DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (duas) Carabinas calibre 38
2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12
2 (duas) Pistolas calibre .380
2 (dois) Revólveres calibre 38
10000 (dez mil) Munições calibre .380
5000 (cinco mil) Munições calibre 12
10000 (dez mil) Munições calibre 38
20000 (vinte mil) Espoletas calibre 38
15000 (quinze mil) Gramas de pólvora
20000 (vinte mil) Projéteis calibre 38
10000 (dez mil) Espoletas calibre .380
10000 (dez mil) Projéteis calibre .380
5000 (cinco mil) Buchas calibre 12
100 (cem) Quilos de chumbo calibre 12
5000 (cinco mil) Espoletas calibre 12
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5 (cinco) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
2 (duas) Armas de choque elétrico de contato direto
2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
3 (três) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC)
3 (três) Granadas fumígenas de sinalização
200 (duzentas) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato
direto
200 (duzentas) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico
2 (dois) Lançadores de munição não-letal no calibre 12 (doze)
5 (cinco) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora,
lemonsgrass e gengibre), de até 70g
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 954, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2024/9557
-
DPF/CRU/PE, resolve:
Conceder autorização à
empresa APEC VIGILÂNCIA LTDA,
CNPJ nº
16.678.760/0001-92, sediada em Pernambuco, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5 (cinco) Revólveres calibre 38
50 (cinquenta) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 955, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2024/9927
-
DPF/GPB/PR, resolve:
Conceder autorização à empresa ZZOPER STORE COMERCIO DE ARTIGOS
ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº 21.153.012/0001-26, sediada no Paraná, para adquirir:
Da empresa cedente BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES
LTDA., CNPJ nº 60.860.087/0154-73:
1 (um) Revólver calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
18 (dezoito) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 956, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2024/9964
-
DELESP/DREX/SR/PF/MS, resolve:
Conceder autorização à empresa GADU SEGURANCA - LTDA, CNPJ nº
08.953.397/0001-48, sediada no Mato Grosso do Sul, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10 (dez) Revólveres calibre 38
200 (duzentas) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 957, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2024/9975
-
DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve:
Conceder autorização à empresa ÁGUIA DE FOGO SEGURANÇA LTDA, CNPJ
nº 28.547.185/0001-78, sediada no Paraná, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
42 (quarenta e duas) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 958, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/10011 -
DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve:
Conceder autorização à empresa SATELITE SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME,
CNPJ nº 23.893.725/0003-13, sediada em Pernambuco, para adquirir:
Da empresa cedente CTVIC-CENTRO DE TREINAMENTO DE VIGILANTES DO
CARIRI S/C LTDA, CNPJ nº 03.701.045/0001-81:
7 (sete) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
126 (cento e vinte e seis) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 959, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/10193 -
DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve:
Conceder autorização à empresa SATELITE SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME,
CNPJ nº 23.893.725/0001-51, sediada no Ceará, para adquirir:
Da empresa cedente CTVIC-CENTRO DE TREINAMENTO DE VIGILANTES DO
CARIRI S/C LTDA, CNPJ nº 03.701.045/0001-81:
6 (seis) Revólveres calibre 38
12 (doze) Pistolas calibre .380
7 (sete) Espingardas de repetição calibre 12
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
545 (quinhentas e quarenta e cinco) Munições calibre .380
160 (cento e sessenta) Munições calibre 12
108 (cento e oito) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 960, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2024/8343
-
DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve:
Conceder autorização à empresa G.I EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ
nº 07.473.476/0001-99, sediada no Distrito Federal, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
25 (vinte e cinco) Cartuchos de lançamento de dardos energizados
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 961, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2024/3156
-
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SIRACUSA SEGURANCA
PRIVADA LTDA, CNPJ nº 40.089.688/0001-42, especializada em segurança privada, na(s)
atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em São Paulo, com Certificado de
Segurança nº 239/2024, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
PORTARIA Nº 3.201, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ALIOU NGOM - G167174-K, natural do Senegal, nascido(a) em 3 de fevereiro de
1987, filho(a) de Soudou e de Fatou Ndiaye, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0433491/2023);
ALOURDES SAINTILUS - G449668-D, natural do Haiti, nascida em 16 de Abril de
1988, filho de Roland Saintilus e Desila Accila, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0345473/2023);
FALLOU MBENGUE - G406761-P, natural do Senegal, nascido(a) em 16 de abril
de 1986, filho(a) de Ndiasse Mbengue e de Djibou Kandji, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0360025/2023);
JEAN FRITZNER CHARLES - G228321-8, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de
janeiro de 1978, filho(a) de Dumas Charles e de Therese Rozan, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0432918/2023);
KAMEL FHOULA - V677439-Y, natural da Tunísia, nascido(a) em 3 de fevereiro
de 1976, filho(a) de Hamad Messoud Fhoula e de Aicha Jilany Aouay, residente no Estado
do Rio de Janeiro (Processo 235881.0392702/2023);
MARIALIS CRUZ RAMIREZ - G322970-V, natural da Cuba, nascida em 24 de Julho
de 1988, filho(a) de Rafael Cruz Gamez e de Ana Rosa Ramirez Perez, residente no Estado
de Goiás (Processo nº 235881.0433022/2023);
MUSTAPHA MGHAZLI - V647581-C, natural do Marrocos, nascido em 27 de abril
de 1967, filho de Mohamed Mghazli e de Rkia Mghazli, residente no Estado de Goiás
(Processo nº 235881.0388387/2023);
MILANDE METELLUS - F318156-4, natural do Haiti, nascido(a) em 30 de agosto
de 1988, filho(a) de Willy Metellus e de Yvonne Castor, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0434170/2023);
NKUME KWENE EMILIA MBOLE - F394182-C, natural de Camarões, nascido(a)
em 13 de outubro de 1989, filho(a) de Nkume Hans Kwene e de Dorah Limunga Ikome,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0336443/2023);
NANCY ISSA - F476173-8, natural do Líbano, nascido(a) em 11 de janeiro de
1986, filho(a) de Fadel Issa e de Mona El Husseini, residente no Estado do Mato Grosso
(Processo nº 235881.0331063/2023);
OLIUR RAHMAN RAFI - G018272-F, natural de Bangladesh, nascido(a) em 10 de
outubro de 1988, filho(a) de Forid Uddin e de Ruji Begum, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0347478/2023);
ORTELIO CEBALLOS VAZQUEZ - V970410-Z, natural da Cuba, nascido(a) em 29
de outubro de 1964, filho(a) de Ortelio Ceballos Sarduy e de Juana Vazquez Castellon,
residente no Estado do Piauí (Processo nº 235881.0315443/2022);
ROLDAN ARIRAMA YARICAHUA - G101440-H, natural do Peru, nascido em 25 de
setembro de 1982, filho(a) de Francisca Yaricahua Murayari, residente no Estado do Rio de
Janeiro (Processo nº 235881.0432731/2023);
SERIGNE ABO NDIAYE - G450153-B, natural do Senegal, nascido(a) em 19 de
julho de 1987, filho(a) de Moussa Ndiaye e de Mbene Ndiaye, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0432594/2023);