DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024020800035
35
Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 503, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.002217/2024-47, resolve:
Art. 1º PRORROGAR até o dia 22 de abril de 2024, o prazo da Portaria nº 2750,
de 30 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 1, Seção 2,
página 29, de 3 de janeiro de 2022, que designou o servidor CARLOS HENRIQUE MOREIRA
LIMA, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula
SIAPE nº 1055077, para responder pela Coordenação do Curso Licenciatura em Física - ABI,
Símbolo FUC-001, e o servidor TIAGO DE JESUS SANTOS, Professor do Magistério Superior,
Classe C, denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1358930, para responder como
Vice-Coordenador do referido Curso, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº
8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU, com
efeitos retroativos a contar de 3 de janeiro de 2024.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 218, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº.
23125.031046/2023-64, de 27/11/2023. resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da servidora CILENE CAMPETELA, matrícula
SIAPE 1895277, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, pertencente
ao quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, para
prestar Colaboração Técnica junto à Universidade Federal de São Paulo - Unifesp, para
desenvolver atividades no Departamento de Saúde, Educação e Sociedade do Instituto de
Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista, pelo período de 02 (dois) anos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 219, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, e considerando o disposto no art. 34, Caput, da Lei nº 8.112/90, e tendo em vista
o que consta nos autos do Processo nº. 23125.001158/2024-71, de 19/01/2024. resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a contar de 26 de janeiro de 2024, o servidor JOÃO VIC TOR
LOBATO DO CARMO, matrícula SIAPE 3384402, do cargo efetivo de Assistente em Administração,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Amapá.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 208, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ,
no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do
Processo nº. 23125.031152/2023-48, de 27 de novembro de 2023. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de FRANCINETE VIANA DA SILVA
CORREA, matrícula SIAPE 3312536, por tempo determinado, de Professor Substituto, no
período de 15/02/2023 a 15/08/2024, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e
na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 63, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.003837/2024-02, resolve:
Exonerar MARIA NILZA OLIVEIRA QUIXABA, CPF ***.259.013-**, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe Classe C - Adjunto, Nível 003,
matrícula SIAPE n.º 1958093, do Cargo de Direção, CD-04, de DIRETORA do(a) DIRETORIA
DE ACESSIBILIDADE/PROEN.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 64, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.003837/2024-02, resolve:
Nomear CEDRIC TEMPEL NAKASU, ocupante do cargo de PSICOLOGO-AREA,
matrícula SIAPE n.º 1475537, para exercer o Cargo de Direção, CD-04, de DIRETOR do(a)
DIRETORIA DE ACESSIBILIDADE/PROEN, desta Universidade.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA GR Nº 65, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14,
alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.007974/2023-27; resolve:
Declarar FERNANDO ANTONIO GUIMARAES RAMOS, CPF nº ***.695.907-**,
matrícula SIAPE nº 406522, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado pela
Portaria nº 892-GAB/REIT, publicada no DOU de 03/11/2015, ISENTO do desconto
compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 3/11/2015, conforme
o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 011.060/2024, emitido em 07/02/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 99, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022, resolve:
Rescindir, a pedido, a partir de 06/02/2024, o Contrato de Trabalho de
EDUARDO DOS SANTOS NASCIMENTO, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Física Geral,
com lotação no Departamento de Física/CCN - Campus Ministro Petrônio Portela
(considerando o processo n.º 23111.006973/2024-57).
FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 84/GR/UNIR, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982;
os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; e tendo em vista a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36;
bem como o inciso XVI do art. 1º da Portaria nº 446/2019/GR/UNIR, de 30/05/2019 e o
que consta no processo SEI nº 23118.000849/2024-47: resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUIS CLAUDIO BORGES, SIAPE nº 3150907, ocupante
do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, lotado na Diretoria da Biblioteca Central,
para a função de Secretário da Diretoria da Biblioteca Central, Função Gratificada (FG-1), a
partir de 07/02/2024.
Art. 2º Designar a servidora NAIARA RAISSA DA SILVA PASSOS SIAPE nº
2245718, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, lotada na Gerência
de Atendimento ao Público (GAP-PVH), para a função de Secretária da Diretoria da
Biblioteca Central/Substituta, a partir de 07/02/2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
Reitor
Em exercício
PORTARIA Nº 85/GR/UNIR, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.018728/2023-71; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora QUERLA MOTA DOS SANTOS, SIAPE nº 1762241,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Diretora de
Educação a Distância/Substituta (DIRED), a contar de 01/02/2024, em razão do término das
férias do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
Reitor
Em exercício
PORTARIA Nº 87/GR/UNIR, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.001152/2024-93; resolve:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO CARLOS GUERRA DE MENDONÇA
JUNIOR, SIAPE nº 1220750, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento Acadêmico de Comunicação, campus Porto Velho (DACOM-PVH),
para
exercer a
função
de
Chefe pro
tempore
do
Departamento Acadêmico
de
Comunicação, campus Porto Velho (DACOM-PVH), Função Comissionada de Coordenação
de Cursos (FCC), pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União, em razão do processo eleitoral não concluído.
Art. 2º Designar o servidor MARCUS FERNANDO FIORI, SIAPE nº 2474641,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Comunicação, campus Porto Velho (DACOM-PVH), para exercer a função de
Vice-Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Comunicação, campus Porto
Velho (DACOM-PVH), pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União, em razão do processo eleitoral não concluído.
Art. 3º Convalidar os atos administrativos praticados pelos servidores no
exercício da função de Chefe e Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Comunicação,
campus Porto Velho (DACOM-PVH), no período de 02/02/2024 até a data da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
Reitor
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 6.737, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso
das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da
FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de
05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984,
de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no item VIII,
Art. 33, da Lei nº 8112/90 e Requerimento datado de 30/01/2024 e recebido em
30/01/2024; CONSIDERANDO o processo nº 23112.002282/2024-01; resolve:
1º) Declarar vago, a pedido, a partir de 16/02/2024, o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva, código de
vaga nº 853594, ocupado pelo servidor Gustavo Carvalho Moreira, matrícula SIAPE nº
1396932, lotado no Departamento de Economia do Centro de Ciências em Gestão e
Tecnologia, do Campus Sorocaba.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS