, com a finalidade de
participação na Missão Técnica na China (Shanghai, Shenzhen, Pequim) pelo Programa de
Pós-Graduação Stricto Sensu - nível Pós-Doutorado em Geografia/Geoeconomia junto as
seguintes instituições: Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE - Campus
Francisco Beltrão), Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Universidade Federal da
Grande Doutorado (UFGD), Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), Centro
Universitário Alves Faria (UNIALFA), Universidade de São Paulo (USP), Universidade
Estadual do Centro-Oeste (Unicentro) e Instituto Federal Catarinense (IFC).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 327, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.000577/2024-71, resolve:
Art. 1º EXONERAR o(a) servidor(a) DÉBORA DE LIMA VELHO JUNGES, SIAPE
****729, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do cargo comissionado
de Pró-Reitora de Extensão Substituta, código CD-02, PROEX.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 637, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23256.000714/2024-05, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor LUIZ REGIS AZEVEDO ESMERALDO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1323640, SIAPECAD nº
01270934, lotado(a) no(a) Diretoria de Ensino do Campus Fortaleza, da função de
Coordenador, FUC - 01, do(a) COORD CURSO TECNOL HOTELARIA-FOR, para o qual fora
designado(a) mediante a Portaria nº 094/GDG, de 09/05/2017(DOU de 11/05/2017).
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 641, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23260.004759/2023-09, resolve:
Dispensar a servidora MARILENE ASSIS MENDES, ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1812005, SIAPECAD nº 01590641, lotado(a) no(a)
Campus Limoeiro do Norte, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) COORD TECNI CO
PEDAGOGICA-LN, 
para 
o 
qual 
fora 
designado(a) 
mediante 
a 
Portaria 
nº
322/GABR/REITORIA, DE 14 DE MARÇO DE 2022(DOU de 16/03/2022, seção 2, página 23 e
24). Efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 651, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23262.000112/2024-61, resolve:
Dispensar o servidor JOSE GALDINO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 4497701, SIAPECAD nº 01790574,
lotado(a) no(a) Campus Cedro, e em exercício no(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM
MECÂNICA INDUSTRIAL-CED, da função de Comissionada, como titular, FUC - 01, do(a)
Coordenadoria do curso TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIALCED, para o qual fora
designado(a) mediante a Portaria nº 269, de 03 de março de 2021(DOU de 04 de março de
2023, Seção 2, Pág. 25). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 652, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23262.000112/2024-61, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor LUIZ NELDECILIO ALVES VITOR, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1889898, SIAPECAD nº
01671911, lotado(a) no(a) Campus Cedro, para exercer a função Comissionada, como
titular, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRI A L - C E D.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 654, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23489.000123/2024-96, resolve:
Dispensar o servidor ANTONIO MARCOS FERNANDES FILHO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1209092, SIAPECAD nº
02163893, lotado(a) no(a) Campus Tabuleiro do Norte, da função de Coordenador(a) do
Curso Técnico em Eletromecânica, FUC - 01, do(a) Campus Tabuleiro do Norte, para o qual
fora designado(a) mediante a Portaria nº 849/GABR/REITORIA, DE 30 DE JUNHO DE
2022(DOU 01/07/2022, Seç. 2, Pág. 61). Efeitos a partir de 06 de fevereiro de 2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES