DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
212689 - Alargar o instante - montagem e circulação Espírito Santo
8 PRODUCAO CULTURAL LTDA - ME
CNPJ/CPF: 09.590.644/0001-51
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
212750 - A HORA DO CONTO
Fundação Conscienciarte
CNPJ/CPF: 00.521.168/0001-42
Cidade: Paracatu - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/09/2024
221946 - Antes que Tudo Acabe - Um Musical Original
SILHUETA PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 18.984.379/0001-87
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
223260 - Festa do Campo
MURPHYS PRODUTORA DE EVENTOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 10.770.465/0001-85
Cidade: Bom Retiro do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
230953 - AS AVENTURAS DA TURMA DO LIMOEIRO
RAFAEL PICIN DE MACEDO - ME
CNPJ/CPF: 12.321.178/0001-13
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 01/10/2024
2312878 - Godspell - O Musical
Paiol Produções Artísticas Ltda.
CNPJ/CPF: 11.579.528/0001-83
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
238727 - Contos & Cantares - 2ª Edição
NIVALDO HELIO DE SOUZA
CNPJ/CPF: 720.877.227-49
Cidade: Conceição do Coité - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
231029 - Palco Cultural 360ï¿½
FAMA EVENTOS & PRODUCOES - EIRELI
CNPJ/CPF: 31.008.193/0001-50
Cidade: Canoas - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2314100 - Laboratorio Piano em Ação Social
Cibele Perusso da Silva
CNPJ/CPF: 226.148.258-24
Cidade: Hortolândia - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2316637 - MÚSICAS DAS AMÉRICAS
49.868.259 JORGE LUIZ SOUSA DA SILVA
CNPJ/CPF: 49.868.259/0001-48
Cidade: Londrina - PR;
Prazo de Captação: 03/02/2024 à 31/12/2024
236521 - BANDA DE PERCUSSÃO LIRA SINFÔNICA SER PRATI
SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA PRATI DONADUZZI - SER PRATI
CNPJ/CPF: 07.754.723/0001-25
Cidade: Toledo - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 28/02/2024
236539 - Orquestra Cajuzinhos do Cerrado
INSTITUTO CAJUZINHOS DO CERRADO
CNPJ/CPF: 51.021.465/0001-60
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/02/2024 à 31/12/2024
238200 - CULTURA NA BEIRA
Makki Produções Ltda
CNPJ/CPF: 09.343.368/0001-27
Cidade: Estância Velha - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
210925 - Exposição Circuito Game Cultura
PROARTE PRODUCOES ESPECIAIS LTDA
CNPJ/CPF: 29.049.953/0001-26
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2314217 - Oficina de Argila - Mãos na Massa
Instituto Vivarte
CNPJ/CPF: 07.617.976/0001-57
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
238284 - HIME: Canções, sensações e emoções
HERMENEGILDO ALMEIDA FERRARI
CNPJ/CPF: 12.803.456/0001-79
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
220089 - BIBLIOTECA PORTO ALEGRE 250 ANOS
GRP CONSULTORIA E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 17.765.970/0001-80
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/06/2024
2311575 - Ted e a pecinha que faltava!
MATEUS FERNANDO BORGES
CNPJ/CPF: 883.976.611-15
Cidade: Maringá - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 18/12/2024
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
2311941 - ROCK BRASIL DE PARAÍBA DO SUL - RJ
LUCIO ROBERTO XISTO DE SOUSA
CNPJ/CPF: 023.514.217-44
Cidade: Paraíba do Sul - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/11/2024
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 103, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
183389 - Projeto de Restauração de Bens Artísticos Integrados da Sacristia da Catedral
Basílica de Salvador/BA
JEANART ARTE E RESTAURO SERVICOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 10.726.732/0001-17
Cidade: Salvador - BA;
Valor Reduzido: R$ 10.390,45
Valor total atual: R$ 2.561.839,76
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 104, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 223448 - VINICIUS DE MORAES -110 ANOS , publicado na portaria nº
0751/22 de 26/12/2022, no D.O.U. em 27/12/2022, para VINICIUS DE MORAES - POR TODA
A MINHA VIDA .
PRONAC: 232539 - A ARTE DE INOVAR - Edição Sustentabilidade, publicado na
portaria nº 0458/23 de 11/08/2023, no D.O.U. em 14/08/2023, para A ARTE DE INOV A R
COM O MARATONA DE INOVAÇÃO - Edição sustentabilidade.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 232539 - A ARTE DE INOVAR - Edição Sustentabilidade, publicado na
portaria nº 0458/23 de 11/08/2023, publicada no D.O.U. em 14/08/2023.
Onde se lê: O PROJETO "A ARTE DE INOVAR - Edição Sustentabilidade",
pretende, de forma GRATUÍTA, circular por diversas cidades todo o Brasil com o
ESPETÁCULO TEATRAL "ÁGUA À VISTA", tem como foco propor reflexões sobre o uso
consciente da água, mudanças climáticas e preservação dos recursos hídricos. E com a
OFICINA DE IDEIAS HACKATHON "MARATONA DE CRIATIVIDADE E INOVAÇÃO", desenvolverá
atividades que estimulam a criação de soluções para questões ambientais. OBJETIVO é
possibilitar a transformação de pensamentos em ações e sonhos em iniciativas, para
construção de um mundo mais sustentável e inovador.
Leia-se: O PROJETO "A ARTE DE INOVAR com o MARATONA DE INOVAÇÃO -
Edição Sustentabilidade", pretende, de forma GRATUÍTA, circular por diversas cidades todo
o Brasil com o ESPETÁCULO TEATRAL "ÁGUA À VISTA", tem como foco propor reflexões
sobre o uso consciente da água, mudanças climáticas e preservação dos recursos hídricos.
E com a OFICINA DE IDEIAS HACKATHON "MARATONA DE CRIATIVIDADE E INOVAÇÃO",
desenvolverá atividades que estimulam a criação de soluções para questões ambientais.
OBJETIVO é possibilitar por meio da cultura, criatividade e inovação, a transformação de
pensamentos em ações e sonhos em iniciativas, para a construção de um mundo mais
sustentável e inovador.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
PORTARIA FCRB Nº 26, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 (*)
Autoriza
e institui
o Programa
de Gestão
e
Desempenho (PGD) no âmbito da Fundação Casa de
Rui Barbosa.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas
atribuições, nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, do Decreto nº 11.179, de 22
de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, do Decreto 11.072, de 17 de maio de
2022, que dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD da administração
pública federal direta, autárquica e fundacional e da IN SEGES-SGPRT/MGI Nº 24, de 28 de
julho de 2023, que estabelece orientações sobre o PGD, resolve:
CAPÍTULO I
DA AUTORIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO NA FCRB
Art.1º Fica autorizado e instituído por esta portaria o Programa de Gestão e
Desempenho (PGD) no âmbito da FCRB, admitindo-se a execução na modalidade presencial
e de teletrabalho, nos regimes de execução parcial ou integral.
Parágrafo único. Com fundamento no Decreto 11.072/2022, art. 6º, em seu
parágrafo único, fica estabelecido o PGD como instrumento obrigatório de gestão para
disciplinar o desenvolvimento e a mensuração das atividades realizadas pelo corpo
funcional da FCRB.
OBJETIVOS
Art. 2º São objetivos do PGD da FCRB:
I - promover a gestão orientada a resultados, baseada em evidências, com foco
na melhoria contínua das entregas.
II - estimular a cultura de planejamento institucional;
III - otimizar a gestão dos recursos públicos;
IV - incentivar a cultura da inovação;
V - fomentar a transformação digital;
VI - atrair e reter talentos;
VII - contribuir para o dimensionamento da força de trabalho;
VIII - aprimorar o desempenho institucional, das equipes e dos indivíduos;
IX - contribuir para a saúde e a qualidade de vida no trabalho dos participantes; e
X - contribuir para a sustentabilidade ambiental.
CO N C E I T O S
Art. 3º Para os fins do disposto nesta Portaria, considera-se:
I - atividade: o conjunto de ações, síncronas ou assíncronas, realizadas pelo
participante que visa contribuir para as entregas de uma unidade de execução;
II - atividade síncrona: aquela cuja execução se dá mediante interação
simultânea do participante com terceiros, podendo ser realizada com presença física ou
virtual;
III - atividade assíncrona: aquela cuja execução se dá de maneira não simultânea
entre o participante e terceiros, ou requeira exclusivamente o esforço do participante para
sua consecução, podendo ser realizada com presença física ou não;
IV - demandante: aquele que solicita entregas da unidade de execução;
V - destinatário: beneficiário ou usuário da entrega, podendo ser interno ou
externo à organização;
VI - entrega: o produto ou serviço da unidade de execução, resultante da
contribuição dos participantes;
VII - escritório digital: conjunto de ferramentas digitais definido pelo órgão ou
entidade para possibilitar a realização de atividades síncronas ou assíncronas;