DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.044, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.080113/2024-18, resolve:
Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor Felipe Eduardo Baires Campos, matrícula SIAPE nº 2955092, ocupante do cargo
de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Odontologia, para
realizar visita e participar de treinamento em artroscopia da ATM, no Hospital La Princesa,
em Madrid/Espanha, no período de 07/02/2024 a 19/02/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.059, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.080096/2024-19, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Kleyde Ventura de
Souza, matrícula SIAPE nº 0343814, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotada na Escola de Enfermagem, para participar do "VII Congreso Nacional y Internacional:
Unidas Definiendo Nuestro Futuro", em La Paz/Bolívia, no período de 27/02/2024 a 02/03/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA GAB Nº 30, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo nº 23204.021633/2023-65, resolve:
Prorrogar, por sessenta dias, o prazo instituído pela Portaria nº 401/2023 - Gabinete,
de 30 de novembro de 2023, que designou MÁRCIO JÚNIOR BENASSULY BARROS, Professor do
Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador pro tempore do
Programa de Pós-Graduação em Ciências da Sociedade desta Universidade, código FCC.
ALDENIZE RUELA XAVIER
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA nº 31 - GABINETE, DE 29 DE JANEIRO DE 2023 publicada no Diário
Oficial da União nº 23, seção 2, de 1/2/24, pág. 58, retifica-se o item a seguir:
Onde se lê:
"PORTARIA Nº 31 - GABINETE, DE 29 DE JANEIRO DE 2023";
leia-se:
"PORTARIA Nº 31 - GABINETE, DE 29 DE JANEIRO DE 2024".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA nº 32 - GABINETE, DE 29 DE JANEIRO DE 2023 publicada no Diário
Oficial da União nº 23, seção 2, de 1/2/24, pág. 58, retifica-se o item a seguir:
Onde se lê:
"PORTARIA Nº 32 - GABINETE, DE 29 DE JANEIRO DE 2023";
leia-se:
"PORTARIA Nº 32 - GABINETE, DE 29 DE JANEIRO DE 2024".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA nº 33 - GABINETE, DE 29 DE JANEIRO DE 2023 publicada no Diário
Oficial da União nº 23, seção 2, de 1/2/24, pág. 58, retifica-se o item a seguir:
Onde se lê:
"PORTARIA Nº 33 - GABINETE, DE 29 DE JANEIRO DE 2023";
leia-se:
"PORTARIA Nº 33 - GABINETE, DE 29 DE JANEIRO DE 2024".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA nº 35 - GABINETE, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 publicada no Diário
Oficial da União nº 23, seção 2, de 1/2/24, pág. 58, retifica-se o item a seguir:
Onde se lê:
"PORTARIA Nº 35 - GABINETE, DE 31 DE JANEIRO DE 2023";
leia-se:
"PORTARIA Nº 35 - GABINETE, DE 31 DE JANEIRO DE 2024".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA nº 39 - GABINETE, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 publicada no Diário
Oficial da União nº 23, seção 2, de 1/2/24, pág. 58, retifica-se o item a seguir:
Onde se lê:
"PORTARIA Nº 39 - GABINETE, DE 31 DE JANEIRO DE 2023";
leia-se:
"PORTARIA Nº 39 - GABINETE, DE 31 DE JANEIRO DE 2024".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA nº 40 - GABINETE, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 publicada no Diário
Oficial da União nº 23, seção 2, de 1/2/24, pág. 58, retifica-se o item a seguir:
Onde se lê:
"PORTARIA Nº 40 - GABINETE, DE 31 DE JANEIRO DE 2023";
leia-se:
"PORTARIA Nº 40 - GABINETE, DE 31 DE JANEIRO DE 2024".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA nº 41 - GABINETE, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 publicada no Diário
Oficial da União nº 23, seção 2, de 1/2/24, pág. 58, retifica-se o item a seguir:
Onde se lê:
"PORTARIA Nº 41 - GABINETE, DE 31 DE JANEIRO DE 2023";
leia-se:
"PORTARIA Nº 41 - GABINETE, DE 31 DE JANEIRO DE 2024".
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 45, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta no
Processo nº. 23074.007353/2024-86, resolve:
APLICAR A PENA DE DEMISSÃO ao servidor DEYVE REDYSON MELO DOS
SANTOS, MAT. SIAPE 2478681, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO
SUPERIOR, Classe C, Denominação Adjunto, Nível 03, Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, com lotação no(a) CE - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DAS RELIGIÕES, por força
do PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00100/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, de 02
de fevereiro de 2024, em razão da sentença penal condenatória proferida nos autos do
processo judicial nº 0003939-88.2016.4.05.8200, com vigência a partir de 10/08/2021.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 276, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.003898/2024-85, resolve:
Autorizar, a partir 14 de janeiro de 2024 até 30 de junho de 2024, a prorrogação
do contrato de MILENA WOITOVICZ CARDOSO - 1216132, como Professor Substituto.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 277, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.075141/2023-11, resolve:
Autorizar, a partir 01 de fevereiro de 2024 até 23 de junho de 2024, a prorrogação
do contrato de MAYARA PADOVAN DOS SANTOS - 3359324, como Professor Substituto.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 284, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.048601/2023-20, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 206/PROGEPE/2024, publicada no DOU nº 23,
de 01/02/2024, seção 2, página 60, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de
contribuição, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor
VICENTE FLORENTINO CASTALDO ANDRADE - 1202836, lotado no Serviço de Endocrinologia
e Metabologia do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Médico Área, conforme o
contido no doc. SEI nº 6377683 do presente processo SEI.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 287, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.068179/2023-29, resolve:
Retificar a Portaria nº 209/PROGEPE/2024, publicada no DOU nº 23, de
01/02/2024, seção 2, página 61, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de
contribuição, à servidora RENIL APARECIDA NAZARENO COVALSKI - 1437878, lotada na
Equipe Enfermagem Cirurgia Geral do Hospital de Clínicas:
Onde se lê: ...com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração,
nos termos do § 8º, inciso I do Art. 4º da referida Emenda Constitucional...
Leia-se: ...com proventos calculados pela média proporcionalizada das remunerações
de contribuição, conforme §6º, inciso II do Art. 4º da referida Emenda Constitucional...
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 528, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.008597/2024-57, resolve:
Retificar a Portaria de Vacância nº 486 de 01 de fevereiro de 2024, publicada
no D.O.U. de 05 de fevereiro de 2024, referente ao ex-servidor EDSON ALEIXO DA SILVA,
Matrícula SIAPE 2425370, nos seguintes termos: I ONDE SE LÊ: ...Auxiliar em Administração,
Classe D, Nível IV, Padrão 05, LEIA-SE: ...Auxiliar em Administração, Classe C, Nível IV,
Padrão 05. II Ficando ratificados os demais termos.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 529, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.010584/2024-49, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 02 de fevereiro de 2024, do cargo de Auxiliar
em Administração, Classe C, Nível I, Padrão 05, ocupado por STEPHANIE REGINA
GONÇALVES DE ANDRADE BRITO, Matrícula SIAPE 2406796, lotado(a) no(a) Unidade de e-
Saúde - HC, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 700493.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 541, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.010755/2024-88, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 02 de fevereiro de 2024, do cargo de Analista em
Tecnologia da Informação, Classe E, Nível IV, Padrão 07, ocupado por MARCELO CICCO DO
NASCIMENTO, Matrícula SIAPE 2731859, lotado(a) no(a) Coordenação de Desenvolvimento
de Sistemas Administrativos - STI, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na
forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 900231.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 548, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.010923/2024-14, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 06 de fevereiro de 2024, do cargo de Técnico
de Laboratório, Classe D, Nível II, Padrão 02, ocupado por JÚLIO SOBRAL CARVALHO ALVES,
Matrícula SIAPE 3266669, lotado(a) no(a) Pro-reitoria de Pesquisa e Inovação - PROPESQI,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112/90. Código da vaga nº 700129.
ALFREDO MACEDO GOMES