DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 128, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal CARLOS ROCHA SANCHES para exercer
a função de Superintendente Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.13.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 129, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal MARCOS RONKI para exercer a função
de Coordenador-Geral de Planejamento e Modernização da Diretoria de Administração e
Logística da Polícia Federal, código FCE 1.13.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 150, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Homologar o afastamento do país com ônus, em conformidade com o contido
no Processo nº 08200.000857/2024-61, tramitado em caráter restrito.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 153, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Policial Rodoviário Federal DUARTE RAAB PIRES para exercer a
função de Coordenador de Cooperação Internacional do Gabinete da Polícia Rodoviária
Federal, código FCE 1.10.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 161, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 89, de 30 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 23, de 1º de fevereiro de 2024, Seção 2, página 82,
referente ao afastamento do País da servidora GISELLE FERREIRA BERNARDAZZI TORRENS,
Chefe do Núcleo Regional da Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados do
Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, para fazer constar que a
viagem ocorrerá no período de 06 a 10 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, mantidas
as demais condições (Processo nº 08018.001475/2024-11).
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 163, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear PAULO CÉSAR BATISTA para exercer o cargo de Coordenador de Análise
Técnica do Gabinete da Secretaria-Executiva, código CCE 1.10.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 164, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 39, de 15 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 12, de 17 de janeiro de 2024, Seção 2, página 53,
para excluir o servidor LUCIANO DA COSTA MEDEIROS, Policial Rodoviário Federal,
mantidas as demais condições (Processo nº 08650.052920/2021-01).
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 165, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP Nº 2470, de 27 de dezembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2 de janeiro de 2024, Seção 2, página 41,
referente ao afastamento do País das servidoras CAROLINA YUMI DE SOUZA, Diretora do
Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria
Nacional de Justiça, e PATRICIA LAMEGO TEIXEIRA SOARES, Coordenadora-Geral de
Tratados e Foros Internacionais do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação
Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, para fazer constar que a viagem da
servidora CAROLINA YUMI DE SOUZA ocorrerá no período de 3 a 11 de fevereiro de 2024,
inclusive trânsito, mantidas as demais condições (Processo nº 08099.011773/2023-86).
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 166, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Dispensar, a pedido, AMARILIS BUSCH TAVARES da função de Coordenador de
Elegibilidade da Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados do Departamento de
Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.10, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 167, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Policial Rodoviário Federal HAROLDO TEIXEIRA SILVA para exercer a
função de Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Pará, código FCE 1.12.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 77, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso XVII do art. 4º da
Portaria SAA nº 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no D.O.U de 29 subsequente,
e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Processo 08084.000535/2024-95, resolve:
Declarar vago, a partir de 26 de janeiro de 2024, o cargo de Analista Técnico
Administrativo, Classe B, Padrão II, do Quadro de Pessoal do Conselho Administrativo de
Defesa Econômica, ocupado pela servidora BRENA DE MELO FREITAS, matrícula Siape nº
2905638, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIA DG/PF Nº 60, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08350.000483/2024-60; resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal ELSTER LAMOIA DE MORAES, matrícula
PF nº 10.293, da função de Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de
Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08310.000164/2024-21; resolve:
Nº 76 Dispensar o Delegado de Polícia Federal PAULO HENRIQUE OLIVEIRA ROCHA,
matrícula PF nº 9.444, da função de Delegado Regional Executivo da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.07.
Nº 77 Designar o Delegado de Polícia Federal PAULO HENRIQUE OLIVEIRA ROCHA,
matrícula PF nº 9.444, para a função de Corregedor Regional da Superintendência Regional
de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 78, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08361.000241/2024-47; resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal DALTON MARINHO VIEIRA JUNIOR,
matrícula PF nº 21.185, para a função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 79, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08350.000483/2024-60; resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal JUNER CALDEIRA BARBOSA, matrícula PF
nº 14.756, para a função de Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de
Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DG/PF Nº 72, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.002356/2024-19; resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal MARCELO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR,
matrícula PF nº 24.208, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço
de Análise de Dados de Inteligência Policial da Coordenação-Geral de Combate a Crimes
Cibernéticos da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DGP/PF Nº 350, DE 6 DE FEVEREIRO 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências
que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018;
considerando o que consta no Processo SEI nº 08506.008327/2023-45, resolve: