DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 158 - Art. 1º Designar o servidor Harry Sousa Paiva, matrícula Siape nº 1809817,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de coordenador do curso de bacharelado em Medicina Veterinária, código FUC-1, do
Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
CLEISON ALVES FERREIRA
PORTARIA REI/IFTO Nº 170, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O
REITOR
EM
SUBSTITUIÇÃO DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO nº 123, de 31
de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2024,
seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o que
consta do processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº
23235.001196/2024-87, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo de assistente em administração, código de
vaga nº 683363, do quadro de pessoal do Campus Avançado Pedro Afonso, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, ocupado por Cristiane Costa Ferreira,
matrícula Siape nº 1715582, Classe D, Nível/Padrão 101, em virtude de posse em cargo
inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 23 de janeiro de 2024.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
CLEISON ALVES FERREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 52, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Laura de Almeida Braga Rossi,
Chefe de Gabinete do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira - Inep, para assessorar o Presidente Manuel Fernando Palacios da Cunha e Melo,
no ATP Global Innovations in Testing - 2024 (Inovações em Testes - 2024), no período de
2 a 9 de março de 2024, em Anaheim - Califórnia, Estados Unidos, com trânsito incluso e
com ônus (passagens e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 25 de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 19, de 26 de janeiro de 2024, Seção 2, página 21, que trata da
autorização de afastamento do País para Fernando Szimanski, retificar:
Onde se lê: [...] no período de 2 a 8 de março de 2024 [...]
Leia-se: [...] no período de 1º a 8 de março de 2024 [...]
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 51, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A VICE- REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL,
aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.041561/2023-12, resolve:
Autorizar o afastamento do país de DIEGO DERMEVAL MEDEIROS DA CUNHA
MATOS, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2943096, para realizar Pós-Doutorado
na Harvard University (Harvard Graduate School of Education), em Cambridge/Estados
Unidos, no período de 29.01.2024 a 30.12.2024, com ônus limitado pela UFAL, de acordo
com o art. 30 da Lei nº 12.772/12, o art. 96-A da Lei nº 8.112/90 o Decreto nº 9.991/19.
ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23081.024194/2023-26,
resolve:
Nº 183 - Tornar sem efeito a nomeação objeto da Portaria nº 9 de 03 de janeiro de 2024,
publicada no DOU de 05 de janeiro de 2024, fls. 19, Seção 2, considerando que o candidato
LUCAS GABRIEL ZANON, não tomou posse no Cargo de Professor do Magistério Superior,
no prazo previsto no §1º, art 13 da Lei 8.112/90.
O REITOR em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23081.016661/2023-44,
resolve:
Nº 184 - Tornar sem efeito a nomeação objeto da Portaria nº 10 de 03 de janeiro de 2024,
publicada no DOU de 05 de janeiro de 2024, fls. 19, Seção 2, considerando que a candidata
THAYNÁ COELHO SILVA, não tomou posse no Cargo de Professor do Magistério Superior, no
prazo previsto no §1º, art 13 da Lei 8.112/90.
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 71, 30 DE JANEIRO 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, e tendo em vista o disposto no artigo 1º da Portaria MEC nº. 430, de
05/05/2009, de subdelegação de competência, e Processo Administrativo Disciplinar nº.
23066.029267/2023-14, resolve:
Demitir a servidora JEANE DA CONCEIÇÃO PENELUC, matrícula SIAPE nº.
1452633, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classificação C, Capacitação I,
Padrão 08, com lotação no Hospital Universitário Professor Edgard Santos, com
fundamento nos artigos 132, inciso II, e 138, ambos da Lei nº. 8.112/90.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 98, 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.006443/2024-21, resolve:
Declarar, a partir de 19 de fevereiro de 2024, a vacância do cargo de Professor
do Magistério Superior, Denominação Adjunto, Classe C, Nível 2, ocupado por JUNIA
CAMBRAIA MORTIMER, matrícula SIAPE nº 2255943, lotada na Faculdade de Arquitetura
desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA Nº 189 SRH/R, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e
atendendo ao que consta no processo nº 23096.001001/2024-31, resolve:
Art 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor
RODOVAL BEZERRA CABRAL, Matrícula Siape: 1134117, Cargo: Médico, Classe: E, nível: IV, padrão de
vencimento: 16, Código de Vaga: 703095, com lotação no Hospital Universitário Alcides Carneiro
desta Universidade, com amparo legal no Art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional 103/2019.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA SRH/R Nº 209, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e
atendendo ao Ofício nº 19/2024 - TRE-PB/PTRE/17ª-Zona, e no que consta no processo nº
23096.092631/2023-25, resolve:
Art. 1º - Autorizar a servidora OLENICE GALVÃO LUCAS, matrícula Siape: 3212071,
cargo: Assistente em Administração, com lotação na Prefeitura Universitária nesta
Universidade, a prestar serviços junto ao TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA - 17º
Zona Eleitoral, pelo período de 03 (três) anos, em caráter improrrogável, com ônus para a
Universidade Federal de Campina Grande, com efeito retroativo a 06 de fevereiro de 2024.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 74, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processoº 23852.000951/2024-39, resolve:
Art. 1º Dispensar ISMAR DA SILVA COSTA, Matrícula nº 1286503/SIAPE,
Professor Associado, da função de Coordenador Pro Tempore de Arquivos e Museus da
Universidade Federal de Catalão, FG-1.
Art. 2º Designar GETÚLIO NASCENTES DA CUNHA, Matrícula nº 0225676 /SIAPE,
Professor Titular, para exercer a função de Coordenador de Arquivos e Museus da
Universidade Federal de Catalão, FG-1.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta
portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 76, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processoº 23852.000930/2024-13, resolve:
Art. 1º Dispensar SÍLVIO CEZAR DE MELO, Matrícula nº 1261263/SIAPE,
Assistente em Administração, de substituto do Pró-Reitor Pro Tempore de Administração e
Finanças da Pró-Reitoria de Administração e Finanças da Universidade Federal de Catalão,
CD-2, em suas faltas e impedimentos, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/97.
Art. 2º Nomear SÍLVIO CEZAR DE MELO, Matrícula nº 1261263/SIAPE, Assistente em
Administração para substituir o Pró-Reitor de Administração e Finanças, da Pró-Reitoria de
Administração e Finanças da Universidade Federal de Catalão, CD-2, em suas faltas e impedimentos,
nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da nomeação desta portaria
vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a
partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 77, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processoº 23852.000960/2024-20, resolve:
Art. 1º Dispensar ALESSANDRA SANTANA SILVA, Matrícula nº 1415329/SIAPE,
Contador, da função de Diretora Pro Tempore de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria
Pro Tempore de Administração e Finanças da Universidade Federal de Catalão, CD-4.
Art. 2º Nomear ALESSANDRA SANTANA SILVA, Matrícula nº 1415329/SIAPE,
Contador, para exercer o cargo de Diretora de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de
Administração e Finanças da Universidade Federal de Catalão, CD-4.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da nomeação desta portaria
vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a
partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 78, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processoº 23852.000976/2024-32, resolve:
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