DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024020800048
48
Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 22, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.001021/2024-68, resolve:
Nomear ELIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, CPF nº 029.***.***-00, para o
cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral de Comunicação, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Comunicação da Assessoria Especial de Comunicação Social do
Ministério de Portos e Aeroportos.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 255, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho
de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00066.000903/2024-10, resolve:
EXONERAR RAFAEL FAVARO FOLTRAN, matrícula SIAPE nº 1771626, do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT III, da Coordenadoria de Engenharia de Estruturas e
Interiores, da Gerência Técnica de Engenharia de Produto, da Gerência de Certificação de
Projeto de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta
Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos
Campos (SP).
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 256, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho
de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00066.000903/2024-10, resolve:
NOMEAR GUILHERME GARCIA MOMM, matrícula SIAPE nº 1771674, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Coordenadoria de Engenharia de
Estruturas e Interiores, da Gerência Técnica de Engenharia de Produto, da Gerência de
Certificação 
de 
Projeto 
de 
Produto 
Aeronáutico, 
da 
Superintendência 
de
Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de
São Paulo e São José dos Campos (SP).
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 258, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho
de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00066.000903/2024-10, resolve:
EXONERAR CARLOS EDUARDO PIRES DE MELO, matrícula SIAPE nº 1649052, do
Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Coordenadoria de Engenharia de Sistemas
Eletroeletrônicos e Software, da Gerência Técnica de Engenharia de Produto, da Gerência
de 
Certificação 
de 
Projeto 
de 
Produto 
Aeronáutico, 
da 
Superintendência 
de
Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de
São Paulo e São José dos Campos (SP).
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 259, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho
de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00066.000903/2024-10, resolve:
NOMEAR BENEDITO MASSAYUKI SAKUGAWA, matrícula SIAPE nº 0664117, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Coordenadoria de Engenharia de
Sistemas Eletroeletrônicos e Software, da Gerência Técnica de Engenharia de Produto, da
Gerência de Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico, da Superintendência de
Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de
São Paulo e São José dos Campos (SP).
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 261, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho
de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00066.000903/2024-10, resolve:
EXONERAR CARLOS HENRIQUE GOMES, matrícula SIAPE nº 1649389, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Coordenadoria de Engenharia de
Sistemas Mecânicos e Propulsão, da Gerência Técnica de Engenharia de Produto, da
Gerência de Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico, da Superintendência de
Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de
São Paulo e São José dos Campos (SP).
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 262, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho
de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00066.000903/2024-10, resolve:
NOMEAR
HENRIQUE OSÓRIO
MENCHON
FELCAR,
matrícula SIAPE
nº
1649424, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Coordenadoria
de Engenharia de Sistemas Mecânicos e Propulsão, da Gerência Técnica de Engenharia
de Produto, da Gerência de Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico, da
Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos -
Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).
TIAGO SOUSA PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 210, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.003261/2024-00, resolve:
DESIGNAR FELIPE MOREIRA GUILHON, matrícula SIAPE nº 1681277, para
exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente
Técnico de Segurança da Informação, código CGE IV, da Superintendência de Tecnologia e
Transformação Digital
desta Agência,
nos afastamentos,
impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 211, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.003261/2024-00, resolve:
DESIGNAR GUILHERME FERNANDES MENEGAZZO, matrícula SIAPE nº 1107098,
para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente
Técnico de Segurança da Informação, código CGE IV, da Superintendência de Tecnologia e
Transformação Digital
desta Agência,
nos afastamentos,
impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 233, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.076331/2023-50, resolve:
DISPENSAR HELENA WAGNER UMBELINO, matrícula SIAPE nº 1031231, do encargo
de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Gestão da Informação,
código CGE IV, da Gerência de Serviços Logísticos e de Informação, da Superintendência de
Administração e Finanças desta Agência, a contar de 15 de janeiro de 2024.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 234, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.076331/2023-50, resolve:
DISPENSAR IORANS PEREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1748367, do
encargo de primeiro substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de
Administração e Finanças São Paulo, código CGE IV, da Superintendência de Administração
e Finanças desta Agência, a contar de 15 de janeiro de 2024.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 235, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.076331/2023-50, resolve:
DISPENSAR ANDERSON CARLOS SANTANA, matrícula SIAPE nº 1813607, do
encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de
Administração e Finanças São Paulo, código CGE IV, da Superintendência de Administração
e Finanças desta Agência, a contar de 15 de janeiro de 2024.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 236, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.076331/2023-50, resolve:
DISPENSAR HUGO VELTER, matrícula SIAPE nº 1567499, do encargo de primeiro
substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Administração e
Finanças Rio de Janeiro, código CGE IV, da Superintendência de Administração e Finanças
desta Agência, a contar de 15 de janeiro de 2024.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 237, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.076331/2023-50, resolve:
DISPENSAR CARLOS ALMEIDA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1544404, do
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Gestão
Documental, código CCT IV, da Gerência Técnica de Gestão da Informação, da Gerência de
Serviços Logísticos e de Informação, da Superintendência de Administração e Finanças
desta Agência, a contar de 15 de janeiro de 2024.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 238, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.076331/2023-50, resolve:
DISPENSAR ANA TEREZA DE PAOLI FARIA, matrícula SIAPE nº 1580645, do
encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador da
Biblioteca, código CCT III, da Gerência Técnica de Gestão da Informação, da Gerência de
Serviços Logísticos e de Informação, da Superintendência de Administração e Finanças
desta Agência, a contar de 15 de janeiro de 2024.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 239, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.076331/2023-50, resolve:
DISPENSAR RAFAEL OLIVEIRA MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1741947, do
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Gestão
Documental - Rio de Janeiro, código CCT III, da Gerência Técnica de Gestão da Informação,
da Gerência de Serviços Logísticos e de Informação, da Superintendência de Administração
e Finanças desta Agência, a contar de 15 de janeiro de 2024.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA