DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 191 - Art. 1º Nomear o servidor FABRICIO CESAR DE PAULA RAVAGNANI, SIAPE nº
454****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para responder pela Diretoria de Pesquisa, Extensão e Relações
Institucionais (DIRER) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, Campus Campo Grande, código CD-4.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 193 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 536/2022 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
16 de maio de 2022.
Art. 2º Exonerar a servidora SILVIA ARATANI MARINHO, SIAPE Nº 182****,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Diretora Executiva
de Desenvolvimento Institucional (DIRDI) da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-3.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Nº 194 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1326/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS,
de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Exonerar o servidor DIEGO TADEU DA SILVA, SIAPE Nº 235****, ocupante
do cargo efetivo de Tecnólogo em Gestão Pública, da função de Diretor de Planejamento e
Gestão do Conhecimento da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-3.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Nº 197 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1687/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS,
de 28 de dezembro de 2023.
Art. 2º Desligar a servidora ARIELA CASTELANI BERTOLI, SIAPE Nº 232****,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, da função de Coordenadora
de Pesquisa e Inovação (COPEI) do Campus Campo Grande do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG - 1.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 198 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 136/2021 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
26 de fevereiro de 2021.
Art. 2º Desligar a servidora NAIR RODRIGUES DE SOUZA, SIAPE 296****,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenadora de Extensão e Relações Institucionais do Campus Três Lagoas
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código
FG - 1 .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 200 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 883/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
31 de julho de 2023.
Art. 2º Desligar a servidora SUELY COPINI, SIAPE 237****, ocupante do cargo efetivo
de Técnico de Laboratório, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função de Coordenadora de Pesquisa e Inovação do Campus Três Lagoas do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 201 - Art. 1º Designar a servidora NEUSA APARECIDA MUNHAK BELTRAME, SIAPE Nº
128****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, como Coordenadora do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia Civil
(COBEC), do Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul, código FCC.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 203 - Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 1.216, de 06 de outubro de 2022.
Art. 2º Desligar, a contar de 23 de janeiro de 2024, a servidora SUELLEN DE
OLIVEIRA PANIAGO MONTEIRO, SIAPE Nº 221****, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro,
da função de Coordenadora do Núcleo de Atenção à Saúde do Servidor, da Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 206 - Art. 1º Designar a servidora MAYARA LEITE SEREJO, SIAPE Nº 132****,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, como
Coordenadora de Pesquisa e Inovação (COPEI) do Campus Aquidauana, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o
Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de
dezembro de 2023, seção 2, pág. 01; resolve:
Nº 209 - Art. 1º Designar o servidor VITOR QUADROS ALTOMARE SANCHES, SIAPE Nº 187****,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer
a função de Coordenador de Pesquisa e Inovação (COPEI) do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande, código FG-1.
Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 210 - Art. 1º Nomear o servidor ANTONIO ELADIO VICTORIA NEVES, SIAPE Nº 120****,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer a função de Diretor Planejamento
e Gestão do Conhecimento da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-4.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Nº 212 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 965/2022, de 10 de agosto de 2022.
Art. 2º Desligar a servidora LUIZA NOGUEIRA CARDOZO, SIAPE Nº 224XXXX, ocupante
do cargo efetivo de Secretária Executiva, da função de Secretária do Gabinete da Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 213 - Art. 1º Retificar o Art. 1º da Portaria - Reitoria 173/2024 - PORTA/RT-
GABIN/RT/IFMS, de 05 de fevereiro de 2024.
ONDE SE LÊ:
"Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor MARCUS OSÓRIO DA
SILVA,
ocupante do
cargo
efetivo
de Professor
do
Ensino
Básico ,
Técnico
e
Tecnológico, Matricula SIAPE nº 233****, lotado no Campus Campo Grande, com ônus
limitado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de
01/04/2024 a 30/09/2024, para participar do evento Doutorado Sanduíche, que
ocorrerá na Katholieke Universiteit Leuven (KU Leuven) - Brussels Campus Bruxelas,
Bélgica."
LEIA-SE:
"Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor MARCUS OSÓRIO DA
SILVA,
ocupante do
cargo
efetivo
de Professor
do
Ensino
Básico ,
Técnico
e
Tecnológico, Matricula SIAPE nº 233****, lotado no Campus Campo Grande, com ônus
limitado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de
15/03/2024 a 31/10/2024, para participar do evento Doutorado Sanduíche, que
ocorrerá na Katholieke Universiteit Leuven (KU Leuven) - Brussels Campus Bruxelas,
Bélgica."
Art. 2º Mantém-se os demais termos da Portaria - Reitoria 173/2024 -
PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS.
Nº 214 - Art. 1º Designar a servidora LUCIMAR ARCANJO DE SOUZA, SIAPE nº 335****,
ocupante do cargo efetivo de Assistente de Alunos, para exercer a função de
Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais
Específicas - NAPNE do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul - IFMS, Campus Jardim, código FG-1.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 215 - Art. 1º Designar a servidora NAIR RODRIGUES DE SOUZA, SIAPE 296****,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenadora de Pesquisa e Inovação do Campus Três Lagoas do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-
1.
Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 216 - Art. 1º Nomear o servidor DIEGO TADEU DA SILVA, SIAPE Nº 235****,
ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo em Gestão Pública, para exercer a função de
Diretor Executivo de Desenvolvimento Institucional da Pró-Reitoria de Desenvolvimento
Institucional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do
Sul, código CD-3.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Nº 217 - Art. 1º Designar a servidora SUÉLY COPINI, SIAPE 237****, ocupante do cargo
efetivo de Técnico de Laboratório, para exercer a função de Coordenadora de Extensão
e Relações Institucionais do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.
Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 172, DE 5 FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009 - MEC,
publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009, o Edital 50/2023 do IFMG  e o
processo SEI número 23211.000198/2024-27, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 01 a 30 de março de
2024, trânsito incluso, ao servidor Daniel Fonseca Costa, professor do ensino básico, técnico
e tecnológico, do IFMG, Campus Formiga, matrícula SIAPE 1651616, para participação em
mobilidade acadêmica, por meio do Edital 50/2023 - Internacionaliza Docentes IFMG
2023/2024, a ser realizada na Universidade do Minho, Braga, Portugal, com ônus ao IFMG.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 187, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021,
Considerando Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 75, de 13 de outubro de 2022,
Considerando Ofício-Circular nº 14/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC,
Considerando documentação constante no processo SEI 23212.001784/2023-06, resolve:
Art. 1º CONCEDER, a pedido, conforme Lei 8112/1990, artigo 91, Licença para
Tratar de Interesses Particulares, pelo período de 24 de fevereiro de 2024 a 23 de junho
de 2024, a servidora Erica Sudário Bodevan, matrícula SIAPE nº 1149311, ocupante do
cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de
pessoal deste Instituto, lotada no Campus Governador Valadares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA Nº 33, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG
nº 1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em
vista o Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de
2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016,
publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078,
de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág.
20. resolve
Art. 1º. RESTABELECER, a partir de 16 de janeiro de 2024, o pagamento de
Aposentadoria de SEVERINO ALVES, Matrícula SIAPE nº 0272780, lotado no Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Ouro Preto, tendo em
vista que realizou o recadastramento junto ao órgão.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
CAMPUS AVANÇADO IPATINGA
PORTARIA Nº 4, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO IPATINGA, nomeado pela Portaria
IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016,
publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805,
de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria
IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016,
Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor, Willian Marlon Ferreira, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2300617
da função de Chefe da Seção de Extensão, Pesquisa, Inovação e Pós-graduação do IFMG
Campus Avançado Ipatinga, Função Gratificada - FG-02.
Art. 2º DESIGNAR o servidor Júlio César de Souza, ocupante do cargo de
Pedagogo, Matrícula SIAPE nº 2390576, para a função de Chefe da Seção de Extensão,
Pesquisa, Inovação e Pós-graduação do IFMG Campus Avançado Ipatinga, Função
Gratificada - FG-02