DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
4. Servidora KIMBERLY LOURENCO, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 120****, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao;
5. Servidora SUZANA MAYUMI IHA CHARDULO, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 166****, ocupante do cargo de Administrador;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação da portaria.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 6413/IFSP, de 01 de novembro de 2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.038/IFSP, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23308.000251.2024-11, resolve
Dispensar, a pedido, o servidor MARCOS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 126****, SIAPECAD
nº 0218****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Guarulhos, e em exercício no(a)
Funcao Comiss Coordenadoria do Curso Tec Aut Indu do Campus Guarulhos, da função de
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Funcao Comiss Coordenadoria do
Curso Tec Aut Indu do Campus Guarulhos. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.039/IFSP, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.000555.2024-16, resolve
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, MONARA PEREIRA DA ROSA MAEDA, para
o cargo de Analista de TI - Desenvolvimento de Sistemas, Classe E, Nível I, no Campus
Reitoria, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de
22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 52,
de 27 de janeiro de 2022, publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2022, Edital de
Homologação de 28/06/2022 publicado no DOU de 29/06/2022, código de vaga 0811004
(posse em outro cargo inacumulável de Marcos Laerte Gomes de Lima, portaria nº 370 de
10/01/2024 publicada no DOU de 12/01/2024).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1040/IFSP, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23308.000252.2024-65, resolve
Designar o servidor CAIO CESAR JACOB SILVA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 262****, SIAPECAD nº 0138****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Guarulhos, para exercer a Função Comissionada
de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Funcao Comiss Coordenadoria do Curso Tec Aut
Indu do Campus Guarulhos. Efeitos a partir de 08 de fevereiro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1044/IFSP, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23308.002062.2023-00, resolve
Art. 1º Exonerar de ofício, IZAIAS SANTOS NOGUEIRA FILHO, do cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Nível I, código de vaga 0963331, do quadro
permanente deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, por
não ter entrado em exercício no prazo legal, conforme artigo 34, parágrafo único, inciso II
da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o cargo.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS MURIAÉ
GABINETE DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA MUR-GAB/IFSUDMG Nº 18, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições legais; e tendo em
vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R 19/2014 de 13/01/2014,
publicada no D.O.U do dia 15/01/2014, seção 2, página 21, coluna 01, resolve:
Art.1º DISPENSAR 
a
servidora Juliana 
Rodrigues
Amaral 
Souza,
matrícula Siape 125****, da função 
de
Coordenadora do Núcleo 
de
Ações
Inclusivas (NAI) do IF Sudeste MG - Campus Muriaé, código FG01, a partir de 06-02-2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FAUSTO DE MARTTINS NETTO
PORTARIA MUR-GAB/IFSUDMG Nº 20, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições legais; e tendo em
vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R 19/2014 de 13/01/2014,
publicada no D.O.U do dia 15/01/2014, seção 2, página 21, coluna 01, resolve:
Art.1º DESIGNAR
a
servidora Nara 
Faria
Silva
Marques,
matrícula Siape 186****,  para a função 
de Coordenadora do Núcleo 
de 
Ações
Inclusivas (NAI) do IF Sudeste MG - Campus Muriaé, código FG01, a partir de 07-02-2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FAUSTO DE MARTTINS NETTO
CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI
PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 30, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeada pela Portaria-R n.º 523, de 17-05-2021,
publicada no Diário Oficial da União, Edição n.º 92, de 18-05-2021, Seção 2, página 32, no uso
das competências que lhe foram delegadas pela Portaria-R n.º 19, de 13-01-2014, publicada
no Diário Oficial da União, Edição n.º 10, de 15-01-2014, Seção 2, página 21, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora FERNANDA MARIA DO NASCIMENTO AIHARA,
matrícula Siape 195****, da função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Gestão
Ambiental do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FCC, a partir de 12-02-2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
TERESINHA MOREIRA DE MAGALHAES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23346.001702.2021-38, resolve:
Nº 222 - DISPENSAR, a pedido e a partir de 05.02.2024, a servidora ARIANA VIEIRA SILVA,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1668274, de
exercer a função de COORDENADORA GERAL DE PESQUISA, PÓS GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO,
código FG-01, deste Instituto - Campus Muzambinho.
Nº 224 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 05.02.2024, a servidora PRISCILA PEREIRA BOTREL,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1877466, para
exercer a função de COORDENADORA GERAL DE PESQUISA, PÓS GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO,
código FG-01, deste Instituto - Campus Muzambinho.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora PRISCILA PEREIRA
BOTREL, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1877466,
na função de COORDENADORA GERAL DE PESQUISA, PÓS GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO,
código FG-01, deste Instituto - Campus Muzambinho, a partir de 05.02.2024.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 231, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23163.000467.2024-78, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Matheus Luz Custódio, habilitado em
Concurso Público, homologado em 26/05/2022, para exercer o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I,
regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus
Charqueadas, em vaga redistribuída pela Portaria 1.888 de 27/09/2023, publicada no D.O.U
em 29/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, código da vaga nº 0954711.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 237, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23206.000366.2024-53 e, considerando o disposto na Portaria Nº 204/2020, do Ministério
da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora Carolina Vergara
Rodrigues, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta
IFE, Câmpus Pelotas, para realizar Doutorado Sanduíche, junto à Universidade Autônoma
de Barcelona, em Barcelona - Espanha, no período de 11/04/2024 a 20/10/2024, inclusive
trânsito, com ônus CAPES, sem prejuízo de seus vencimentos.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 159, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO nº 123, de 31 de janeiro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2024, seção 2, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Leyciane Lima Oliveira, matrícula Siape nº
3211862, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de coordenadora do curso Técnico em Redes de Computadores, código FUC-1, do
Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
CLEISON ALVES FERREIRA
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O
REITOR
EM
SUBSTITUIÇÃO DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO nº 123, de 31
de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2024,
seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 156 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Khellen Cristina Pires Correia Soares, matrícula
Siape nº 1981696, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de coordenadora do curso de licenciatura em Educação Física, código FUC-1, do
Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
Nº 157 - Art. 1º Designar o servidor Alexandre Modesto Braune, matrícula Siape nº 1742847,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de coordenador do curso de licenciatura em Educação Física, código FUC-1, do
Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

                            

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