DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 655, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23489.000123/2024-96, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor SAMUEL NUNES LIMEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3121304, SIAPECAD nº 02291424,
lotado(a) no(a) Campus Tabuleiro do Norte, para exercer a função Coordenador(a) do Curso
Técnico em Eletromecânica, FUC - 01, do(a) Campus Tabuleiro do Norte.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 680, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.010396/2023-10, resolve:
Exonerar o servidor NARCELIO DE ARAUJO PEREIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1674454, SIAPECAD nº
01442400, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, e em exercício no(a) DEPARTAMENTO DE
INGRESSOS, do cargo de Chefe, CD - 04, do(a) DEPARTAMENTO DE INGRESSOS, para o qual
fora nomeado(a) mediante a Portaria nº Nº 1423/GABR/REITORIA, DE 08 DE MARÇO DE
2023 (DOU de 09.03.2023, seção 2, Página 20). Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 681, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.010396/2023-10, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor CARLOS MAURICIO JABORANDY DE MATTOS
DOURADO JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 2776450, SIAPECAD nº 01675355, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza,
pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto, para ocupar cargo de Chefe, CD - 04,
do(a) DEPARTAMENTO DE INGRESSOS.
Art. 2º Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 340 - Processo n° 23148.000030/2024-22 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária
ao servidor AFONSO CLAUDIO BENEZATH CABRAL, matrícula SIAPE 270046, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe D, nível 404, do
Quadro de Pessoal do Ifes, Campus Vitória, com fundamento no § 4º, incisos I, II e III do
Art. 4° da Emenda Constitucional N° 103/2019, com os proventos calculados em
conformidade com inciso I do § 6° e § 8° do mesmo Art.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 341 - Processo n° 23151.000178/2024-16 - Dispensar, a partir de 08/02/2024, FAGNER
DE OLIVEIRA SILVEIRA, matrícula SIAPE 2049409, da Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenador da Coordenadoria de Gestão Pedagógica, da Estrutura Administrativa do
Campus Cachoeiro de Itapemirim do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 1.222,
de 08.06.2022, publicada no DOU em 09.06.2022.
Nº 342 - Processo n° 23183.000183/2024-43 - Dispensar, a partir de 08/02/2024,
EMANUELLE COSTALONGA MATEUS, matrícula SIAPE 1845141, da Função Gratificada,
código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão Pedagógica, da Estrutura
Administrativa do Campus Guarapari do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº
2.306, de 20.09.2022, publicada no DOU em 21.09.2022.
Nº 343 - Processo n° 23183.000158/2024-60 - Dispensar, a partir de 08/02/2024, JOSE
CARLOS REZENDE DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE 2269576, da Função Gratificada,
código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Engenharia e Manutenção, da Estrutura
Administrativa do Campus Guarapari do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº
2.682, de 07.11.2019, publicada no DOU em 08.11.2019.
Nº 344 - Processo n° 23156.000174/2024-80 - Art. 1º Designar DOMINGOS SAVIO CO G O,
matrícula SIAPE 1731648, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador da
Coordenadoria de Biblioteca da Estrutura Administrativa do Campus Santa Teresa do Ifes.
Nº 345 - Processo n° 23183.000123/2024-21 - Art. 1º Designar AUGUSTO CÉZAR
TIRADENTES MONTEIRO, matrícula SIAPE 2190452, para exercer a Função Gratificada,
código FG-4, de Coordenador da Coordenadoria Geral de Extensão da Estrutura
Administrativa do Campus Guarapari do Ifes.
Nº 346 - Processo n° 23151.000181/2024-21 - Art. 1º Designar VANESSA ARAÚJO
BERNARDES, matrícula SIAPE 2053696, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenador da Coordenadoria de Gestão Pedagógica da Estrutura Administrativa do
Campus Cachoeiro de Itapemirim do Ifes.
Nº 347 - Processo n° 23183.000160/2024-39 - Art. 1º Designar ANDREIA ALMEIDA,
matrícula SIAPE 2284457, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora
da Coordenadoria Geral de Administração, Orçamento e Finanças da Estrutura
Administrativa do Campus Guarapari do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os
termos do processo nº 23719.000247/2022-59, resolve:
Nº 185 - Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) VINÍCIUS FELTRIN GIGLIO, matrícula Siape nº
1756150, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática,
código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
- Campus Santo Ângelo.
Nº 186 - Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) ADRIANE SPERANZA, matrícula Siape nº
2141489, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em
Informática, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus Santo Ângelo.
NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os
termos do processo nº 23719.001327/2020-60, resolve:
Nº 187 - Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) ALEXANDRE NOVICKI, matrícula Siape nº
2386055, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agricultura, código da função FCC, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Ângelo.
Nº 188 - Art. 1º Designar o(a) servidor(a) VINÍCIUS FELTRIN GIGLIO, matrícula Siape nº
1756150, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agricultura, código da função FCC,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Ângelo.
NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os
termos do processo nº 23719.000530/2021-08, resolve:
Nº 189 - Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) ELIAS ADAMS, matrícula Siape nº 2124086,
ocupante do cargo Técnico-Administrativo em Educação - Assistente de Alunos, da função
de Coordenador(a) de Assistência Estudantil, código da função FG - 0001, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Ângelo.
Nº 190 - Art. 1º Designar o(a) servidor(a) ALEXANDRE NOVICKI, matrícula Siape nº 2386055,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de Coordenador(a) de Assistência Estudantil, código da função FG - 0001, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Ângelo.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 93, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO:- Os termos do Art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada
pela MP nº 2225-45 de 04/09/2001; - A Portaria nº 35, de 01/03/2016, da Secretaria de
Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público, publicada no D.O.U. de
02/03/2016, seção 1, página 87, alterada pela Portaria nº 98, de 09/06/2016, da Secretaria
de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público; - O disposto no artigo 1º
da Portaria /MEC nº 641 de 12 de agosto de 2021, publicada no D.O.U de 13 de agosto de
2021; - O constante da Instrução Normativa/SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de
2021, publicada no D.O.U. de 25 de março de 2021; - O Requerimento nº 1, de 25 de
janeiro de 2024, do servidor Alexandre Spinola Senos de Oliveira e a anuência do Diretor,
constante no Processo nº 23321.000167.2024-29, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, pelo período de 07/02/2024 até 21/07/2024, a licença
para tratar de interesses particulares ao servidor ALEXANDRE SPINOLA SENOS DE OLIVEIRA
Matrícula SIAPE 3128946, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do quadro permanente deste IFFluminense, lotado no Campus Cabo Frio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 790/REI/IFGOIANO, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.000220.2024-99, resolve
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, sub judice, PATRICIA RASTEIRO ORDIALE
OLIVEIRA, para o cargo de BIÓLOGO, E101, no CAMPUS CERES, com regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art.
2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em
23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 19/2023, de 23 de junho de 2023,
publicado no DOU de 26 de junho de 2023, Edital de Homologação de 06/10/2023,
publicado no DOU de 09/10/2023.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
CAMPUS IPORÁ
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020,
publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008
e o que consta no Processo nº 23220.000024.2024-99, resolve:
Nº 793
- Dispensar,
de ofício, o
servidor SIHELIO JULIO
SILVA CRUZ,
CPF nº
***.828.394-**, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 1021574, SIAPECAD nº 02040002, lotado no(a) Gerência de

                            

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