DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024020800022
22
Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFPE Nº 158, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU
de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o
Processo SEI/IFPE nº 23737.032814.2022-11 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 01/02/2024 a 31/07/2024, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 170, de 9 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 10/02/2023,
seção 2, página 30, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Pernambuco - Campus PAULISTA, e o(a) professor(a) substituto(a) FELIPE GUSTAVO
SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3324711, com fundamento legal no inciso I do
parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993, ao tempo em que
convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 01/02/2024, até
a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 160, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU
de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o
Processo SEI/IFPE nº 23518.000258.2023-92 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 13/02/2024, o
afastamento de que trata a Portaria nº 129, de 02 de fevereiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 06/02/2023, seção 2, página 29, concedido ao(à) servidor(a) ANA
PAULA DE ARAÚJO MATTÔSO, matrícula SIAPE nº 2161836, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado(a) no Campus CABO
DE SANTO AGOSTINHO desta Instituição Federal de Educação, para dar continuidade ao
curso de Pós-Graduação stricto sensu, em nível de Doutorado em Gestão e Tratamento de
Resíduos, na Universidade do Minho/Portugal, com ônus parcial para o IFPE.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 161, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU
de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o
Processo SEI/IFPE nº 23518.003006.2023-04 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 13/02/2024 a 12/02/2025, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 916, de 30 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 31/08/2023, seção 2, página 44, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Pernambuco - Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO, e o(a) professor(a)
substituto(a) EDILÂNDIA FARIAS DANTAS, matrícula SIAPE nº 1302207, com fundamento
legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19/05/2011.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 162, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU
de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o
Processo SEI/IFPE nº 23737.001815.2023-65 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 01/02/2024 a 31/07/2024, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 311, de 16 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 17/03/2023, seção 2, página 32, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Pernambuco - Campus PAULISTA, e o(a) professor(a) substit u t o ( a ) AG E N O R
FACUNDES DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1652093, com fundamento legal
no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993, ao
tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de
01/02/2024, até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 163, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU
de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o
Processo SEI/IFPE nº 23737.033063.2022-78 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 01/02/2024 a 31/07/2024, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 173, de 9 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 10/02/2023, seção 2, página 30, celebrado entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência
e
Tecnologia
de
Pernambuco
- Campus PAULISTA,
e
o(a)
professor(a)
substituto(a) KELLY CRISTINE CAMARGO, matrícula SIAPE nº 1017511, com fundamento
legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993,
ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período
de 01/02/2024, até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 164, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU
de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o
Processo SEI/IFPE nº 23737.035886.2023-96 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 01/02/2024 a 31/07/2024, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 174, de 9 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 10/02/2023, seção 2, página 30, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Pernambuco - Campus PAULISTA, e o(a) professor(a) substituto(a) JULIANA
KELLE DE ANDRADE LEMOINE NEVES, matrícula SIAPE nº 3324702, com fundamento legal
no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993, ao
tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de
01/02/2024, até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 165, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU
de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o
Processo SEI/IFPE nº 23358.026444.2022-55 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 10, de 03/04/2023 - DOU de 10/04/2023, homologado por meio do Edital nº 27, de
14/07/2023 - DOU de 17/07/2023, com salário correspondente ao de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, com Doutorado, em regime de 20 (vinte) horas semanais:
EDILSON LAURENTINO DOS SANTOS - Na Área de Conhecimento EDUCAÇÃO
FÍSICA (Opção 204), no período de 01/02/2024 a 31/07/2024, conforme Termo de
Contrato, na vaga decorrente de falecimento, código da vaga nº 0648223, com base no
Inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993, com
lotação para o Campus CARUARU.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 166, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU
de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o
Processo SEI/IFPE nº 23737.032811.2022-92 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 01/02/2024 a 31/07/2024, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 171, de 9 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 10/02/2023, seção 2, página 30, celebrado entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência
e
Tecnologia
de
Pernambuco
- Campus PAULISTA,
e
o(a)
professor(a)
substituto(a) JULIANA WANDERLEY SILVA, matrícula SIAPE nº 1076811, com fundamento
legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993,
ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período
de 01/02/2024, até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 168, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU
de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o
Processo SEI/IFPE nº 23300.000257.2024-55 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 19/02/2024 a 27/06/2024, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 692, de 30 de junho de 2022, publicada no DOU de 01 de julho de
2022, seção 2, páginas 68 e 69, e prorrogado por meio da Portaria nº 38, de 10 de janeiro de
2023, publicada no DOU de 12/01/2023, seção 2, página 24, celebrado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus BARREIROS - e o(a)
professor(a) substituto(a) RUBENS TELES MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 3299132, com
fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19/05/2011.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 169, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU
de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o
Processo SEI/IFPE nº 23736.001980.2023-25 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 01/02/2024 a 31/07/2024, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 175, de 9 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 10 de fevereiro de 2023, seção 2, página 30, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campi OLINDA e PAULISTA - e o(a)
professor(a) substituto(a) JOSÉ FÁBIO GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3324541, com
fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de
10/12/1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida
no período de 01/02/2024, até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 170, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU
de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o
Processo SEI/IFPE nº 23737.032815.2022-81 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 01/02/2024 a 31/07/2024, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 177, de 9 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 10 de fevereiro de 2023, seção 2, página 30, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PAULISTA - e o(a) professor(a)
substituto(a) ANDERSON IRINEU SOARES SILVA, matrícula SIAPE nº 3324857, com
fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de
10/12/1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida
no período de 01/02/2024, até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS REI/IFPE DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU
de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o
Processo SEI/IFPE nº 23359.001861.2024-66 com despachos exarados, resolve:
Nº 171 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) FELIPE
ALCÂNTARA DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 2220193, ocupante do cargo efetivo
de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função
comissionada de Coordenador(a) do Curso Técnico em Meio Ambiente do Campus
GARANHUNS
desta Instituição
Federal de
Educação,
código FCC,
a contar
de
01/03/2024.
Nº 172 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) EMMANUEL
DE FREITAS JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 2580970, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função
comissionada de Coordenador(a) do Curso Técnico em Meio Ambiente do Campus
GARANHUNS
desta Instituição
Federal de
Educação,
código FCC,
a contar
de
01/03/2024.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Fechar