DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 561, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01/02/2024, TALLES RAUL COLATINO DE BARROS,
Matrícula SIAPE n° 2266351, Produtor Cultural, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Ação Cultural e Fomento, da Diretoria de
Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, do cargo de Diretor de Cultura, da Pró-
Reitoria de Extensão e Cultura, Código CD04, para a(o) qual havia sido nomeado(a) através
da Portaria de Pessoal nº 713/2023, de 27/02/2023. (Processo n° 23076.008578/2024-85)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
LEOPOLDO MOTTA TEIXEIRA, SIAPE nº 1114746, lotado(a) no(a) CENTRO DE
INFORMÁTICA - CIN, no período de 02/02/2024 a 12/02/2024, trânsito incluído, para 18th International
Working Conference on Variability Modelling of Software-Intensive Systems (VaMoS 2024), no(a)
University of Bern, em Bern/Suíça, Com Ônus Limitado. (Processo nº 23076.008223/2024-67)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 549 - Dispensar, a partir de 06/02/2024, LUANA CAROLINA DUARTE ALVES, Matrícula
SIAPE n° 1854625, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Divisão de Orçamento e Compras, da Superintendência de
Comunicação, da
função de Chefe
da Divisão
de Orçamento e
Compras, da
Superintendência de Comunicação, Código FG03, para a(o) qual havia sido designado(a)
através da Portaria de Pessoal nº 4232/2023, de 28/09/2023. (Processo n° 23076.
011470/2024-86)
Nº 550 - Dispensar, a partir de 06/02/2024, MANOEL SILVEIRA CAVALCANTI NETO,
Matrícula SIAPE n° 1649619, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Divisão de Articulação e Fomento, do Núcleo de Televisão
e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, da função de Chefe da
Divisão de Articulação e Fomento, do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da
Superintendência de Comunicação, Código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a)
através da Portaria de Pessoal nº 4244/2023, de 28/09/2023. (Processo n° 23076.
011470/2024-86)
Nº 552 - Designar, a partir de 06/02/2024, MANOEL SILVEIRA CAVALCANTI NETO, Matrícula
SIAPE n° 1649619, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Divisão de Articulação e Fomento, do Núcleo de Televisão e
Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, para exercer a função de
Chefe da Divisão de Orçamento e Compras, da Superintendência de Comunicação, Código
FG-03. (Processo n° 23076. 011470/2024-86)
Nº 553 - Designar, a partir de 06/02/2024, THAYSA MEIRELLES FEITOZA DE LIMA
CAVALCANT I, Matrícula SIAPE n° 2790186, Assistente em Administração, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Divisão de Articulação e Fomento, do
Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Articulação e Fomento, do Núcleo de Televisão e
Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, Código FG-03. (Processo n°
23076. 011470/2024-86)
Nº 556 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 02/12/2023, OSMAR VERAS ARAU J O,
Matrícula SIAPE n° 2324042, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D,
denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Núcleo de Tecnologia, do Campus do Agreste, para exercer a função de Coordenador do
Curso de Graduação em Engenharia de Produção, do Núcleo de Tecnologia, do Campus do
Agreste, Código FCC. (Processo n° 23076. 121497/2023-82)
Nº 554 - Dispensar, a partir de 02/12/2023, THARCYLLA REBECCA NEGREIROS CLEMENTE,
Matrícula SIAPE n° 2250789, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Núcleo de Tecnologia, do Campus do Agreste, da função de Coordenador do Curso de
Graduação em Engenharia de Produção, do Núcleo de Tecnologia, do Campus do Agreste,
Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº
1242/2022, de 29/03/2022. (Processo n° 23076. 121497/2023-82)
Nº 558 - Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 08/02/2024, PABLO MARTIN
RODRIGUEZ, Matrícula SIAPE n° 3100567, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe
C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Estatística, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, na(o)
função/cargo de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Estatística, do Centro de
Ciências Exatas e da Natureza, Código FCC. (Processo n° 23076. 124865/2023-35)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei Nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Nº 76 - Declarar extinto, a partir de 06 de janeiro de 2024, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 67/2023, celebrado com Neyara dos
Santos Oliveira, Matrícula SIAPE nº 3354440, contratado(a) para exercer a função de
Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de
Ciências da Saúde, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes,
porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00017372/2023-10.
Nº 77 - Declarar extinto, a partir de 06/01/2024, por força do término do prazo acordado,
o Contrato Temporário de Trabalho nº 30/2023 celebrado com Rebeca Barbosa Nascimento,
Matrícula SIAPE nº 3324967, contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Tecnologia em Energia
e Sustentabilidade, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes,
porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00002453/2023-79.
Nº 78 - Declarar extinto, a partir de 06/01/2024, por força do término do prazo acordado,
o Contrato Temporário de Trabalho nº 17/2023 celebrado com Larissa de Souza Reis,
Matrícula SIAPE nº 3324993, contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Formação de
Professores, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura
existentes, serão objeto do processo nº 23007.00001872/2023-52.
Nº 79 - Declarar extinto, a partir de 05 de fevereiro de 2024, por iniciativa do(a)
contratado(a), o Contrato Temporário de Trabalho nº 12/2023 celebrado com Larissa
Lacerda da Silva Araújo, CPF 01XXXXX5578, contratado(a) para exercer a função de
Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de
Cultura, Linguagens e Tecnologia Aplicada desta Universidade, ficando deste modo a UFRB
desobrigada da indenização prevista na cláusula sétima.
Nº 80 - Declarar extinto, a partir de 06/01/2024, por força do término do prazo acordado,
o Contrato Temporário de Trabalho nº 60/2022 celebrado com Tiago Estrela de Oliveira,
Matrícula SIAPE nº 1575180, contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Ciências Exatas e
Tecnológicas, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura
existentes, serão objeto do processo nº 23007.00021006/2022-59.
Nº 81 - Declarar extinto, a partir de 06 de janeiro de 2024, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 54/2022 celebrado com Ricardo Ferreira
dos Santos Júnior, Matrícula SIAPE nº 3305079, contratado(a) para exercer a função de
Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de
Formação de Professores, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes,
porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00019594/2022-62.
Nº 82 - Declarar extinto, a partir de 06 de janeiro de 2024, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 35/2022 celebrado com Djalma Lucas de
Sousa Maia, Matrícula SIAPE nº 3305000, contratado(a) para exercer a função de Professor
Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado(a) no Centro de Ciências Agrárias,
Ambientais e Biológicas, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes,
porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00016873/2022-03.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 215, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MILENE DOS SANTOS FIGUEIREDO,
matrícula n.º 1503769, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Núcleo de
Educação da Infância, para desenvolver projeto de colaboração científica e defesa de tese
de Doutorado, na cidade de Braga, em Portugal, no período de 21.02.2024 a 03.03.2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.014529/2024-06.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com o Art. 16 da
Resolução nº 172/2010-CONSEPE, de 17/08/2010 e considerando o que consta do processo
n.º 23077.088294/2023-08, resolve:
Nº 216 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a)
EDUARDO CALDAS COSTA, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula Nº
2682821, no período de 01 de março a 31 de maio de 2024, incluindo trânsito, para realizar
pesquisa na Universidade de Castilla - La Mancha, na Espanha, em virtude de concessão de
licença para capacitação, referente ao quinquênio de 31/07/2017 a 30/07/2022.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve:
Nº 224 - Art. 1º Designar LYSANDRA ANDREZA GALVAO DANTAS, matrícula nº 1880835,
Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a
função de Secretário Administrativo, FG-04, da Biblioteca Central Zila Mamede (BCZM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n.º
23077.013650/2024-11)
Nº 225 - Art.1 º Exonerar, a pedido, da função de Assessor Técnico, FG-02, da Pró-Reitoria
de Extensão (PROEX), o(a) servidor(a) ELAINE MICHELLE DA SILVA LIMA, matrícula nº
1637636, Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal da Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº.
23077.014174/2024-47)
Nº 226 - Art. 1º Designar HUGO LEONARDO MARINHO FREIRE, matrícula nº 1967383,
Administrador, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Assessor
Técnico, FG-02, da Pró-Reitoria de Extensão (PROEX).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n.º
23077.014174/2024-47)
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 142, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.011389/2024-14, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro
de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por ARTHUR EMANOEL
CASSIO DA SILVA E SOUZA, matrícula nº 1669476, lotado(a) na Pró-Reitoria de Graduação
(PROGRAD), a contar de 06 de fevereiro de 2024, em virtude de posse em outro cargo
público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria n.º 66/2024-R, de 12/01/2024, publicada no DOU n.º 10, de
15/01/2024, seção 2, p. 24, ONDE SE LÊ: código de vaga nº 267541; LEIA-SE: código de vaga
nº 0266448; ONDE SE LÊ: código de vaga nº 0271524; LEIA-SE: código de vaga nº 0220590.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 944, 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CLAUDIA LIMA MARQUES, Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da
Faculdade de Direito e com exercício na Faculdade de Direito, com a finalidade de
participar de encontro junto à Universidad Nacional de Buenos Aires, em Buenos Aires,
Argentina, no período compreendido entre 28/02/2024 e 02/03/2024, incluído trânsito,
com ônus limitado. Solicitação nº 99493.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
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