DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
2 - FACULDADE DE MEDICINA
2.1 - DEPARTAMENTO MATERNO INFANTIL
2.1.1 - Concurso 04 - Processo nº 23071.925733/2023-15 - Ampla Concorrência
Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais.
.
Clas.
1º
ISAAC EDUARDO ARANA
Código de vaga 0677719
Processo nº 23071.903814/2024-45
.
2º
MARCELLA DOS REIS CANTAGALLI ALVIM
Código de vaga 0676552
Processo nº 23071.904788/2024-72
3 - INSTITUTO DE ARTES E DESIGN
3.1 - DEPARTAMENTO DE ARTES E DESIGN
3.1.1 - Concurso 06 - Processo nº 23071.921359/2023-89 - Ampla Concorrência
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.
.
Clas.
1º
GABRIELA ANDRADE DE OLIVEIRA
Código de vaga 0677716
Processo nº 23071.903820/2024-01
B - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
1 - INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA VIDA - ICV
1.1 - DEPARTAMENTO DE FARMÁCIA
1.1.1 - Concurso 07 - Processo nº 23071.916344/2023-07 - Ampla Concorrência
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.
.
Clas.
1º
PEDRO PÔSSA DE CASTRO
Código de vaga 0305473
Processo nº 23071.903830/2024-38
1.2 - DEPARTAMENTO DE MEDICINA
1.2.1 - Concurso 08 - Processo nº 23071.924097/2023-12 - Ampla Concorrência
Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1 - Regime de Trabalho: 20 horas semanais.
.
Clas.
1º
ALINE SANCHES OLIVEIRA
Código de vaga 0679232
Processo nº 23071.903834/2024-16
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 236, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ
DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da
Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021,
e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.901371/2024-
58, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a SÉRVULO LUIZ BORGES, matrícula
SIAPE nº. 1148662, no cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto, Nível 604, Carga
horária de 40 horas semanais, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, do Quadro
Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e
III da EC 47/2005, combinado com o Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com proventos integrais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 237, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.929389/2023-33;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.901799/2024-09,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a JOSEMAR PARREIRA GUIMARÃES,
matrícula SIAPE nº. 1146415, no cargo de Professor do Magistério Superior, Titular, Nível
801, em regime de dedicação exclusiva, lotado na Faculdade de Odontologia, do Quadro
Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20, Incisos
I, II, III e IV, da EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso
I da referida Emenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 238, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282,
de 05 de março de 2021, resolve:
Art. 1º NOMEAR os candidatos habilitados nos concursos públicos para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior - Campi Juiz de Fora e Governador Valadares,
objetos do Edital nº 94/2023-PROGEPE, de 13/07/2023, DOU de 14/07/2023, seção 3, homologado pela Portaria nº 111, de 29/01/2024, DOU de 30/01/2024, seção 1, página 11, conforme
abaixo discriminado:
A - CAMPUS JUIZ DE FORA
1 - FACULDADE DE MEDICINA
1.1 - DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA
1.1.1 - Concurso 03 - Processo nº 23071.923864/2023-68 - Ampla Concorrência
Classe A, Professor Assistente A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais.
.
Clas.
1º
CLOVIS DA SILVA MELO JUNIOR
Código de vaga 0679359
Processo nº 23071.903917/2024-13
B - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
1 - INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA VIDA - ICV
1.1 - DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA
1.1.1 - Concurso 09 - Processo nº 23071.920962/2023-43 - Ampla Concorrência
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.
.
Clas.
1º
LAÍS RANI SALES OLIVEIRA
Código de vaga 0924852
Processo nº 23071.903918/2024-50
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 239, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282,
de 05 de março de 2021, resolve:
Art. 1º NOMEAR a candidata habilitada no concurso público para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior - Campus Juiz de Fora, objeto do Edital nº 26/2021,
de 28/12/2021, DOU de 29/12/2021, seção 3, homologado pela Portaria nº 912, de 28/06/2022, DOU de 30/06/2022, seção 1, página 92, prorrogado pela Portaria nº 54, de 20/06/2023,
DOU de 22/06/2023, seção 1, páginas 244 e 245, conforme abaixo discriminado:
A - CAMPUS JUIZ DE FORA
1 - FACULDADE DE MEDICINA
1.1 - DEPARTAMENTO DE MEDICINA VETERINÁRIA
1.1.1 - Concurso 53 - Processo nº 23071.942691/2021-69 - Ampla Concorrência
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.
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Clas.
2º
JOANA ZAFALON FERREIRA
Código de vaga 0932798
Processo nº 23071.904227/2024-73
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 240, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria
SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:
Art. 1º Designar LEANDRO ROBERTO DE MACEDO, SIAPE 2154879, para a função de
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA, Campus Governador Valadares, código FG-01, com
mandato previsto de 14/02/2024 a 13/02/2026, conforme processo nº 23071.903891/2024-
03.
Art. 2º Designar IVO CHAVES DA SILVA JÚNIOR, SIAPE 2557185, para a função de
COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA ELÉTRICA - ROBÓTICA E AUTOMAÇÃO
INDUSTRIAL, da Faculdade de Engenharia, código FUC-01, com mandato de 03/02/2024 a
02/02/2027, conforme Processo 23071.904669/2024-10, convalidando os atos praticados do
início do período até a publicação desta.
Art. 3º Reconduzir JOSÉ BARBOSA GOMES, SIAPE 1272003, para a função de
COORDENADOR DO CURSO DO MESTRADO PROFISSIONAL EM MATEMÁTICA EM REDE
NACIONAL, código FG-03, com mandato de 01/03/2024 a 28/02/2027, conforme Processo
23071.900488/2024-14.
Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 768, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições 
e 
considerando 
a 
documentação 
que 
instrui 
o 
Processo 
n.°
23072.267695/2023-64, resolve:
Nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal c/c art. 10, §1º, inciso
III, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar compulsoriamente, Ayrton Vianna
Costa, matrícula SIAPE n.° 2705371, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, lotado na Escola de Engenharia,
com proventos calculados de acordo com o § 4º do art. 26 da Emenda Constitucional n.°
103/2019, por ter completado, em 07/02/2024, 75 (setenta e cinco) anos de idade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA