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DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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23
Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 394/GAB/REI/IFPI, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23181.000051/2024-31, resolve:
Dispensar o servidor ELDIMÁRIO RIBEIRO LIMA, matrícula SIAPE nº 2264186,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, lotado no Campus Corrente, da função de Coordenador Pedagógico do
referido campus, código FG-1, para a qual foi designado através da Portaria nº 1722/2023
- GAB/REI/IFPI, de 17/05/2023 e publicada no DOU de 18/05/2023.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 399/REI/IFPI, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23181.000051/2024-31, resolve:
Designar a servidora CLARISSA DE ARAÚJO MOURA, matrícula SIAPE nº
1290062, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotada no Campus Corrente, para exercer a
função de Coordenadora Pedagógica do referido campus, código FG-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 85, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora VIVIANE CAMPANHOLA
BORTOLUZZI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
1630209, lotada na Reitoria do IFRS, pelo período de 14/03/2024 (trânsito incluso), com
ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para
participação em Reunião do FORINTER com instituição parceira na Universidad Amazónica
de Pando, em Cobija, Bolívia, nos termos do Processo nº 23419.000327/2024-51.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS CAXIAS DO SUL
PORTARIA CCAX/IFRS Nº 27, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Caxias do Sul, no uso de suas atribuições legais que
lhe são conferidas pela Portaria nº 017/2023, publicada no BGP em 23/01/2023, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor DANIEL AMORETTI GONÇALVES, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2264931, da função de Coordenador
do Curso Técnico em Fabricação Mecânica do Campus Caxias do Sul, código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIANA FERREIRA DA ROSA FERNANDES VIANNA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 154, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº
23275.001130/2023-30, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) EDUARDO WAGNER,
Matrícula SIAPE n.º 1806866, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Rio de Janeiro, Classe D, Nível 403, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com
fundamento no Artigo 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, parágrafo 1º, inciso I,
Código SIAPE 49027. Os proventos de aposentadoria concedidos serão calculados com base
média aritmética simples de 100% das contribuições previdenciárias e a concessão de
reajustes ocorrerá de forma vinculada ao Regime Geral de Previdência Social.
Art. 2º. Declarar vago o referido cargo;
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 177, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo
eletrônico nº 23274.000567/2023-66, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 21/11/2023, Solange Nascimento da Silva,
matrícula SIAPE nº 16615621, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico
e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo
de Diretor(a) da Diretoria de Ensino, código CD.4, subordinada à DG/CVOR;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado
o disposto no artigo 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 178, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo
eletrônico nº 23274.000567/2023-66, resolve:
Art. 1º Nomear André Seixas de Novais, matrícula SIAPE nº 1863286,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor(a) da
Diretoria de Ensino, código CD.4, subordinada à DG/CVOR;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 390, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23826.000010/2024-12, resolve:
Art. 1º Designar João Gilberto da Silva Carvalho, matrícula SIAPE nº 1882382,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o
Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso
Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, subordinada à Diretoria de Ensino, campus
Arraial do Cabo, código FCC - nível único;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA REIT/CGAB/IFRO Nº 290, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de
4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023,
Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e
estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº
65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do
Processo SEI nº 23243.000360/2023-59, resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) WARLEY JOSÉ CAMPOS ROCHA, SIAPE nº 3247014,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensado(a), a partir de
2/2/2024, da Função Gratificada de Coordenador(a) Pro Tempore do Curso Técnico em
Agropecuária Integrado ao Ensino Médio (CCTAGRO), código FCC, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Colorado do Oeste.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.
Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso,
conforme definido na Portaria nº 2.460/REIT - CGAB/IFRO, de 11 de novembro de 2019 (SEI nº 0750671).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 285/GAB-REITORIA/IFRR, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000110.2024-39, resolve
Art. 1º Nomear o servidor ANDRE FERREIRA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1058140, SIAPECAD nº
02392254, lotado(a) no(a) Campus Avançado Bonfim, para exercer o encargo de substituto
fixo do(a) Diretor(a) do Departamento Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação, CD - 04,
do(a) Campus Avançado Bonfim, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Efeitos a partir de 22 de janeiro de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.033/IFSP, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.000521.2024-11, resolve
Retificar a Portaria nº 0711, de 01/02/2024, publicada no DOU dia 02/02/2024,
Seção 2, página 29 que trata de Designar Titular FG, FCC do servidor DANILO JOSE
FERREIRA PINTO, SIAPE Nº 299****.
Onde se lê: "para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Quimica do Campus São Paulo."
Leia-se: "para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC -
01, do(a) Coordenadoria do Curso de Licenciatura em Química do Campus São Paulo."
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.034/IFSP, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.000520.2024-69, resolve:
Retificar a Portaria nº 0712, de 01/02/2024, publicada no DOU dia 02/02/2024,
Seção 2, página 29 que trata de Dispensar Titular FG, FCC do servidor OSMAR ANT U N ES
JUNIOR, SIAPE Nº 214****.
Onde se lê: "e em exercício no(a)Coordenadoria de Curso Quimica do Campus
São Paulo, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenadoria de Curso Quimica do Campus São Paulo."
Leia-se: "e em exercício no(a)Coordenadoria do Curso de Licenciatura em
Química do Campus São Paulo, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC
- 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Licenciatura em Química do Campus São Paulo."
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.036/IFSP, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e
o que consta no Processo nº 23305.002367.2024-14, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos
do(a) Dir. Desenv. Institucional da Reitoria, do(a) Direção (CD - 03), nos seus afastamentos,
licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidora ANA PAULA DE OLIVEIRA GONCALVES, pertencente ao quadro
permanente do
IFSP, SIAPE
nº 124****,
ocupante do
cargo de
Assistente em
Administração;
2. Servidor ANDRE ALFONSO PEIXOTO, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 100****, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da
Informacao;
3.
Servidor
ANTONIO
AIRTON 
PALLADINO,
pertencente
ao
quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 278****, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico;

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