DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024020800034
34
Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
ALENCAR JUNIOR
ZANON, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA, de 09 de fevereiro de 2024 à 10 de fevereiro de 2024,
para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Universidade
Nacional de Asuncion, em Coronel Bogado/Paraguai Com ônus limitado (Processo Nº
23081.011338/2024-15).
LUCIANO SCHUCH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A Vice-reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 381 - Dispensar a servidora ALESSANDRA MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº 1698197, da
função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências da Saúde
do Instituto Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista (FUC-01).
Nº 382 - Designar a servidora ALESSANDRA MUSSI RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 1527496,
para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação Interdisciplinar em
Ciências da Saúde do Instituto Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista (FUC-01).
LIA RITA DE AZEREDO BITTENCOURT
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A Vice-reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 411 - Conceder o afastamento do país a RONALDO ADRIANO CHRISTOFOLETTI,
Professor Associado do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no
período de 17/02/2024 a 24/02/2024, para participar em Workshop dos autores do
Processo Regular da ONU, de reunião com a Coordenação do Programa Escola Azul
Portugal e Membros do Programa Ocean Literacy with All da UNESCO e do Grupo de
Especialistas em Cultura Oceânica da UNESCO, em Portugal, com ônus limitado (Processo
SEI nº 23089.002198/2024-14).
Nº 412 - Conceder o afastamento do país a LEANDRA REGINA GONÇALVES TORRES,
Professora Adjunta-A do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no
período de 18/02/2024 a 21/02/2024, para participar de reunião organizada pela The
United Nations Office of Legal Affairs, em Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.002223/2024-60).
LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício do cargo de Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 56 - Art. 1º NOMEAR o servidor ANTONIO JOSE COSTA CARDOSO, matrícula SIAPE nº
1216860, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Saúde
da Família, do Centro de Formação em Ciências da Saúde do Campus Paulo Freire, código
FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 57 - EXONERAR, a pedido, a partir de 05/02/2024, a servidora LINA RODRIGUES DE
FARIA, matrícula SIAPE nº 1962065, da cargo de Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Saúde da Família, do Centro de Formação em Ciências da Saúde do Campus
Paulo Freire, código FG-01, desta Universidade.
Nº 59 - Art. 1º NOMEAR a servidora ANDREA CARLA DALMOLIN, matrícula SIAPE nº
3037232, para exercer o cargo de Diretora Geral de Pesquisa e Pós-Graduação, da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código CD-03, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CONSUNI/UNILAB Nº 132, DE 25 DE JANEIRO DE
2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA
LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei
nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a
Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de 19 de maio
de 2021, considerando os processos nº 23282.001356/2024-22 e 23282.001293/2024-
12, resolve, ad referendum do Conselho Universitário:
Art. 1º Aprovar o afastamento
do Reitor, Roque do Nascimento
Albuquerque, com ônus limitado para a Universidade da Integração Internacional da
Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), com ônus para a Agência Brasileira de Cooperação
(ABC)
do Ministério
das Relações
Exteriores (MRE),
a fim
de realizar
missão
internacional, em Lisboa/Portugal, no período de 18 a 24 de fevereiro de 2024.
Parágrafo único. A missão tem como objetivo:
I
- 
promover
relações
institucionais
- 
seja
de
aprofundamento,
reaproximação ou até mesmo de prospecção - com instâncias governamentais, setores
de Educação e de Relações Exteriores, universidades, entre outros, mediadas por
articulação da embaixada brasileira;
II - implementação do Projeto Rede de Instituições Públicas de Educação
Superior (RIPES).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
Presidente do Conselho
Substituta
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, de LINLYA NATASSIA SACHS CAMERLENGO DE
BARBOSA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 06/05/2024 a
05/05/2025, para realizar Estágio de Pós-Doutorado em Ensino, na "University of Maryland
- UMD", na cidade de College Park, Maryland, United States of America, com ônus limitado
(Processos n° 23064.057281/2023-28 e nº 23064.057064/2023-38).
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Em Exercício
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 44, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
GLEIDA DE OLIVEIRA LANÇA, matrícula Siape nº 225****, empregada pública ocupante do
cargo de Médico - Geriatria, do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, da
Universidade Federal do Espírito Santo (Hucam-Ufes), da Rede Ebserh, no período de 04 a
11 de março de 2024, incluindo o trânsito, para participar do "IX Congresso Latino
Americano de Cuidados Paliativos da ALCP", em Cartagena das Índias, Colômbia. (Processo
nº 23525.001312/2024-01)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 45, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
LIVIA MEDEIROS SOARES CELANI, matrícula Siape nº 192****, empregada pública ocupante
do cargo de Médico - Gastroenterologia, do Hospital Universitário Onofre Lopes, da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN), da Rede Ebserh, no período de
20 a 25 de fevereiro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do "ECCO Congress
2024", em Estocolmo, Suécia (Processo nº 23526.026180/2023-21).
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 8, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro de
2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22
de setembro de 2022, Tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de
setembro de 2023 e republicada em 14 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o
constante dos autos do processo nº 23130.002210/2023-57, resolve:
Retificar a Portaria FUNDAJ Nº 177, de 07 de dezembro de 2023, que dispensa
RITA DE CASSIA BARRETO DE MOURA e designa ANA PAULA ABRAHAMIAN DE SOUZA para
encargo de substituto, onde se lê "Designar ANA PAULA ABRAHAMIAN DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 2863706, para o encargo de substituta Coordenação de Atividades de
Cursos de Curta Duração, código CCE 1.10, da Diretoria de Formação Profissional e
Inovação desta Fundação", leia-se "Designar ANA PAULA ABRAHAMIAN DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 1863706, para o encargo de substituta Coordenação de Atividades de
Cursos de Curta Duração, código CCE 1.10, da Diretoria de Formação Profissional e
Inovação desta Fundação".
MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 115, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº
8.745/93, de LUIS ALFREDO VIDAL DE CARVALHO, 2º classificado no processo seletivo
simplificado, objeto do Edital nº 050/2023, de 21/08/2023, publicado no DOU nº 161, de
23/08/2023, Seção 3, página 83, homologado pelo Edital nº 74/2023, de 26/12/2023,
publicado no DOU nº 246, de 28/12/2023, Seção 3, página 127, para provimento do cargo
de PROFESSOR VISITANTE SÊNIOR, com salário correspondente à classe de Professor Titular
E, nível 1/Único, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação
exclusiva, pelo
período de
01 (um)
ano. Área:
Ciência de
Dados. Processo
nº
23006.018024/2023-65.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 116, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 106, publicada no DOU nº 26, de
06/02/2024, Seção 2, página 27, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos
termos da Lei nº 8.745/93, de ANDRÉA DOS GUIMARÃES DE CARVALHO, para provimento
do cargo de PROFESSOR VISITANTE, por motivo de desistência definitiva à vaga.
Art. 2º Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº
8.745/93, de LELIANE APARECIDA CASTRO ROCHA, 5ª classificada na lista de ampla
concorrência no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 049/2023, de
18/08/2023, publicado no DOU nº 159, de 21/08/2023, Seção 3, página 83, homologado
pelo Edital nº 73/2023, de 21/12/2023, publicado no DOU nº 244, de 26/12/2023, Seção
3, página 82, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário
correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área:
Libras - Língua Brasileira de Sinais (op. 4). Processo nº 23006.017989/2023-31.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA

                            

Fechar