DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 326, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.022660/2024-52 e
14022.008255/2024-52, resolve:
Designar VANDERLEI RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 1.563.611,
CPF nº 175.XXX.XXX-06, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Campinas da Superintendência
Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 327, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.495571/2023-41
e
14022.006872/2024-13, resolve:
Designar GUSTAVO DA SILVA KAWAI,
matrícula nº 3.009.325, CPF nº
068.XXX.XXX-63, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de
Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Santarém da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 328, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.495709/2023-10
e
14022.006872/2024-13, resolve:
Designar PEDRO KINYA LOPES GONÇALVES TANAKA, matrícula nº 2.354.518, CPF
nº 875.XXX.XXX-04, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de
Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Santarém da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 330, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.002763/2024-04 e
14022.006950/2024-80, resolve:
Dispensar ADRIANA KLUSSNER DE SOUZA, matrícula nº 1.511.427, CPF nº
563.XXX.XXX-15, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de
Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Florianópolis da
Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 332, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.002763/2024-04 e
14022.006950/2024-80, resolve:
Designar TATIANA CORREA GONÇALVES, matrícula nº 1.524.171, CPF nº
913.XXX.XXX-53, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de
Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Florianópolis
da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 333, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.495792/2023-19 e
14022.006964/2024-01, resolve:
Designar MARCELLO DE SOUZA MAGNANI, matrícula nº 1.779.421, CPF nº
885.XXX.XXX-91, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Contratos Imobiliários e de Engenharia, código FCE 1.02, da
Divisão de Logística, Licitações e Contratos da Coordenação de Gestão de Orçamento,
Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional
do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 334, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.017158/2024-20 e
14022.008276/2024-78, resolve:
Dispensar WILLIANS MATHIAS ROBERTO, matrícula nº 1.988.555, CPF nº
337.XXX.XXX-10, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social São
Simão/SP, código
FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Ribeirão
Preto da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 335, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no
uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de
13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.017158/2024-20 e
14022.008276/2024-78, resolve:
Designar LUCAS DE ALMEIDA REZENDE MARTINS, matrícula nº 3.003.262, CPF
nº 383.XXX.XXX-12, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência
da Previdência Social São Simão/SP, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Ribeirão Preto
da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 336, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 44011.000750/2024-11 e
14022.008565/2024-77, resolve:
Nomear ELISÂNGELA SILVA FREIRA ROCHA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe
de Divisão, código CCE
1.07, da Chefia de
Gabinete da
Superintendência Nacional de Previdência Complementar.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 337, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 44011.000128/2024-03 e
14022.006720/2024-11, resolve:
Designar o servidor RODRIGO RANGEL DE ANDRADE, matrícula SIAPE 1451152,
Auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil, na Função Comissionada Executiva de Chefe de
Serviço, código FCE 1.05, do Escritório de Representação Nível I - São Paulo da
Superintendência Nacional de Previdência Complementar.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 338, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 44011.000128/2024-03 e
14022.006720/2024-11, resolve:
Dispensar o servidor DIOGO BORBA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE 4368754,
Auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil, na Função Comissionada Executiva de Chefe de
Serviço, código FCE 1.05, do Escritório de Representação Nível I - São Paulo da
Superintendência Nacional de Previdência Complementar.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 340, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.493678/2023-54 e
14022.007003/2024-14, resolve:
Designar CAMILA FERNANDA ALOISSIO RODRIGUES, matrícula nº 3.326.363, CPF
nº 346.XXX.XXX-92, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Sorocaba da Superintendência
Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 342, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.357683/2023-02 e
14022.107405/2023-29, resolve:
Dispensar, a pedido, LOUISE LANE DE ALMEIDA TRAJANO, matrícula nº
1.564.410, CPF nº 104.XXX.XXX-25, da Função Comissionada Executiva de Gerente da
Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais Rio de Janeiro, código
FCE 1.05, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro da Superintendência Regional Sudeste lll,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MPS nº 1.058, de 28 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 2, de 3 de janeiro de 2024, Seção 2, página 31, onde se lê: "Dispensar, a contar
de 20 de novembro de 2023..." leia-se: "Dispensar ALDERICO EVANGELISTA BRAGA ...".
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 35, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
e considerando a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de
2021, bem como o que consta no Parecer Opinativo nº 152/2023/DAJ/COGCOR/COR R EG -
INSS,
de
22
de
dezembro
de
2023,
SEI
nº
14457362
e
no
Parecer
nº
00017/2024/ENC.PESSOAL/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, de 10 de janeiro de 2024, SEI nº
14702005, e no Processo Administrativo Disciplinar nº 35014.274517/2021-00, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à servidora ALESSANDRA DE
ALENCAR FRANZINI, matrícula nº 1.563.510, ocupante do cargo de Técnico do Seguro
Social, por infração ao disposto no art. 117, IX e 132, IV e XIII (c/c o art. 10, I e VII, da Lei
nº 8.429, de 2 de junho de 1992), ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO
PORTARIA PRES/INSS Nº 38, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, e considerando a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de
dezembro de 2021, bem como o que consta no Processo Administrativo nº
00930.000081/2024-22, em cumprimento à sentença proferida nos autos da Ação Civil
Pública por Ato de Improbidade Administrativa no bojo do Processo Judicial nº
0019153-37.2012.4.01.3200, resolve:
Art. 1º DEMITIR a ex-servidora
pública federal MARIA EMILIA LIMA
CANSANCAO, à época ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, do
quadro de pessoal do INSS, matrícula SIAPE nº 0.881.038, por ter sido decretada a
perda da sua função pública em decisão judicial transitada em julgado, nos termos da
sentença proferida pela 3ª Vara Federal Cível da Subseção Judiciária do Amazonas.
Parágrafo único. Os efeitos práticos desta penalidade disciplinar deverão ser
conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrava ou judicial da ex-
servidora, em relação aos processos disciplinares anteriores que resultaram na sua demissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO
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