DOE 08/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº028 | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20232067
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232067 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é:
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20672023, até o dia 23/02/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
31 de janeiro de 2024.
Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20232081
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232081, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo objeto é: Registro
de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, com equipamento em comodato, conforme especificações contidas no Edital
e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20812023, até o dia 26/02/2024
às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2024.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20232117
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232117, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo objeto é:
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 21172023, até o dia 26/02/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
01 de fevereiro de 2024.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240002
IG Nº1300494000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240002, de interesse da Casa Civil, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços
de Administração, Gerenciamento, Emissão e Fornecimento de Vale Alimentação, na forma de cartão eletrônico, magnéticos ou outros de tecnologia
adequada, dotados de tecnologia apropriada e documentos de legitimação para aquisição de produtos alimentícios em estabelecimentos comerciais credenciados,
para atender a demanda da Casa Civil, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900362024, até o dia 28/02/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2024.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº20230005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao disposto nas cláusulas 32 e seguintes das Instruções aos Concorrentes - IAC do edital, torna
público o AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS da Licitação Pública Nacional-LPN Nº 20230005 de interesse da Vice-Governadoria/Casa Civil,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO ITINERARTE, VOLTADO PARA ADOLESCENTES E JOVENS
EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, A SER REALIZADO PELO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA
DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO. (I)EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: I)FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO
ESTADO DO CEARÁ-FETRIECE-R$5.388.372,14; II) IACIS – INSTITUTO AMBIENTE CULTURAL E INCLUSÃO SOCIAL-R$5.841.116,62; III)
INSTITUTO MARIA DA HORA -R$5.894.712,23; IV)INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ – IAC-R$5.910.238,60; V) INSTITUTO
3ARTE - ARTE TECNOLOGIA EDUCAÇÃO-R$7.577.931,73 e VI)FLEXOS ARTES – LINDEMBERG JARDIM DE FREITAS-R$7.769.256,22. (II)
PROPOSTAS ANALISADAS E CONSIDERADAS ADEQUADAS: As propostas apresentadas pela FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO
CEARÁ-FETRIECE, IACIS – INSTITUTO AMBIENTE CULTURAL E INCLUSÃO SOCIAL e INSTITUTO MARIA DA HORA foram consideradas
substancialmente adequadas, por terem cumprido com as disposições editalícias, conforme exame e fundamentos dispostos no Relatório da Avaliação
e Julgamento das Propostas emitido pela Comissão de Análise de Processos Licitatórios do PREVIO , integrantes da Casa Civil, conforme Portaria CC
Nº991/2023, publicada no Diário Oficial do Estado em 01/11/2023. (III) PROPOSTAS ANALISADAS E DESCLASSIFICADAS: I) INSTITUTO DE
ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ-IAC por não ter apresentado a Certidão Negativa de Falência ou Recuperação Judicial exigida na Seção 1-Instruções
aos Concorrentes(IAC),subitem 13.3 alínea (b-i); II) INSTITUTO 3 ARTE -ARTE TECNOLOGIA EDUCAÇÃO por não ter apresentado os seguintes docu-
mentos:1) a Certidão Negativa de Falência ou Recuperação Judicial exigida no subitem 13.3 alínea (b-i); 2) Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis
do último exercício social, subitem 13.3 alínea(b-ii); 3)Atestados de instituições financeiras emitidos dentro dos 60(sessenta) dias anteriores à data da abertura
das propostas, subitem 13.3 alínea(b-iv); 4) Relatório de auditores ou contadores devidamente registrados no Conselho de Contabilidade, descrevendo a
situação econômica e financeira da Empresa relativa ao último balanço, subitem13.3,alínea (b-iii) e 5)Não apresentou documentação evidenciando a capa-
cidade técnica; III) FLEXOS ARTES-LINDEMBERG JARDIM DE FREITAS por não ter apresentado os seguintes documentos:1) a Certidão Negativa de
Falência ou Recuperação Judicial exigida no subitem 13.3 alínea (b-i); 2) Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, subitem
13.3 alínea(b-ii); 3)Relatório de auditores ou contadores devidamente registrados no Conselho de Contabilidade, 4)Atestados de 02 instituições financeiras
emitidos dentro dos 60(sessenta) dias anteriores à data da abertura das propostas, subitem 13.3 alínea(b-iv) e 5) Declaração que não emprega menor de 18
anos e 6) Não apresentou documentação evidenciando a capacidade técnica. (IV) LICITANTE VENCEDOR COM O PREÇO GLOBAL OFERTADO:
FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ-FETRIECE, com o valor global de R$ 5.388.372,14 (cinco milhões, trezentos e oitenta
e oito mil, trezentos e setenta e dois reais e quatorze centavos). (v) Fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste
resultado de acordo com o disposto na Cláusula 32 das Instruções aos Concorrentes-IAC do Edital. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 02 de fevereiro de 2024.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº20230006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao disposto nas cláusulas 32 e seguintes das Instruções aos Concorrentes - IAC do edital, torna
público o AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS da Licitação Pública Nacional-LPN Nº 20230006 de interesse da Vice-Governadoria/Casa Civil,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS CURSOS PARA PROFISSIONAIS DAS INSTITUIÇÕES QUE COMPÕEM
A REDE DE JUSTIÇA RESTAURATIVA E CULTURA DE PAZ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE
VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ (I)EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: I)INSTITUTO MARIA DA HORA
R$1.080.035,04 e II)FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ-FETRIECE-R$1.153.507,62 e INSTITUTO TERRE DES HOMMES
BRASIL R$1.430.208,00. (II)PROPOSTAS ANALISADAS E CONSIDERADAS ADEQUADAS: As propostas apresentadas pelo INSTITUTO MARIA
DA HORA e FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ-FETRIECE foram consideradas substancialmente adequadas, por terem cumprido
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