DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 151 - Exonerar a pedido GRACE ALVES DA PAIXAO, matrícula SIAPE nº 2058960, do
cargo de Vice-Diretor do Centro de Ciências Humanas e Naturais, CD-03, da estrutura do(a)
Centro de Ciências Humanas e Naturais, a partir de 15/02/2024.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.002312/2024-54)
Nº 152 - Nomear LUCIANA FERRARI DE OLIVEIRA FIOROT, matrícula SIAPE nº 3356831, para
exercer o cargo de Diretor do Centro de Ciências Humanas e Naturais, CD-03, da estrutura
do(a) Centro
de Ciências Humanas
e Naturais,
pelo período de
15/02/2024 a
14/02/2028.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.072018/2023-29)
Nº 153 - Nomear RAFAEL DA SILVEIRA GOMES, matrícula SIAPE nº 1775842, para exercer
o cargo de Vice-Diretor do Centro de Ciências Humanas e Naturais, CD-03, da estrutura
do(a) Centro
de Ciências Humanas
e Naturais,
pelo período de
15/02/2024 a
14/02/2028.
Art. 2º A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em
até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial,
desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.072033/2023-77)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 490 - Dispensar a pedido, IVAN JANNOTTI WENDLING, matrícula SIAPE nº 2256949, da
função de Chefe do Departamento de Zootecnia, FG-01, da estrutura do(a) Centro de
Ciências Agrárias e Engenharias, a partir de 01/03/2024.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.067605/2023-04)
Nº 491 - Dispensar a pedido, CLAUDINE SANTOS BADUE, matrícula SIAPE nº 1729561, da
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Informática, FCC, da estrutura
do(a) Centro Tecnológico, a partir de 12/02/2024.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias
contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que
haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.004109/2024-12)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 207, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o que dispõem os
parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; considerando as prescrições
contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; considerando o que
prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução
nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; considerando o resultado
final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências
com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Psiquiatria e Saúde
Mental, da Faculdade de Medicina; e considerando o que consta do Processo nº
23069.152286/2024-02, resolve:
Art. 1º - Designar ISSA LEAL DAMOUS, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº. 2031909, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para
exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Psiquiatria
e Saúde Mental, da Faculdade de Medicina.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 209, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no
Processo nº 23069.152782/2024-58, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, CIDIANE VAZ MELO, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 3159059, pertencente ao Quadro Permanente desta
Universidade, na qualidade de Decana, da função de Coordenadora pro tempore do Curso de
Graduação em Psicologia, do Instituto de Humanidades e Saúde - Campus Rio das Ostras,
designada pela Portaria nº. 2.148 de 12/12/2023, publicada no D.O.U. de 14/12/2023. FCC.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 210, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os
parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no
Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade;
Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE,
aprovado pela Resolução nº 104 de 3 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário;
Considerando o resultado da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de
identificar as preferências com respeito à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do
Curso de Graduação em Psicologia, do Instituto de Humanidades e Saúde - Campus Rio das
Ostras; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.152782/2024-58, resolve:
Art. 1º - Designar DANIEL MARIBONDO BARBOZA, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 1385890, do Quadro Permanente da Universidade, para
exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do Curso de
Graduação em Psicologia, do Instituto de Humanidades e Saúde - Campus Rio das Ostras.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 213, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no
Processo nº 23069.151527/2024-98, resolve:
Art. 1º - Dispensar FERNANDA VOLPE DE ABREU, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 3177423, pertencente ao Quadro Permanente da
Universidade, na qualidade de Decana, da função de Chefe pro tempore do Departamento
de Formação Específica, do Instituto de Saúde de Nova Friburgo, designada pela Portaria
nº. 1.665 de 20/09/2023, publicada no D.O.U. de 22/09/2023. FG-1.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 214, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os
parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições
contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que
prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução
nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado
final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências
com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Formação Específica, do
Instituto de Saúde de Nova Friburgo; e Considerando o que consta do Processo nº
23069.151527/2024-98, resolve:
Art. 1º - Designar FERNANDA VOLPE DE ABREU, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 3177423, pertencente ao Quadro Permanente da
Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do
Departamento de Formação Específica, do Instituto de Saúde de Nova Friburgo.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
DESPACHO DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal Fluminense, no exercício da Reitoria, e
no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada
pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO
EXTERIOR:
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CAIO HENRIQUE LEWENKOPF,
Professor do Magistério Superior, para participar do 87º ANNUAL MEETING OF DEUTSCHE
PHYSIKALISCHE GESELLSCHAFT (DPG) AND DPG SPRING MEETING OF THE CONDENSED
MATTER SECTION (SKM), em Berlim, Alemanha, de 15 a 24/03/2024, trânsito incluso, com
ônus CNPq (diárias e passagens - Bolsa PQ). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc.
23069.152162/2024-19).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARIO DE SOUZA REIS JUNIOR,
Professor do Magistério Superior, de 11/03/2024 a 09/08/2024, trânsito incluso, para
Intercâmbio no Aveiro Institute of Materials (CICECO) da UNIVERSIDADE DE AVEIRO, em Aveiro,
Portugal, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.190844/2023-49).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de PEDRO PAULO DE MELLO
VENEZUELA, Professor do Magistério Superior, no período total de 20/04 a 09/05/2024,
trânsito incluso, sendo: de 20/04 a 26/04/2024, para participar do 2024 MATERIALS
RESEARCH SOCIETY SPRING MEETING, em Seattle e de 27/04 a 09/05/2024 para
intercâmbio (visita técnico-científica) à UNIVERSITY OF DELAWARE, em Newark, Estados
Unidos, com ônus CAPES/PRINT (diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc.
23069.190189/2023-29).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de RENATA DE REZENDE RIBEIRO,
Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na UNIVERSITE PARIS - EST CRETEIL
(UPEC), de 22/03 a 02/04/2024, trânsito incluso, em Creteil, França, com ônus limitado.
Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.151763/2024-12).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de SUSANA CRISTINA AIDE VIVIANI
FIALHO, Professor do Magistério Superior, para participar do LATIN AMERICA SUMMIT ON
VACCINES AND INFECTIOUS DISEASES (LASVID), na Cidade do México, México, de 06 a
11/03/2024, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc.
23069.153079/2024-67).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de YNAE LOPES DOS SANTOS,
Professor do Magistério Superior, para participar do XVII CONGRESSO DA BRAZILIAN
STUDIES ASSOCIATION - BRASA , em San Diego, Estados Unidos, de 01 a 07/04/2024,
trânsito incluso, com ônus limitado (BRASA - passagens e hospedagem). Dec. 1387/95, art.
1º - §1º. (Proc. 23069.190468/2023-92).
CANCELAMENTO:
CANCELO PARCIALMENTE, A PARTIR DE 30/01/2024, a pedido, a autorização de
afastamento no exterior de GILBERTO SCHMUTZ DE GOUMA, publicada no DOU nº 21, de
30/01/2023, Seção 2, p. 29, referente ao Processo 23069.150439/2023-98.
CANCELO, a pedido, a autorização de afastamento no exterior de MOHAMMAD
ALI RAJABPOUR, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 245, de
27/12/2023, Seção 2, p. 27, referente ao Processo 23069.185385/2023-81.
FABIO BARBOZA PASSOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 117 GR/UFFS, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio
de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, atualizado pela Portaria
Interministerial nº 399 de 13 de dezembro de 2016 publicado no DOU em 14 de dezembro
de 2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262, de 9 de janeiro de 2018 publicado no DOU em
10 de janeiro de 2018, Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023,
publicada no DOU de 28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.373, de 18 de julho de 2019,
publicada
no
DOU em
19
de
julho de
2019,
tendo
em
vista o
Processo
nº
23205.001327/2024-83 (SIPAC), resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLOS SERGIO PRAÇA CONSALTER, aprovado em 2º
lugar no Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Magistério Superior,
conforme Edital nº 1046/GR/UFFS/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Código Siape nº 705001, Área De Conhecimento: Cirurgia Geral, em regime de 20
(vinte) horas semanais, para ter exercício no Campus Chapecó, em vaga decorrente da
vacância por exoneração do cargo ocupado pelo servidor Jorge Diego Valentini, conforme
Portaria de Pessoal nº 390/GR/UFFS/2021, de 01 de julho de 2021, publicada no DOU de
02 de julho de 2021, seção 2, página 31, no código de vaga nº 0931582.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 118 GR/UFFS, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio
de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, atualizado pela Portaria
Interministerial nº 399 de 13 de dezembro de 2016 publicado no DOU em 14 de dezembro
de 2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262, de 9 de janeiro de 2018 publicado no DOU em
10 de janeiro de 2018, Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023,
publicada no DOU de 28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.373, de 18 de julho de 2019,
publicada
no
DOU em
19
de
julho de
2019,
tendo
em
vista o
Processo
nº
23205.001207/2024-86 (SIPAC), resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA PAOLA SGANDERLA, aprovada em 1º lugar
no Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Magistério Superior,
conforme EDITAL Nº 789/GR/UFFS/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Código Siape nº 705001, Área De Conhecimento: Psicologia da Educação e
Teorias da Aprendizagem, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Dedicação

                            

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