DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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35
Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
Realocar
S G A / CG ES
Serviço de Patrimônio, da Divisão de Suporte
Logístico, 
da 
Coordenação
de 
Suporte
Logístico, 
da
Coordenação-Geral 
de
Engenharia e Suporte Logístico
Chefe
FCE 1.05
S G A / CG L I
Serviço de Patrimônio, da Divisão de Suporte Logístico, da
Coordenação-Geral de Logística Institucional
Chefe
FCE 1.05
.
Realocar
S G A / CG ES
Divisão de
Transporte e
Segurança, da
Coordenação 
de 
Suporte
Logístico, 
da
Coordenação-Geral de Engenharia e Suporte
Logístico
Chefe
FCE 1.07
S G A / CG L I
Divisão de Transporte e Segurança, da Coordenação de
Suporte Logístico,
da Coordenação-Geral
de Logística
Institucional
Chefe
FCE 1.07
.
Realocar
S G A / CG ES
Serviço de Atividades Auxiliares, da Divisão de
Transporte e Segurança, da Coordenação de
Suporte Logístico, da Coordenação-Geral de
Engenharia e Suporte Logístico
Chefe
FCE 1.05
S G A / CG L I
Serviço de Atividades Auxiliares, da Divisão de Transporte
e Segurança, da Coordenação de Suporte Logístico, da
Coordenação-Geral de Logística Institucional
Chefe
FCE 1.05
.
Realocar e alterar denominação
S G A / CG O F
Divisão de Programação
Orçamentária e
Financeira, da Coordenação de Planejamento
Orçamentário e Financeiro, da Coordenação-
Geral de Gestão Orçamentária e Financeira
Chefe
FCE 1.07
S G A / CG O F
Divisão da Gestão Fiscal, da Coordenação de Programação
e Execução Financeira, da Coordenação-Geral de Gestão
Orçamentária e Financeira
Chefe
FCE 1.07
.
Realocar e alterar denominação
SGA/GAB
Coordenação de Suporte Administrativo, do
Gabinete 
da 
Subsecretaria
de 
Gestão
Administrativa
Coordenador
CCE 1.10
S G A / CG I P
Coordenação de Infraestrutura Predial, da Coordenação-
Geral de Infraestrutura Predial
Coordenador
CCE 1.10
.
Realocar e alterar denominação
S G A / CG G P
Serviço de Movimentação,
da Divisão de
Movimentação, 
da
Coordenação 
de
Administração de Pessoal, da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas
Chefe
FCE 1.05
S G A / CG G P
Serviço de Redistribuição, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas
Chefe
FCE 1.05
.
Realocar e alterar denominação
S G A / CG LC
Divisão
de
Pesquisa 
de
Preços
e
Conformidade, da Coordenação de Licitações,
da
Coordenação-Geral 
de
Licitações
e
Contratos
Chefe
FCE 1.07
S G A / CG LC
Divisão de Suporte as Licitações e Contratações, da
Coordenação
de 
Controle
e 
Monitoramento
de
Contratações,
da
Coordenação-Geral de
Licitações
e
Contratos
Chefe
FCE 1.07
.
Realocar e alterar denominação
S G A / CG LC
Serviço de Pesquisa de Preços, da Divisão de
Pesquisa
de Preços
e Conformidade,
da
Coordenação de Licitações, da Coordenação-
Geral de Licitações e Contratos
Chefe
FCE 1.05
S G A / CG LC
Serviço de Monitoramento das Licitações e Contratações,
da Divisão de Suporte as Licitações e Contratações, da
Coordenação
de 
Controle
e 
Monitoramento
de
Contratações,
da
Coordenação-Geral de
Licitações
e
Contratos
Chefe
FCE 1.05
. Realocar, alterar categoria e denominação
GM/Chefia
Gabinete do Ministro
Assistente
FCE 2.07
S G A / CG I P
Divisão
de Projetos,
Coordenação de
Infraestrutura
Predial, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial
Chefe
FCE 1.07
. Realocar, alterar categoria e denominação
S G A / CG ES
Coordenação de Engenharia, da Coordenação-
Geral de Engenharia e Suporte Logístico
Coordenador
FCE 1.10
S EG A P E
Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação
de Políticas Educacionais
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
Realocar e alterar categoria
S G A / CG G P
Serviço de Atos e Provimentos, da Divisão de
Movimentação, 
da
Coordenação 
de
Administração de Pessoal, da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas
Chefe
FCE 1.05
S G A / CG G P
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
Assistente
FCE 2.05
.
Realocar e alterar categoria
S G A / CG O F
Serviço de Programação
Orçamentária e
Financeira, da Coordenação de Planejamento
Orçamentário e Financeiro, da Coordenação-
Geral de Gestão Orçamentária e Financeira
Chefe
FCE 1.05
S G A / CG G P
Coordenação
de 
Administração
de 
Pessoal,
da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
Assistente
FCE 2.05
.
Realocar e alterar categoria
GM/Chefia
Assessoria da Agenda
Chefe
CCE 1.13
GM
Gabinete do Ministro
Gerente de Projetos
CCE 3.13
.
Realocar e alterar categoria
GM/Chefia
Gabinete do Ministro
Assessor
FCE 2.14
GM
Assessoria da Agenda
Chefe
FCE 1.14
.
Alterar categoria e denominação
CG R
Corregedoria
Coordenador de
Projeto
FCE 3.11
CRG
Corregedoria
Corregedor Adjunto
FCE 1.11
.
Realocar e alterar denominação
S G A / CG LC
Serviço de Pesquisa de Mercado, da Divisão
de Compras, da Coordenação de Licitações, da
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
Chefe
FCE 1.05
S G A / CG LC
Serviço de Apoio às Compras e Contratações, da Divisão
de 
Licitações,
da 
Coordenação 
de
Licitações, 
da
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
Chefe
FCE 1.05
.
Alterar denominação
S G A / CG ES
Coordenação-Geral de Engenharia e Suporte
Logístico
Coordenador-
Geral
FCE 1.13
S G A / CG I P
Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
Alterar denominação
S G A / CG I S
Coordenação-Geral 
de
Governança 
da
Informação e Gestão de Serviços
Coordenador-
Geral
CCE 1.13
S G A / CG L I
Coordenação-Geral de Logística Institucional
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
Alterar denominação
S G A / CG G P
Divisão
de
Cadastro, da
Coordenação
de
Administração de Pessoal, da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas para Divisão de
Movimentação;
Chefe
FCE 1.07
S G A / CG G P
Divisão 
de
Movimentação, 
da
Coordenação 
de
Administração de Pessoal,
da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas
Chefe
FCE 1.07
.
Alterar denominação
S G A / CG G P
Divisão de Pagamento, da Coordenação de
Administração de Pessoal, da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas
Chefe
FCE 1.07
S G A / CG G P
Divisão de Cadastro e Pagamento, da Coordenação de
Administração de Pessoal,
da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas
Chefe
FCE 1.07
.
Alterar denominação
S G A / CG O F
Coordenação de Execução Orçamentária e
Financeira, da Coordenação-Geral de Gestão
Orçamentária e Financeira
Coordenador
FCE 1.10
S G A / CG O F
Coordenação de Programação e Execução Financeira, da
Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira
Coordenador
FCE 1.10
.
Alterar denominação
S G A / CG O F
Divisão
de 
Execução
Orçamentária
e
Financeira,
da Coordenação
de
Execução
Orçamentária e Financeira, da Coordenação-
Geral de Gestão Orçamentária e Financeira
Chefe
FCE 1.07
S G A / CG O F
Divisão de
Execução Financeira, da
Coordenação de
Programação e Execução Financeira, da Coordenação-Geral
de Gestão Orçamentária e Financeira
Chefe
FCE 1.07
.
Alterar denominação
S G A / CG O F
Divisão de Programação
Orçamentária e
Financeira II, da Coordenação de Execução
Orçamentária e Financeira, da Coordenação-
Geral de Gestão Orçamentária e Financeira
Chefe
FCE 1.07
S G A / CG O F
Divisão de Programação Financeira, da Coordenação de
Programação e Execução Financeira, da Coordenação-Geral
de Gestão Orçamentária e Financeira
Chefe
FCE 1.07
.
Alterar denominação
S G A / CG O F
Coordenação de Planejamento Orçamentário e
Financeiro, da Coordenação-Geral de Gestão
Orçamentária e Financeira
Coordenador
FCE 1.10
S G A / CG O F
Coordenação de Planejamento e Execução Orçamentária,
da 
Coordenação-Geral 
de 
Gestão 
Orçamentária 
e
Financeira
Coordenador
FCE 1.10
.
Alterar denominação
S G A / CG O F
Serviço de Programação
Orçamentária e
Financeira,
da Coordenação
de
Execução
Orçamentária e Financeira, da Coordenação-
Geral de Gestão Orçamentária e Financeira
Chefe
FCE 1.06
S G A / CG O F
Serviço de Programação Orçamentária, Coordenação de
Planejamento e Execução Orçamentária, da Coordenação-
Geral de Gestão Orçamentária e Financeira
Chefe
FCE 1.06
.
Alterar denominação
S G A / CG ES
Divisão de Projetos e Obras, da Coordenação
de Engenharia
Chefe
FCE 1.07
S G A / CG I P
Divisão
de 
Manutenção
Predial, 
Coordenação
de
Infraestrutura 
Predial, 
da 
Coordenação-Geral 
de
Infraestrutura Predial
Chefe
FCE 1.07
.
Alterar denominação
S G A / CG LC
Divisão
de Fiscalização
Administrativa,
da
Coordenação de Contratos, da Coordenação-
Geral de Licitações e Contratos
Chefe
FCE 1.07
S G A / CG LC
Divisão de Suporte aos Contratos, da Coordenação de
Contratos,
da
Coordenação-Geral 
de
Licitações
e
Contratos
Chefe
FCE 1.07
.
Alterar denominação
S G A / CG LC
Serviço 
de 
Reajustes,
da 
Divisão 
de
Contratação, da Coordenação de Contratos, da
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
Chefe
FCE 1.05
S G A / CG LC
Serviço de Apoio Contratual, da Divisão de Contratação, da
Coordenação de Contratos, da Coordenação-Geral de
Licitações e Contratos
Chefe
FCE 1.05
.
Realocar e alterar denominação
S EC A D I
Coordenação de Avaliação, Monitoramento e
Fortalecimento da Política de Diversidade, da
Coordenação-Geral 
de
Avaliação,
Monitoramento e Fortalecimento da Política
de Diversidade.
Coordenador
FCE 1.10
S EC A D I
Coordenação de Equidade Educacional, da Coordenação-
Geral de Equidade Educacional
Coordenador
FCE 1.10
.
Realocar e alterar denominação
S EC A D I
Coordenação Ambiental,
da Coordenação-
Geral de Educação Ambiental para Diversidade
e Sustentabilidade, da Diretoria de Políticas de
Educação
do 
Campo,
Educação
Escolar
Indígena e Educação Ambiental
Chefe 
de
Projeto I
FCE 3.05
S EC A D I
Coordenação 
de
Avaliação, 
Monitoramento
e
Fortalecimento 
da 
Política
de 
Diversidade, 
da
Coordenação-Geral 
de 
Avaliação, 
Monitoramento 
e
Fortalecimento da Política de Diversidade
Chefe de Projeto I
FCE 3.05
.
Realocar e alterar denominação
S EC A D I
Coordenação de Educação Escolar Indígena, da
Coordenação-Geral de Políticas Educacionais
Indígena.
Coordenador
CCE 1.10
S EC A D I
Coordenação da Política Pedagógica da Educação Especial,
da Coordenação-Geral da Política Pedagógica da Educação
Especial, da Diretoria de Políticas de Educação Especial na
Perspectiva Inclusiva
Coordenador
CCE 1.10
.
Realocar e alterar denominação
S EC A D I
Coordenação de Estruturação
do Sistema
Educacional Inclusivo, da Coordenação-Geral
de
Estruturação do
Sistema
Educacional
Inclusivo,
da
Diretoria 
de
Políticas
de
Educação Especial na Perspectiva Inclusiva
Coordenador
FCE 1.10
S EC A D I
Coordenação
de Políticas
Educacionais Indígena,
da
Coordenação-Geral de Políticas Educacionais Indígena
Coordenador
FCE 1.10
.
Realocar e alterar denominação
S EC A D I
Núcleo de Apoio à Educação do Campo, da
Coordenação de Educação no Campo, da
Coordenação-Geral de Educação no Campo, da
Diretoria de Políticas de Educação do Campo,
Educação
Escolar 
Indígena
e
Educação
Ambiental
Chefe
FCE 1.01
S EC A D I
Núcleo de Gestão Administrativa, da Coordenação-Geral
de Planejamento, Orçamento e Gestão Administrativa
Chefe
FCE 1.01