DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024020800036
36
Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS
PORTARIA Nº 648, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor em exercício do Centro de Educação e Ciências Humanas da
Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o
constante dos autos do processo nº 23112.001153/2024-98, e com a aprovação "ad-
referendum" do CoC-CECH, resolve:
Art. 1º - Designar a Profa. Dra. ALINE SUELEN PIRES para exercer as funções de
Chefe do Departamento de Sociologia, com Função Gratificada FG-2, com mandato de 2
(dois) anos.
Art. 2º - Revogar a PORTARIA CECH nº 566/2023 de 24/08/2023, que designava
o Prof. Dr. Jacob Carlos Lima para a função acima.
ADELCIO CAMILO MACHADO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 121, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE , considerando o disposto no
art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, na
Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações que constam no
processo nº 23113.045689/2023-24, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor OTAVIO AUGUSTO REIS DE SOUSA , matrícula SIAPE
1483947, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercício no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se ao órgão cedente ao término da cessão,
observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 123, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor GUSTAVO PASCHOAL TEIXEIRA DE CASTRO
OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1810713, da função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos
Humanos do Campus de Palmas, função gratificada (FCC). Dados no processo
nº23101.010731/2023-25.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 07 de dezembro de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 124, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor TARSIS BARRETO OLIVEIRA, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1777059, para exercer a função de Coordenador
do Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos do Campus
de Palmas, função gratificada (FCC). Dados no processo nº23101.010731/2023-25.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 125, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora MAYARA ARRUDA BRITO SOUSA, Programadora
Visual, matrícula SIAPE nº 2164982, da função de Auxiliar da Coordenação de Planejamento
e 
Desempenho 
de 
Pessoas,
função 
gratificada 
(FG-02). Dados 
no
processo 23101.000699/2024-51.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 127, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora DANIELA MASCARENHAS DE QUEIROZ TREVISAN,
analista de tecnologia da informação, matrícula SIAPE nº 1559630, para exercer a função
de Auxiliar da Divisão de Convênios e Projetos/DIRI/Reitoria, função gratificada (FG-
02). Dados no processo  nº 23101.000620/2024-91.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 265/REITORIA/UNIVASF, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.008200/2023-88, resolve
REVOGAR, a contar de 16.01.2024, a Portaria nº 522 de 29 de julho de 2021,
publicada no DOU nº 143 de 30 de julho de 2021, que autorizou, por força de decisão
judicial, a remoção do servidor abaixo relacionado, conforme segue:
.
NOME
CARGO
M AT R Í C U L A
SIAPE
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
. EZER 
WELLINGTON
GOMES LIMA
PROFESSOR 
DO
M AG I S T E R I O
SUPERIOR
1861256
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO 
VALE
DO 
SÃO
FRANCISCO - UNIVASF
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE 
RONDONÓPOLIS 
-
UFR/MT
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 266/REITORIA/UNIVASF, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.001403/2023-43, resolve
Autorizar a Contratação de KELVIN LOPES DE CASTRO, aprovado em 2º lugar,
para exercer a função de Professor Substituto, na área Ensino de Física, em regime de 20
(vinte) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745/93 e do Decreto nº 7.485/2011,
percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da classe Auxiliar A, com Especialização,
com lotação no(na) colegiado de Ciências da Natureza/ campus São Raimundo Nonato-PI,
considerando o Edital nº 02/2023, resultado homologado pelo Edital nº 08/2023, publicado
no DOU de 05/04/2023, pelo período de até 5 (cinco) meses.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 267/REITORIA/UNIVASF, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.020838/2023-97, resolve
Tornar sem efeito a Portaria nº 2037, de 01/11/2023, publicada no DOU dia
03/11/2023, Seção 2, página 40, que trata de:
"Autorizar a Contratação de ANA CECILIA DOS REIS DIAS, aprovada em 1º lugar,
para exercer a função de Professora Substituta, na área Pedagogia e/ou Ciências da
Natureza, em regime de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745/93 e do
Decreto nº 7.485/2011, percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da classe
Assistente A, com lotação no(na) Colegiado de Ciências da Natureza / Senhor do Bonfim -
BA, considerando o Edital nº 17/2023, resultado homologado pelo Edital nº 25/2023,
publicado no DOU de 24/10/2023, pelo período de até 6 (seis) meses."
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 268/REITORIA/UNIVASF, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.020838/2023-97, resolve
Autorizar a Contratação de JOÃO ALBERTO DA SILVA SANTOS, aprovado em 2º
lugar, para exercer a função de Professor Substituto, na área Ciências da Natureza, em
regime de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745/93 e do Decreto nº
7.485/2011, percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da classe Auxiliar A, com
Especializaçã, com lotação no(na) Colegiado de Ciências da Natureza/ campus Senhor do
Bonfim - BA, considerando o Edital nº 17/2023, resultado homologado pelo Edital nº
25/2023, publicado no DOU de 24/10/2023, pelo período de até 3 (três) meses.
TELIO NOBRE LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas
pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, resolve:
Nº 80 - revogar a Portaria nº 0018/2024, de 10/01/2024, publicada no DOU de 11/01/2024,
Seção 2, p. 29, que trata da autorização de afastamento do País de RAFAEL FARIA DE ABREU
CAMPOS, matrículas 12969-0/UFV e 1203917-1/Siape, por motivo de cancelamento da
viagem. (Processo SEI 23114.900160/2024-54)
Nº 87 - 1. conceder à viúva MARY CORNÉLIA FRANCO ANDRADE uma cota de pensão civil
instituída pelo aposentado DALCIO RICARDO DE ANDRADE, matrículas 2278-0/UFV e
0427803-1/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 5 de janeiro de 2024, por força
do disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº
8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015;
2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 5 de janeiro de 2024.
(Processo SEI 23114.900438/2024-93)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas
pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023,
considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020,
publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.901306/2024-89,
resolve:
Nº 81 - autorizar o afastamento, do País, de CLODOALDO IRINEU LEVARTOSKI DE AR AÚ J O,
matrículas 11135-X/UFV e 2000718-6/Siape, no período de 21 de fevereiro a 4 de março de
2024, incluindo o trânsito, para realizar visita técnica na "University of Waterloo", Canadá,
com ônus limitado.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas
pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023;
considerando o que dispõem o inc. II do art. 37 da Constituição Federal; o art. 10 da Lei nº.
8.112/1990; o artigo 8º da Lei nº 12.772/2012; o Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações; e
a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, resolve:
Nº 82 - nomear, em caráter efetivo, MARIZETE ANDRADE DA SILVA, habilitada em concurso
público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 06/02/2024, para o cargo
de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 1,
do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga
nº 339599. (Processo SEI 23114.918018/2023-82)
Nº 83 - nomear, em caráter efetivo, ELISABETH HENSCHEL DE LIMA, habilitada em concurso
público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 06/02/2024, para o cargo
de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 1,
do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga
nº 338874. (Processo SEI 23114.914551/2023-75)
Nº 84 - nomear, em caráter efetivo, JOÃO GILBERTO MEZA UCELLA FILHO, habilitado em
concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 06/02/2024,
para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto
A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva,
código de vaga nº 339145. (Processo SEI 23114.914527/2023-36)
Nº 85 - nomear, em caráter efetivo, FELIPE ALVES DE ALMEIDA, habilitado em concurso
público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 06/02/2024, para o cargo
de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 1,
do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga
nº 336154. (Processo SEI 23114.915038/2023-00)
Nº 86 - nomear, em caráter efetivo, BRUNO GROSSI COSTA HOMEM, habilitado em concurso
público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 06/02/2024, para o cargo
de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 1,
do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga
nº 339282. (Processo SEI 23114.917320/2023-13).
DEMETRIUS DAVID DA SILVA