DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 116, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União
em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.000877/2024-19, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no art. 10º da Emenda Constitucional nº 103/2019. A aposentadoria será
concedida com proventos calculados com base no art. 26, §2º, I, pela média aritmética e sem paridade, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU.
Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:
. Servidor(a)
LINALVA SILVA DA PAZ
. Nº Matrícula SIAPE
0675862
. Cargo
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
. Código de Vaga
423576
. Lotação
PRPG
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
GABRIEL RIVAS DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 556, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo n°: 23083.083339/2023-61, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor CLAUDIO MAIA PORTO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1168136, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Graduação em Física do Instituto de Ciências Exatas, com
mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso
VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação; o que consta no
Processo nº 23091.000231/2024-52, resolve:
Nº 156 Autorizar o afastamento do país da servidora docente Priscila da Cunha Jácome
Vidal, matrícula Siape Nº 1550250, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Departamento de Engenharias - DENGE, vinculado ao Campus de Angicos, no
período de 10 de março de 2024 a 22 de março de 2024, para visita a três estaleiros em
Portugal e um estaleiro em Espanha, da empresa Navalria DRYDOCKS, nas cidades de
Aveiro, Viana do Castelo, Gijón e Setúbal, em Portugal e Espanha, com ônus limitado para
essa universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o
inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 25 do Regulamento Geral dos
Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa; a Portaria nº 2.073, de 30 de
outubro de 2023; a Portaria nº 2.074, de 30 de outubro de 2023; o Oficio nº 14/2024 -
PROPPG, de 5 de fevereiro de 2024, resolve:
Nº 158 Dispensar, a pedido, a servidora docente Miriam Karla Rocha, da função de
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Administração - PPGA, código FG - 4 .
Designar o servidor docente Ciro Jose Jardim de Figueiredo, matrícula Siape nº 1355183,
para a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração - PPGA,
código FG-4. Permanece inalterado o mandato do servidor ora designado, a saber, de 2
(dois) anos, conforme determina o art. 22 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-
Graduação Stricto Sensu da Ufersa, nos termos da Portaria nº 2.073, de 30 de outubro de
2023. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
DESPACHO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
DACHAMIR HOTZA, SIAPE 2219094, Professor, com lotação no Departamento de
Engenharia Química e Engenharia de Alimentos/CTC, para participar do Programa Escala
Docente junto à Universidad Nacional de Cuyo, em Mendoza/Argentina, de 17/03/2024 a
24/03/2024, com ônus UFSC (Processo 23080.003295/2024-12);
LEONARDO DE LUCCA SCHIAVON, SIAPE 2327685, ocupante do cargo de
Médico/área, com lotação no Hospital Universitário/HU, para participar de Evento NASH
School,
em Richmond/Estados
Unidos da
América,
no período
de 26/03/2024
a
30/03/2024, com ônus limitado (Processo 23080.002318/2024-63);
LEONARDO DE LUCCA SCHIAVON, SIAPE 3327685, Professor, com lotação no
Departamento de Clínica Médica/CCS, para participar do Evento NASH School, em
Richmond/Estados Unidos da América, no período de 26/03/2024 a 30/03/2024, com ônus
limitado (Processo 23080.002871/2024-04).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
AGENOR DE NONI JUNIOR, SIAPE 3011533, Professor, com lotação no
Departamento De Engenharia Química E Engenharia De Alimentos/CTC, para participar
como palestrante no Pan American Ceramics Congress and Ferroelectrics Meeting of
Americas, em Cidade do Panamá/Panamá, de 05/04/2024 a 15/04/2024, com ônus CNPq e
FAPEU (Processo 23080.078433/2023-28);
BRUNO
ALEXANDRE
PACHECO
DE CASTRO
HENRIQUES,
SIAPE
2155709,
ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento De
Engenharia Mecânica/CTC, para participar de Visita Técnica à Universidade do Minho, em
Guimarães/Portugal, no período de 24/02/2024 a 10/03/2024, com ônus CNPq (Processo
23080.004495/2024-84);
XISTO LUCAS TRAVASSOS JUNIOR, SIAPE 2051320, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento De Engenharia Elétrica E
Eletrônica/CTC, para participar de grupo de pesquisa como professor visitante junto à
Université de Mons, em Mons/Bélgica, no período de 18/02/2024 a 08/03/2024, com ônus
CAPES/PRINT (Processo 23080.004248/2024-88).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 71, DE 6 FEVEREIRO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil temporária a ANA REGINA MACHADO DE MELO,
matrícula SIAPE 06903801, na condição de filha do servidor aposentado ARI KA R D EC
BOSCO DE MELO, matrícula SIAPE 1177366, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior, classe Titular, falecido em 29 de julho de 1993, em conformidade com os arts.
215, 216, §1º e 2º, 217, inciso II, alínea "a", art. 218, §2º e art. 219 da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com redação original. (Processo nº 23080.051468/2023-10
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 75, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos
termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº
45, de 15 de junho de 2020, publicadas no DOU de 16 de junho de 2020, resolve:
Restabelecer o pagamento dos proventos de SERGIO SCHMITZ, matrícula SIAPE
nº 1155949, a partir da folha de pagamento de fevereiro de 2024, suspenso no mês de
janeiro de 2024, conforme o disposto na Portaria de nº 023/2024/DAP, de 15 de janeiro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de janeiro de 2024, Seção 2, tendo em
vista a atualização cadastral realizada.
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 269, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Processo n.
23081.010967/2024-28, resolve:
DISPENSAR, a partir de 05 de fevereiro de 2024, Lessandra Merladet de
Barros, Matrícula SIAPE 1333170, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Bolsas da Pró-
Reitoria de Assuntos Estudantis, Código FG1.121, para a qual foi designada pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 94.873, de 28/06/2019.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO SCHUCH
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 273 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º,
da Lei N. 8.112, de 11.12.90, CRISTINA
THORSTENBERG RIBAS, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada
em 2º lugar, na ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior no Departamento de Artes Visuais/Centro de Artes e Letras, na
Classe A, Professor Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de
vaga 0293888, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição.
(Processo N. 23081.010370/2024-83)
Nº 274 - NOMEAR Cristiane Cauduro Gastaldini, Matrícula SIAPE 1835762, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer o Cargo de Direção de Coordenadora da Coordenadoria de Tecnologia
Educacional da Pró-Reitoria de Graduação, Código CD4.44.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo n.
23081.009328/2024-10)
Nº 276 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, RAFAELA MORAES
RODRIGUES MACHADO, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 40º lugar,
pela Ampla concorrência, para exercer, em Cachoeira do Sul, o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição, código de vaga n. 294762. (Processo n.23081.012359/2024-58)
Nº 277 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, JESUS MARCELO PENA ,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 11º lugar, pela reserva de vagas:
negros (pretos e pardos), para exercer, em Santa Maria, o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição, código de vaga n. 294955. (Processo n.23081.012381/2024-06)
Nº 278 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, LIZANDRA SILVEIRA ,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 41º lugar, pela ampla
concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime
de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição,
código de vaga n. 293685. (Processo n.23081.012402/2024-85)
LUCIANO SCHUCH