DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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68
Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHO SDL-ANP Nº 143, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista
a previsão legal inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea d, item 1, torna público o
cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda
varejista de GLP.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
GLPSP0344984
A GIOVANI FELIPE
33.762.788/0001-22
48610.007157/2019-22
. 001/GLP/MS0012454
ADRIANA PATRICIA DE MENEZES PRESTES ME
07.257.953/0001-89
48610.002313/2007-25
.
GLP/SP0228981
ALAIDE DOS STOS BELITARDO ILHABELA
67.038.158/0001-21
48610.002746/2015-91
.
GLP/SP0244480
ALORA GAS EIRELI ME
29.005.123/0001-05
48610.002442/2018-76
.
GLP/SP0245883
AUTO SERVICOS VILA FATIMA LTDA
44.266.856/0001-89
48610.007813/2017-25
.
GLPSP0303066
BETHA GAS DISTRIBUIDORA - EIRELI
29.959.047/0001-69
48610.007685/2018-09
.
GLP/RS0237161
BRUNO DA SILVA CARDOZO
23.708.031/0001-05
48610.011061/2016-16
.
GLPTO0312689
C.C. MORAIS FONTES & CIA LTDA
02.459.327/0002-32
48610.010414/2018-22
.
GLPMT0362692
E. J. YOSHIDA EIRELI
10.523.147/0001-10
48610.005544/2020-68
.
GLPPB0309179
ERICK DOS SANTOS PEREIRA 07457503463
19.189.329/0001-70
48610.012167/2018-07
.
GLPPR0310855
EVERSON BORGES CORREA
29.924.418/0001-77
48610.012339/2018-34
.
GLP/MT0231022
FERNANDES& DA COSTA LTDA - ME
22.707.792/0001-71
48610.009223/2015-75
.
GLP/SP0245203
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES
28.759.612/0001-81
48610.003091/2018-11
.
GLP/RN0222133
FRANCISCO
VAEUDES
DE
OLIVEIRA
CHAVES
07231185401
14.773.075/0001-10
48610.008382/2013-91
.
GLP/RN0214372
G. A. DE SOUSA - ME
07.521.522/0001-88
48610.003860/2012-95
.
G L P / BA 0 2 3 6 5 6 2
GERSON LEOPOLDINO ANDRADE LTDA - ME
26.137.667/0001-24
48610.011128/2016-12
.
001/GLP/SE0017359
ILANE CRISTINE BARBOSA DOS SANTOS
08.607.787/0001-66
48610.011077/2007-38
.
GLP/SP0241647
JAILSON DOS SANTOS 55590314534
27.512.363/0001-62
48610.006910/2017-09
.
GLPSP0316072
JESSICA GRISI GOMES
26.274.254/0001-91
48610.001547/2019-99
.
GLPSP0383777
LAIS GONCALVES DOS SANTOS 42888828855
31.747.422/0001-59
48610.213592/2021-17
.
GLP/PI0188619
MAIA COMERCIO DE GAS LTDA ME
10.820.825/0001-06
48610.011483/2010-04
.
GLP/SP0245066
MARIA ELINE RAMOS DA SILVA COMERCIO DE AGUA E
GAZ
28.197.904/0001-78
48610.003696/2018-10
.
GLP/MG0214824
MARIANA LAURITA DE ANDRADE NASCIMENTO ME
14.959.378/0001-21
48610.004844/2012-10
.
GLP/MG0227075
REGINALDO ESTEVAM DE SOUZA - ME
09.609.530/0001-06
48610.010200/2014-22
.
001/GLP/SP0008684
REINALDO LAZARO DE OLIVEIRA ME
01.392.899/0001-06
48610.001404/2006-62
.
GLP/RJ0203307
SANTOS E MELO REVENDA DE GLP LTDA - ME
10.981.476/0001-04
48610.016951/2010-29
.
GLPAM0314142
T. DE S. OLIVEIRA
10.615.248/0002-00
48610.000549/2019-61
.
GLP/PE0230222
TAMANDARE GAS E AGUA LTDA - ME
22.172.283/0001-91
48610.005936/2015-60
.
GLP/RJ0186018
TAPIRANGA REVENDEDORA DE GAS LTDA ME.
68.583.996/0001-49
48610.005769/2010-42
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 144, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública
a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista
de combustíveis automotivos:
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
PR/RS0245393
ABASTECEDORA
ANA
RECH
LT DA
52.395.296/0001-90
48610.203630/2024-68
.
P R / ES 0 2 4 5 3 9 6
AUTO POSTO AMA LTDA
29.307.486/0003-59
48610.203435/2024-38
.
PR/SP0245391
AUTO POSTO A3 LTDA
37.134.659/0001-40
48610.203571/2024-28
.
PR/RJ0245395
AUTO POSTO
CONCHA DA
LUA LTDA
52.037.973/0001-07
48610.202853/2024-16
.
PR/PI0245394
CACIQUE PETROLEO LTDA
06.656.656/0044-83
48610.202527/2024-09
.
PR/RS0245392
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
ITALIANS LTDA
53.111.507/0001-89
48610.201736/2024-27
.
PR/RS0245387
FAIXA
NOVA
POSTOS
DE
COMBUSTIVEIS LTDA
52.752.901/0001-33
48610.203604/2024-30
.
PR/PB0245388
NOYER
COMERCIO
DE
COMBUSTIVEIS E DERIVADOS
LT DA
42.982.432/0002-76
48610.239277/2023-73
.
PR/MG0245390
POSTO MEGA SPACE LTDA
40.945.317/0001-15
48610.203307/2024-94
.
PR/MG0245389
SLC
COMERCIO
DE
COMBUSTIVEIS
E
SERVICOS
LT DA
07.869.494/0001-94
48610.203388/2024-22
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 145, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 41, de 5 de novembro de 2013, torna sem efeito o Despacho SDL-ANP
nº 124/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 1, página 51, em 1 de fevereiro de
2024, em atendimento à decisão proferida no Processo Judicial 1007923-88.2023.4.06.3803
e conforme consta no processo administrativo nº 48600.201775/2023-62.
JARDEL FARIAS DUQUE
DIRETORIA III
SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE
DE PRODUTOS
CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS
AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 75, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e
com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, concede os
registros aos produtos discriminados a seguir:
. Nº
D ES P AC H O
RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR
CNPJ DO DETENTOR
MARCA COMERCIAL
P R O C ES S O
R EG I S T R O
. 3742726
LUCHETI LUBRIFICANTES LTDA
59.160.689/0001-64
DEITON EXTRA GEAR
48600.200510/2019-61
6808
. 3743716
REPSOL
LUBRIFICANTES
E
ESPECIALIDADES
BRASIL
PARTICIPAÇÕES LTDA
21.498.454/0001-04
QUALIFIER FORK OIL
48600.200247/2024-77
19207
. 3733316
PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S
A
03.613.421/0001-86
PETRONAS SYNTIUM
800 SE SP
48600.200820/2020-19
20095
. 3743130
LUCHETI LUBRIFICANTES LTDA
59.160.689/0001-64
DEITON MOTO 4T
48600.201388/2021-64
20996
. 3745782
VIBRA ENERGIA S.A
34.274.233/0001-02
LUBRAX TOP TURBO
ES S E N C I A L
48600.200046/2024-70
21643
. 3728996
COSAN
LUBRIFICANTES
E
ESPECIALIDADES S A
33.000.092/0038-50
MOBIL
DELVAC
L EG E N D
TRANSMISSION
FLUID 80W-90
48600.200188/2024-37
22483
. 3729226
ULTRAX
DO
BRASIL
INDÚSTRIA
QUÍMICA LTDA
05.131.638/0001-85
LUBRIOIL
FUTURE
0W30
48600.200267/2024-48
22484
. 3733327
DUNAX LUBRIFICANTES LTDA
05.092.901/0009-21
DULUB POWER BASIC
5W30
48600.200142/2024-18
22485
. 3733414
VIBRA ENERGIA S.A.
34.274.233/0001-02
LUBRAX TOP TURBO
PRO CI-4
48600.200035/2024-90
22486
. 3734504
PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S
A
03.613.421/0001-86
LIFE
MAKER
LS
85W140
48600.200176/2024-11
22487
. 3735588
INDUSTRIA PETROQUIMICA APOLLO
LT DA
37.413.384/0001-84
POWER FLEX 10W40
API SL
48600.200149/2024-30
22488
. 3738285
PROMAX PRODUTOS MÁXIMOS S/A
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
61.531.620/0017-09
MAXFORCE TRACTOR
48600.200093/2024-13
22489
. 3739205
INDUSTRIA PETROQUIMICA APOLLO
LT DA
37.413.384/0001-84
ULTRA ROAD
48600.203045/2023-04
22490
. 3739263
PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S
A
03.613.421/0001-86
Life Maker 10W-40
48600.204991/2023-60
22491
. 3739640
START OIL COMPANY LTDA
50.656.182/0001-21
START HELICAL GL-4
48600.204486/2023-15
22492
. 3740839
JSL
PRODUTOS
AUTOMOTIVOS
LT DA
28.213.513/0001-08
DRAGON 80W GL4
48600.200016/2024-63
22493
. 3740994
COSAN
LUBRIFICANTES
E
ESPECIALIDADES S A
33.000.092/0038-50
MOBIL
DELVAC
L EG E N D
TRANSMISSION
FLUID 140
48600.200178/2024-00
22494
. 3741153
ICONIC Lubrificantes S.A.
05.524.572/0001-93
IPIRANGA
F1
MASTER
SINTETICO
C2
48600.200191/2024-51
22495
. 3741216
PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S
A
03.613.421/0001-86
TOYOTA SUPER OLEO
DE MOTOR
48600.200187/2024-92
22496
. 3741958
JSL
PRODUTOS
AUTOMOTIVOS
LT DA
28.213.513/0001-08
DRAGON 90 GL5
48600.200018/2024-52
22497
. 3742216
LUBRIFICANTES FENIX LTDA
59.723.874/0001-10
VL GL-5 SAE 140
48600.200098/2024-46
22498
. 3742312
NORTLUB INDUSTRIA DE OLEOS
MINERAIS E SINTETICOS LTDA
06.294.505/0001-92
NEWLUB
SUPER
SINTETICO
SAE
5W40
48600.204908/2023-52
22499
. 3742537
F. R. MIRANDA ENVASILHAGEM E
COMERCIO
DE
OLEOS
E
LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS EM
GERAL LTDA - EPP
06.017.661/0001-06
HEXXLUB
TRACTOR
TORK FLUID 10W30
48600.200215/2024-71
22500
. 3742856
F. R. MIRANDA ENVASILHAGEM E
COMERCIO
DE
OLEOS
E
LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS EM
GERAL LTDA - EPP
06.017.661/0001-06
HEXXLUB
ECO
POWER PLUS 0W40
48600.200157/2024-86
22501
. 3742884
DISTRIBUIDORA SEXTANTE LTDA
04.176.770/0001-40
LIQUI MOLY SPECIAL
TEC
AA
5W-40
D I ES E L
48600.204780/2023-27
22502
. 3742891
GLOBAL LUBRIFICANTES LTDA
37.279.022/0001-42
Champion Eco Flow
0W20 SP/RC D1-3
48600.200259/2024-00,
22503
. 3743180
LUBRIFICANTES FENIX LTDA
59.723.874/0001-10
VL TURBO 15W40 CI-
4
48600.200099/2024-91,
22504
. 3743924
ROBERT BOSCH LIMITADA
45.990.181/0001-89
BOSCH ÓLEO
PARA
MOTOR
SINTÉTICO
5W-30 API SP
48600.200309/2024-41
22505
. 3746287
START OIL COMPANY LTDA
50.656.182/0001-21
START HDO TOP
48600.203858/2023-96
22506
. 3747288
JRP
COMERCIO
SERVIÇOS
E
DISTRIBUIÇÃO DE
LUBRIFICANTES
LT DA
45.233.443/0001-60
BRAXLUB - T.DIESEL
TRUCK
48600.200011/2024-31
22507
ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS
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