DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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28
Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Exclusiva, para ter exercício no Campus Laranjeiras do Sul, em vaga decorrente da vacância
por posse em outro cargo inacumulável do cargo ocupado pela servidora Mariane Inês
Ohlweiler, Portaria de Pessoal nº 124/GR/UFFS/2023, de 15 de fevereiro de 2023,
publicada no DOU de 16 de fevereiro de 2023, seção 2, página 25, no código de vaga nº
0895802.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 119 GR/UFFS, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio
de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, atualizado pela Portaria
Interministerial nº 399 de 13 de dezembro de 2016 publicado no DOU em 14 de dezembro
de 2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262, de 9 de janeiro de 2018 publicado no DOU em
10 de janeiro de 2018, Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023,
publicada no DOU de 28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.373, de 18 de julho de 2019,
publicada
no
DOU em
19
de
julho de
2019,
tendo
em
vista o
Processo
nº
23205.001217/2024-11 (SIPAC), resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, REGINALDO DE LIMA CORREIA, aprovado em 1º
lugar no Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Magistério Superior,
conforme EDITAL Nº 789/GR/UFFS/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Código Siape nº 705001, Área De Conhecimento: Geografia, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, Dedicação Exclusiva, para ter exercício no Campus Laranjeiras
do Sul, em vaga decorrente da vacância por exoneração do cargo ocupado pelo servidor
Jose 
Ribamar 
Fernandes 
Saraiva 
Junior, 
conforme 
Portaria 
de 
Pessoal 
nº
628/GR/UFFS/2021, de 22 de outubro de 2021, publicada no DOU de 25 de outubro de
2021, seção 2, página 21, no código de vaga nº 0896208.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 120 GR/UFFS, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR como substituto do servidor ocupante do cargo de Diretor de
Planejamento, código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, o servidor LIANDRO PEDRO LUFT, Siape nº 1792921, para
que
assuma as
respectivas
funções nos
afastamentos
e
impedimentos legais
e
regulamentares do titular, conforme Processo nº 23205.002209/2024-92.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, , no
uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 729 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão
05, ocupado por GABRIELA DE SOUZA SANTOS VIEIRA, Matrícula nº 2333073/SIAPE, lotada
na Biblioteca Central, a contar de 05/02/2024, por posse em outro cargo inacumulável.
(Processo nº 23070.001336/2024-47)
Nº 738 - Art. 1º Dispensar ALINE GARCIA KOZLOWSKI, Matrícula nº 2057947/SIAPE,
Biomédico, do encargo de Vice-coordenadora do Laboratório de Diagnóstico de Doenças
Tropicais do Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública.Art. 2º Designar SUELI MEIRA
DA SILVA, Matrícula nº 1127019/SIAPE, Assistente de Laboratório, para exercer a função de
Coordenadora, FG-1, e PETAIN JOSE FERREIRA NETO, Matrícula nº 2316287/SIAPE, Técnico
de Laboratório Área, para exercer os encargo de Vice-coordenador, do Laboratório de
Diagnóstico de Doenças Tropicais do Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, nos
termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97.Art. 3º Os efeitos
legais e financeiros entrarão em vigor a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da
União. (Processo nº 23070.039612/2021-05)
Nº 741 - Designar MARIA MEIRE DE CARVALHO FERREIRA, Matrícula nº 1699390/SIAPE,
Professor Associado, lotada na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas -
Campus Goiás, para exercer a função de Diretora de Mulheres e Diversidade da Secretaria
de Inclusão, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial
da União. (Processo nº 23070.005333/2024-82)
Nº 752 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de EUNA CRISTINA LIMA MENDES ADORNO, Matrícula nº 1156636/SIAPE, Professor
Substituto, lotada na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas do Campus
Goiás. (Processo nº 23070.034416/2021-36)
Nº 753 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de GABRIEL MARTINS CAVALLINI, Matrícula nº 3339527/SIAPE, Professor Substituto, lotado
no Instituto de Estudos Sócio-ambientais. (Processo nº 23070.006418/2023-05)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 197, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.000899/2024-09, resolve:
Art. 1º NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, Vera Lúcia Dias da Silva, Matrícula nº 1542108/Siape,
Professora, lotada no Instituto de Ciências Agrárias, pertencente ao quadro de pessoal da
Universidade Federal de Jataí, para exercer o cargo de Coordenadora de Monitoria,
Mobilidade Acadêmica e Projetos de Ensino, FG-2, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº
8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 228, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente FERNANDO SALGUEIRO
PEROBELLI, Matrícula SIAPE nº 1215304, lotado na Faculdade de Economia, para participar
da II Conferência Internacional em Desenvolvimento Sustentável na Ásia Central, pela
Universidade Estadual de Economia de Taskent (sbTSUE), em Samarkanda/Uzbesquistão, no
período de 02/05/2024 a 10/05/2024, incluindo deslocamento, com ônus limitado para
esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.900869/2024-01.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 233, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Nomear DANIEL GODOY MARTINEZ, SIAPE 2000754, para substituir
JEFERSON MACEDO VIANNA, SIAPE 1146686, DIRETOR DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO
FÍSICA E DESPORTOS, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de
05/02/2024 a 20/03/2024, conforme Processo nº 23071.903337/2024-18, convalidando os
atos praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 2º Nomear FABRÍCIO PEREIRA SOARES, SIAPE 3364407, para substituir
CRISTINA SAYURI CORTES OUCHI DUSI, SIAPE 3300498, DIRETORA DA FACULDADE DE
ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS, código CD-03, em virtude de férias da mesma, no
período de 24/01/2024 a 09/02/2024, conforme Processo nº 23071.902732/2024-83,
convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 3º Nomear LETÍCIA FREITAS SILVEIRA, SIAPE 3212158, para substituir
JANEZETE APARECIDA PURGATO MARQUES, SIAPE 1150846, PRO-REITORA ADJUNTA DE
INFRAESTRUTURA E GESTÃO, código CD-03, em virtude de férias da mesma, no período de
02/02/2024 a 11/02/2024, conforme Processo nº 23071.903539/2024-60, convalidando os
atos praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 234, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora,
nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de suas
atribuições e de suas competências, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.947662/2023-10,
resolve:
Declarar vago, a partir de 07 de fevereiro de 2024, o cargo de Professor da
carreira do Magistério Superior, ocupado pela servidora ALINE CRISTINA SANT'ANNA ,
matrícula SIAPE nº 2252302, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, do quadro
permanente desta Universidade, com base no Art. 33, inciso VIII e no Art. 29 da Lei nº
8.112/90, decorrente de posse em outro cargo inacumulável.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
Nº 754 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de RITA DE CASSIA RODRIGUES DEL BIANCO, Matrícula nº 3315803/SIAPE, Professor
Substituto, lotada na Faculdade de Educação. (Processo nº 23070.039289/2021-61)
Nº 756 - Art. 1º Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745,
de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato de LORENA MARTINS GUIMARAES ALVEZ, Matrícula nº 3350056/SIAPE, Professor
Substituto, para prestar serviços na Faculdade de Letras. Art. 2º Alterar a carga horária da
referida servidora, de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais.
(Processo nº 23070.012223/2023-96)
JESIEL FREITAS CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 235, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de
março de 2021, resolve:
Art. 1º NOMEAR os candidatos habilitados nos concursos públicos para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior - Campi Juiz de Fora e Governador Valadares, objetos do
Edital nº 94/2023-PROGEPE, de 13/07/2023, DOU de 14/07/2023, seção 3, homologado pela Portaria nº 110, de 25/01/2024, DOU de 26/01/2024, seção 1, página 10, conforme abaixo
discriminado:
A - CAMPUS JUIZ DE FORA
1 - FACULDADE DE COMUNICAÇÃO
1.1 - DEPARTAMENTO DE MÉTODOS APLICADOS E PRÁTICAS LABORATORIAIS
1.1.1 - Concurso 01 - Processo nº 23071.922904/2023-54 - Ampla Concorrência
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.
.
Clas.
1º
RAFAEL BARBOSA FIALHO MARTINS
Código de vaga 0677720
Processo nº 23071.903782/2024-88
.
2º
ANA PAULA DESSUPOIO CHAVES
Código de vaga 0677674
Processo nº 23071.905047/2024-17

                            

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