DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 3º Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Boletim de Serviços do IFMG Campus Avançado Ipatinga e no Diário Oficial da União.
Art. 4º Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Boletim de Serviços do IFMG Campus Avançado Ipatinga.
Art. 5º Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação da presente Portaria.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO TAKESHI SUGAWARA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de
2020, e
o que consta
no Processo
nº 23396.000042/2024-25;
23392.000078/2024-49; 23833.000134/2024-17 , resolve:
Nº 117 - Designar o servidor DANILO MARCELO DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de
Medico Veterinario, SIAPE nº 2375445, SIAPECAD nº 02129043, para exercer a função de
Coordenador(a) da Coordenadoria do Hospital Veterinário, código FG - 03, do(a) Campus
Salinas. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23396.000042/2024-25)
Nº 124 - Dispensar o servidor RONALDO PORTO MADUREIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1274303, SIAPECAD nº
02042693, da função de Coordenador(a) do Curso Superior Bacharelado em Agronomia,
FUC - 01, do(a) Campus Arinos. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº
23392.000078/2024-49)
Nº 120 - Designar a servidora JULIANA MARIA NOGUEIRA PEREIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1730624, SIAPECAD nº
01500676, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Superior Bacharelado em
Agronomia, código FUC - 01, do(a) Campus Arinos. Efeitos a partir da publicação no DOU.
(Processo nº 23392.000078/2024-49)
Nº 121 - Dispensar o servidor DANILO SILVEIRA MARTINS, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2261241, SIAPECAD nº 02028536, da
função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Sistema da Informação, FUC - 01,
do(a)
Campus Arinos.
Efeitos
a
partir da
publicação
no
DOU. (Processo
nº
23392.000078/2024-49)
Nº 122 - (Designar o servidor WILSON PRATES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1945279, SIAPECAD nº
02320790, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Superior Bacharelado em
Sistemas de Informação, código FUC - 01, do(a) Campus Arinos. Efeitos a partir da
publicação no DOU. (Processo nº 23392.000078/2024-49)
Nº 123 - Designar a servidora KATIUSCIA DE SOUSA PEREIRA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2937487, SIAPECAD nº
01785156, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Pesquisa, Pós-
graduação e Inovação, código FG - 02, do(a) Campus Diamantina. Efeitos a partir da
publicação no DOU. (Processo nº 23833.000134/2024-17)
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 716/IFPA, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.000301/2024-65, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D102, Código de Vaga nº 0843196, do quadro de pessoal desta
Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor PEDRO PAULO SOUZA BRANDAO, SIAPE
nº 1096780, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art.
33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 09 de janeiro de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 719/IFPA, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.002934/2024-75, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor GLEIDSON ALVES OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 1814841, SIAPECAD nº 01593974, lotado(a) no(a)
Campus Tucuruí deste Instituto, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Gabinete do Campus
Tucuruí. Esta portaria entra em vigor a partir de 08 de fevereiro de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 720/REITORIA/IFPA, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.002934/2024-75, resolve:
Art. 1º Designar o servidor PERSEU DA COSTA ANDRADE, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 3355991, SIAPECAD nº 02440132, lotado(a) no(a) Campus
Tucuruí deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 01, do(a) Gabinete do Campus Tucuruí.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 08 de fevereiro de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 722/IFPA, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.026596/2023-46, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ALANDERSON RAMOS DE MELO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1236930, SIAPECAD nº
02414568, lotado(a) no(a) Campus Altamira deste Instituto, para exercer a função Chefe,
FG - 04, do(a) Assessoria de Comunicação Social do Campus Altamira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 08 de fevereiro de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 725/IFPA, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.001751/2024-06, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ATENOR FILHO PAIVA DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2343710, SIAPECAD nº 02106291,
lotado(a) no(a) Campus Paragominas deste Instituto, da função de Chefe, FG - 01, do(a)
Coordenação de Registros Acadêmicos do Campus Paragominas. Esta portaria entra em
vigor a partir de 02 de fevereiro de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 726/IFPA, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.001751/2024-06, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA ALDENILDE ROSA ALVES, ocupante do cargo
de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 2344860, SIAPECAD nº 02107751, lotado(a) no(a)
Campus Paragominas deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 01, do(a)
Coordenação de Registros Acadêmicos do Campus Paragominas.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 08 de fevereiro de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Nº 171 - Dispensar, a pedido, HUGO ALBERTO PERLIN, SIAPE nº 1608807, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador de Pesquisa e Extensão,
FG-01, do Campus Paranaguá, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Nº 181 - Art. 1º Designar ALLAN PAUL KRELLING, SIAPE nº 1912436, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa e
Extensão, FG-01, do Campus Paranaguá.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 182 - Art. 1º Designar ERNESTO VENDRAMINI JUNIOR, SIAPE nº 3363065, Assistente
Administrativo, para exercer a função de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, FG-02, do
Campus Palmas.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 184 - Dispensar, a pedido, RAFAEL HENRIQUE SANTIN, SIAPE nº 1227880, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefe da Seção Pedagógica e de
Assuntos Estudantis, FG-02, do Campus Campo Largo, a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
Nº 186 - Dispensar, a pedido, PATRICIA MEYER, SIAPE nº 1725132, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefe de Seção de Extensão, FG-02, do
Campus Curitiba, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Nº 187 - Art. 1º Designar JUAREZ MACHADO JÚNIOR, SIAPE nº 1100583, Administrador,
para exercer a função de Coordenador Administrativo, FG-01, do Campus Paranavaí.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 188 - Dispensar, a pedido, ALLAN RAFAEL VASSI DE SOUZA, SIAPE nº 2161261,
Assistente em Administração, da função de Coordenador Administrativo, FG-01, do Campus
Paranavaí, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
PAULO TETUO YAMAMOTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 157, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU
de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o
Processo SEI/IFPE nº 23296.030813.2023-37 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 23, de 12/04/2022 - DOU de 14/04/2022, homologado por meio do Edital nº 39, de
20/06/2022 - DOU de 21/06/2022, com salário correspondente ao de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, com Mestrado, em regime de 20 (vinte) horas semanais:
GUSTAVO GABRIEL DA SILVA ALVES - na área do conhecimento GEOGRAFIA
(Opção 205), Classe/Padrão D 101, no período de 05/02/2024 a 09/10/2024, conforme
Termo de Contrato, na vaga decorrente do afastamento do(a) servidor(a) RICARDO
CARNEIRO BASTOS, matrícula SIAPE nº 3631834, para curso de Pós-Graduação Stricto
Sensu em nível de Doutorado, com base no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011
- DOU de 19/05/2011, com lotação para o Campus IPOJUCA.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR