DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 947, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LAURA VERRASTRO VINAS, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Zoologia do Instituto de
Biociências, com a finalidade de realizar trabalho de campo junto à Universidad de La
República, em Tacuarembó, Uruguai, no período compreendido entre 29/02/2024 e
17/03/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99537.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 949, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de ANDRÉS ARMANDO MENDIBURU ZEVALLOS,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia
Mecânica da Escola de Engenharia, com a finalidade de atuar como Professor Visitante
junto à King Abdullah University of Science and Technology (KAUST), em Thuwal, Arábia
Saudita, no período compreendido entre 20/02/2024 e 02/06/2024, com ônus limitado.
Processo nº 23078.572058/2023-57.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 1.102 - Dispensar, ELIAS FIRMINO DA SILVA JUNIOR, Matrícula Siape nº 3308070,
Assistente em
Administração, da Função Gratificada
de Chefe do
Escritório de
Planejamento, do(a) Centro de Letras e Artes, FG-1, a partir de 01/02/2024, processo nº
23079.204553/24-15.
Nº 1.103 - Designar JONAS GRANGEIRO AGUIAR, Matrícula Siape nº 2416182, Contra-
Mestre/Ofício, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Escritório de Planejamento,
do(a) Centro de Letras e Artes, FG1, processo nº 23079.204553/24-15.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
CASSIA CURAN TURCI, matrícula SIAPE nº 036****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Gabinete do Reitor , no período de
23/02/2024 a 02/03/2024, para participação em missão acadêmica no âmbito do Eurasia
Higher Education Summit 2024, junto à GCUB, em Istambul, Turquia - com ônus UF R J.
(Processo 23079.205221/2024-40)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
DANIEL RODRIGUEZ MARROQUIN, matrícula SIAPE nº 315****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática , no
período de 07/03/2024 a 15/03/2024, para realização de missão científica, junto à
University of Pittsburgh, em Pittsburgh, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo
23079.204207/2024-29)
MARYSILVIA FERREIRA DA COSTA , matrícula SIAPE nº 127****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 01/03/2024 a
18/03/2024, p a r a participação no 3° Fórum China-América Latina sobre Inovação e Transferência
de Tecnologia, em Pequim, China - com ônus limitado. (Processo 23079.204730/2024-55)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA N° 1.109, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.224999/2023-77, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à
servidora VIVIANE COSTA MORAIS DE QUEIROZ, matrícula SIAPE n.º 1400845, ocupante do
cargo de Técnico em Enfermagem, Classificação: D, Capacitação: 1, Padrão: 03, no regime
de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c
o art. 10, §1º, inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso I da
referida Emenda. Laudo n.º 143.401/2022, de 04/10/2022.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 1.119, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e
considerando o disposto no Processo nº 23079.200089/2024-80, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Luza Rita de Jesus Ferreira, cônjuge do(a) ex-servidor(a)
José Carlos Ferreira Neto, matrícula SIAPE nº 0375911, cargo Vigilante, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 11, com fundamento no art. 23 da Emenda
Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme
redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de
2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 02/12/2023, data do óbito
do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 203, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo
nº23084.025718/2023-26, resolve:
Art. 1º - Contratar RODRIGO FARIAS OZELA, por tempo determinado de 06 (seis)
meses, a partir de 01 de fevereiro de 2024, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art. 2º, e
inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em conformidade com
o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da Área: física, com lotação no
Campus Tomé Açu, sob o regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, habilitado
em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto realizado por esta instituição,
através do Edital nº 22/2023, Publicado no DOU Nº 173, de 11 de setembro de 2023, Seção3,
pág.50, e suas alterações, bem como Edital de Homologação nº 50/2023, publicado no DOU
nº 241, de 20 de dezembro de 2023, Seção 3, página 87, classificado em 1º lugar.
JAIME VIANA DE SOUSA
Reitor em Exercício
PORTARIA Nº 204, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.000027/2024-09, resolve:
Art. 1º - Contratar LEANE CASTRO DE SOUZA, por tempo determinado de 06
(seis) meses, a partir de 02 de fevereiro de 2024, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art.
2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em
conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da Área:
QUÍMICA AGRÁRIA E FLORESTAL, com lotação no Campus Capitão Poço, sob o regime de
Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, habilitado em Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto realizado por esta instituição, através do Edital nº 17/2023,
Publicado no DOU Nº 173, de 11 de setembro de 2023, Seção3, pág.47, e suas alterações,
bem como Edital de Homologação nº 47/2023, publicado no DOU nº 241, de 20 de
dezembro de 2023, Seção 3, página 86., classificada em 2º lugar.
JAIME VIANA DE SOUSA
Reitor em Exercício
PORTARIA Nº 196, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.001812/2024-
71, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o Administrador NAZARENO OLIVEIRA BARBOSA JÚNIOR,
matrícula SIAPE nº 3308979, da função de Gerente da Divisão de Transporte -
DT/Prefeitura, FG-02, a partir da data de 30/01/2024.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 200, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº23084.001782/2024-01,
resolve:
Art. 1º: Conceder pensão, por morte, a Senhora 3, Cônjuge do ex-servidor
público federal, o senhor AUGUSTO NUNES DE MORAES, Matrícula SIAPE nº 0388519,
lotado no cargo de Auxiliar de Agropecuária, TAB: 701, Nível: NA; classe: B, Padrão 116,
falecido em 29/12/2023, considerando Art. 215; o inciso I, artigo 217; da Lei 8.112/90, c/c
Art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Portaria ME nº 424/2020.
Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor a partir de 29/12/2023.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 214, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.000786/2024-63, resolve:
Art. 1º: Conceder pensão, por morte, a Senhora MARIA DOS ANJOS ELEUTÉRIO,
companheira do ex-servidor público federal, o senhor RAIMUNDO BARROSO, Matrícula
SIAPE nº 0388332, Lotado no cargo de vigilante, TAB: 701, Nível: NI; classe: D, Padrão 116,
falecido em 29/12/2023, considerando Art. 215; o inciso I, artigo 217; da Lei 8.112/90, c/c
Art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Portaria ME nº 424/2020.
Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor a partir de 29/12/2023.
Art. 3º: Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 201, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de
13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº
23084.000298/2024-56, resolve:
Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do afastamento integral da Professora de
Magistério Superior JOSILENE FERREIRA MENDES, matrícula SIAPE nº 1599343, lotada no
Campus PARAUAPEBAS, para fins de participação no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu
no país - Nível Doutorado em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba, em
conformidade o art. 96-A da Lei nº 8.112, de 1990, no período de 04/02/2024 a 31/05/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
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