DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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98
Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
MARCELA 
BARBOSA 
DO 
ESPÍRITO 
SANTO 
***.206.885-** 
MUGAU 
2610017189 
SE00230857 
34.321,32 
R$ 892,53 
1º de janeiro a 31 de dezembro 
2024 
MARIA 
ELINETE 
GOMES 
DA 
SILVA 
***.068.335-** 
GABRIEL 
LIMA 
2610076444 
SE00070359 
51.481,98 
R$ 1.338,80 
1º de janeiro a 31 de dezembro 
2024 
MARIA 
ELINETE 
GOMES 
DA 
SILVA 
***.068.335-** 
OTAVIO 
III 
2610017448 
SE00002328 
34.321,32 
R$ 892,53 
1º de janeiro a 31 de dezembro 
2024 
MARIA 
ELINETE 
GOMES 
DA 
SILVA 
***.068.335-** 
OTAVIO 
IV 
2610077602 
SE00002478 
113.294,68 
R$ 2.946,25 
1º de janeiro a 31 de dezembro 
2024 
MARLUCE 
LIMA 
FARIAS 
***.790.205-** 
ATLANTICO 
2610076169 
SE00070437 
51.481,98 
R$ 1.338,80 
1º de janeiro a 31 de dezembro 
2024 
MARLUCE 
LIMA 
FARIAS 
***.790.205-** 
PORTO 
REAL 
I 
2610064357 
SE00070441 
51.481,98 
R$ 1.338,80 
1º de janeiro a 31 de dezembro 
2024 
PATRICIA 
MOURA 
DA 
SILVA 
***.635.225-** 
WILLIAM 
I 
1620007967 
SE00168391 
64.066,46 
R$ 1.666,06 
1º de janeiro a 31 de dezembro 
2024 
PATRICIA 
MOURA 
DA 
SILVA 
***.635.225-** 
WILLIAM 
II 
2610016115 
SE00070455 
51.481,98 
R$ 1.338,80 
1º de janeiro a 31 de dezembro 
2024 
RONALDO 
BISPO 
DOS 
SANTOS 
***.073.145-** 
RONALDO 
X 
2610108281 
SE00213285 
68.642,64 
R$ 1.785,07 
1º de janeiro a 31 de dezembro 
2024 
ROSIMEYRE 
BISPO 
DOS 
SANTOS 
***.406.535-** 
NETLY 
2610110791 
SE00331174 
78.367,01 
R$ 2.037,95 
1º de janeiro a 31 de dezembro 
2024 
ROSIMEYRE 
BISPO 
DOS 
SANTOS 
***.406.535-** 
SOL 
NASCENTE 
1 
2610110383 
SE00331160 
68.642,64 
R$ 1.785,07 
1º de janeiro a 31 de dezembro 
2024 
 
 
 
III) REGIÃO SUDESTE 
Frota Pesqueira em Operação no Estado Espírito Santo - ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES, EXTRATIVISTAS E MARICULTORES DE SANTA CRUZ - (APEMASC-ES) 
NOME 
DO 
BENEFICIÁRIO 
Nº do CNPJ ou CPF 
Nome 
do 
Barco 
Nº do Título da 
Capitania 
dos 
Portos 
Nº 
de 
Inscrição 
da Embarcação de 
Pesca no RGP 
Previsão Consumo Diesel 
no Período de Janeiro a 
Dezembro 
2024 
(Litros) 
Previsão 
de Valor R$ 
Período de Validade da Habilitação 
ARLEI CARLOS DOS SANTOS FREITAS 
***.924.687-** 
MOURA 
3850002314 
ES00118956 
22.880,88 
R$ 595,02  
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 
CARLOS 
MACIEL 
FREITAS 
TEIXEIRA 
***.175.057-** 
ALELUIA 
I 
4010394421 
PR00072285 
91.523,52 
R$ 2.380,09  
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 
ELCIO 
PEDROZA 
GOMES 
***.242.297-** 
NETURNO 
3410233601 
ES00039955 
47.148,48 
R$ 1.226,11  
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 
FERNANDO PAULO PEREIRA SODRÉ 
***.957.377-** 
NOVO 
SURFISTA 
3850011241 
RJ00044318 
43.219,44 
R$ 1.123,93  
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 
LUCIANO DE ALMEIDA SCIAMMARELLA 
DE 
SANTANNA 
***.871.817-** 
VITORIA 
MAR 
3877041027 
RJ00051875 
88.403,40 
R$ 2.298,95  
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 
MARCOS 
ANTONIO 
ALVES 
***.341.797-** 
SUAPE 
3877042333 
RJ00047010 
15.716,16 
R$ 408,70  
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 
NORATO 
PESSANHA 
CRUZ 
***.322.987-** 
SILVANIA 
3850011461 
RJ00092551 
51.481,98 
R$ 1.338,80  
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 
ROSIANE 
MORAES 
COUTINHO 
***.546.557-** 
FORÇA 
DA 
VIDA 
3877046789 
RJ00078091 
51.481,98 
R$ 1.338,80  
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 
SOLANGE 
VIEIRA 
SOBRINHO 
***.245.157-** 
EDUARDA SOPHIA 
3410385819 
ES00163531 
51.481,98 
R$ 1.338,80  
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 
CLAUDIO LUIZ MIGUEL DE SOUZA 
***.875.957-** 
MAR 
AZUL 
IV 
3877046070 
RJ00119428 
51.481,98 
R$ 1.338,80  
Data de Publicação desta Portaria até 31 de 
dezembro de 2024 
JOSÉ THIAGO DOS SANTOS MEIRELES 
***.738.347-** 
ANFIBIO 
3850011666 
RJ00072019 
51.481,98 
R$ 1.338,80  
Data de Publicação desta Portaria até 31 de 
dezembro de 2024 
SAMUEL 
MOREIRA 
***.271.997-** 
SANTA 
- 
FÉ 
3420049188 
ES00117706 
45.183,96 
R$ 1.175,02  
Data de Publicação desta Portaria até 31 de 
dezembro de 2024 
 
Frota Pesqueira em Operação no Estado Espírito Santo - RICARDO ANTONIO DROSDROSKY XAVIER 
NOME 
DO 
BENEFICIÁRIO 
Nº do CNPJ ou CPF 
Nome 
do 
Barco 
Nº do Título da 
Capitania 
dos 
Portos 
Nº 
de 
Inscrição 
da 
Embarcação 
de 
Pesca 
no RGP 
Previsão Consumo Diesel 
no Período de Janeiro a 
Dezembro 
2024 
(Litros) 
Previsão 
de Valor R$ 
Período de Validade da Habilitação 
RICARDO 
ANTONIO 
DROSDROSKY 
XAVIER 
***.117.647-** 
BOB 
ZOOM 
3410233237 
ES00340829 
7.987,51 
207,72 
Data de Publicação desta Portaria até 31 de dezembro 
de 2024