DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar SÍLVIA HELENA DE SOUZA ARCANJO, Matrícula nº 1413758
/SIAPE, Professor Associado, para exercer a função de Coordenadora de Diárias e Passagens,
da Diretoria de Logística de Transporte, da Universidade Federal de Catalão, FG-1. 
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 80, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processoº 23852.000937/2024-35, resolve: 
Art. 1º Nomear LAILTON MARTINS RIBEIRO, Matrícula nº 1053129/SIAPE,
Assistente em Administração, para exercer o cargo de Diretor de Gestão e Avaliação, da
Pró-Reitoria de Políticas Estudantis, da Universidade Federal de Catalão, CD-4, ficando
dispensado da função de Coordenador Pro Tempore de Patrimônio, da Pró-Reitoria Pro
Tempore de Administração e Finanças, FG-1, que atualmente ocupa. 
 Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da nomeação desta
portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 81, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processoº 23852.000937/2024-35, resolve: 
Art. 1º Exonerar LILIAN ROSA AIRES CARNEIRO, Matrícula nº 1548120/SIAPE,
Secretário-executivo, do cargo de Diretora Pro Tempore de Atenção ao Estudante, da Pró-
Reitoria Pro Tempore de Políticas Estudantis, da Universidade Federal de Catalão, CD-4. 
Art. 2º Nomear WILLIAM KOGA SILVA FILHO, Matrícula nº 1065042/SIAPE,
Assistente em Administração, para exercer o cargo de Diretor de Atenção ao Estudante, da
Pró-Reitoria de Políticas Estudantis, da Universidade Federal de Catalão, CD-4, ficando
dispensado do cargo de Diretor de Acompanhamento de Desenvolvimento de Pessoas -
DAD/UFCAT, da Universidade Federal de Catalão, CD-4, que atualmente ocupa. 
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da exoneração, dispensa e nomeação
desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei
nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 86, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processoº 23852.000973/2024-07, resolve: 
Art. 1º Dispensar SÉRGIO ANTÔNIO RIBEIRO DE CARVALHO JÚNIOR, Matrícula
nº 1549096/SIAPE, Administrador, da função de Coordenador de Transportes, da Pró-
Reitoria de Administração e Finanças, da Universidade Federal de Catalão, FG - 1 .  
Art. 2º Designar SÉRGIO ANTÔNIO RIBEIRO DE CARVALHO JÚNIOR, Matrícula nº
1549096/SIAPE, Administrador, para exercer a função de Coordenador de Patrimônio, da
Pró-Reitoria de Administração e Finanças, da Universidade Federal de Catalão, FG-1. 
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta
portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 87, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processoº 23852.000964/2024-16, resolve: 
Art. 1º Dispensar LUCIENE CANDIDA FERREIRA, Matrícula nº 1019173/SIAPE,
Assistente em Administração, da função de Diretora Pro Tempore de Logística de
Transporte da Pró-Reitoria Pro Tempore de Administração e Finanças da Universidade
Federal de Catalão, CD-4.
Art. 2º Nomear ANTOVER PANAZZOLO SARMENTO, Matrícula nº 1854612
/SIAPE, Professor Associado, para exercer o cargo de Diretor de Logística de Transporte, da
Pró-Reitoria de Administração e Finanças, da Universidade Federal de Catalão, CD-4,
ficando dispensado do cargo de Chefe Pro Tempore do Setor de Gestão Ambiental, da
Secretaria de Infraestrutura da Reitoria, da Universidade Federal de Catalão, FG-2, que
atualmente ocupa. 
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros das dispensas e da nomeação desta
portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 88, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado
no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts.
25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em
vista o que consta no Processoº 23852.000922/2024-77, resolve: 
Art. 1º Dispensar SÍLVIO CEZAR DE MELO, Matrícula nº 1261263/SIAPE,
Assistente em Administração, da função de Diretor Pro Tempore de Compras, Materiais
e
Patrimônio,
da Pró-Reitoria
Pro
Tempore
de
Administração e
Finanças,
da
Universidade Federal de Catalão, CD-4. 
Art. 2º Nomear SÍLVIO CEZAR DE MELO, Matrícula nº 1261263/SIAPE,
Assistente em Administração, para exercer o cargo de Diretor de Compras, Materiais
e Patrimônio, da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, da Universidade Federal de
Catalão, CD-4. 
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da nomeação desta
portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 89, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processoº23852.000975/2024-98, resolve: 
Art. 1º Nomear STEFANY MAYARA FERREIRA DE REZENDE, Matrícula nº
1241780/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer o cargo de Diretora de
Acompanhamento e Desenvolvimento de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas,
da Universidade Federal de Catalão, CD-4, ficando dispensada da função de Coordenadora
Administrativa Pro Tempore, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da Universidade
Federal de Catalão, FG-1, que atualmente ocupa. 
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da nomeação desta portaria
vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a
partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 90, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processoº 23852.000975/2024-98, resolve: 
Art. 1º Dispensar THAYNARA BRAGA CORREIA, Matrícula nº 1077365/SIAPE,
Assistente em Administração, da função de Diretora Pro Tempore de Provimento e
Movimentação de Pessoas, da Pró-Reitoria Pro Tempore de Gestão de Pessoas, da
Universidade Federal de Catalão, CD-4.  
Art. 2º Nomear THAYNARA BRAGA CORREIA, Matrícula nº 1077365/SIAPE,
Assistente em Administração, para exercer o cargo de Diretora de Provimento e Movimentação
de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal de Catalão, CD-4. 
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da nomeação desta portaria
vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a
partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 92, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processoº 23852.000975/2024-98, resolve: 
Art. 1º Dispensar MÁRCIO DO CARMO BOARETO, Matrícula nº 1125868/SIAPE,
Assistente em Administração, da função de Diretor Pro Tempore de Administração de Pessoas,
da Pró-Reitoria Pro Tempore de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal de Catalão, CD-4. 
Art. 2º Nomear MÁRCIO DO CARMO BOARETO, Matrícula nº 1125868/SIAPE,
Assistente em Administração, para exercer o cargo de Diretor de Administração de Pessoas,
da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal de Catalão, CD-4. 
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da nomeação desta portaria
vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a
partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 656, 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017,
resolve:
Conceder Licença para Tratar de interesses Particulares, sem ônus, à servidora
LARISSA FORTUNATO ARAUJO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
SIAPE nº 2406368, SIAPECAD nº 02157829, lotada no(a) Departamento de Saúde
Comunitaria da Faculdade de Medicina, nos termos do art. 91 da Lei n° 8.112/1990, com
redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, e Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME n° 34/2021, alterada pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME n° 75/2022,
pelo período de 01/03/2024 a 31/12/2025 (Processo nº 23067.058317/2023-61).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 147 - Conceder aposentadoria voluntária a IVONICE PEREIRA BITENCOURT, SIAPE
1173210, Auxiliar de Enfermagem, C-IV, padrão de vencimento 16, na forma do artigo 20
da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados
conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.000238/2024-31)
Nº 148 - Conceder aposentadoria voluntária a SERGIO GUILHERME FELIX PASSOS, SIAPE
297463, Técnico de Tecnologia da Informação, D-IV, padrão de vencimento 16, na forma do
artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos
calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019.
Art. 2º Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo
digital nº 23068.002303/2024-63)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25
de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 150 - Exonerar a pedido EDINETE MARIA ROSA, matrícula SIAPE nº 2279448, do cargo
de Diretor do Centro de Ciências Humanas e Naturais, CD-03, da estrutura do(a) Centro de
Ciências Humanas e Naturais, a partir de 15/02/2024.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.002312/2024-54)