DOE 08/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº028 | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2024
com as disposições editalícias, conforme exame e fundamentos dispostos no Relatório da Avaliação e Julgamento das Propostas emitido pela Comissão de
Análise de Processos Licitatórios do PREVIO , integrantes da Casa Civil, conforme Portaria CC Nº991/2023, publicada no Diário Oficial do Estado em
01/11/2023. (III) PROPOSTA ANALISADA E DESCLASSIFICADA: I)INSTITUTO TERRA DES HOMMES BRASIL por não ter apresentado os atestados
de 02(duas) instituições financeiras emitidos dentro dos 60 dias anteriores à data da abertura das propostas, indicando apenas uma instituição. (IV) LICITANTE
VENCEDOR COM O PREÇO GLOBAL OFERTADO: INSTITUTO MARIA DA HORA com o valor global de R$ 1.080.035,04(Um milhão, oitenta mil,
trinta e cinco reais e quatro centavos. (V) Fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste resultado de acordo com o
disposto na Cláusula 32 das Instruções aos Concorrentes-IAC do Edital. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2024.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº20230008
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao disposto nas cláusulas 32 e seguintes das Instruções aos Concorrentes - IAC do edital, torna
público o AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS da Licitação Pública Nacional-LPN Nº 20230008 de interesse da Secretaria de Proteção Social-
SPS, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DAS COBERTAS NAS QUADRAS DOS CENTROS DE INCLUSÃO TECNOLÓGICA E SOCIAL – CITS NOS
BAIRROS DE JANGURUSSU, MUCURIPE, CONJUNTO CEARÁ, JOSÉ WALTER E SÃO BERNARDO. 1. EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS
PREÇOS OFERTADOS NOS CITS: 1) JANGURUSSU: FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. R$475.854,17; BWS CONSTRUÇÕES LTDA.
R$497.698,74; CONSTRUTORA ASTRAL LTDA. R$545.932,46 e IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. R$561.622,52. 2)MUCURIPE:
FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. R$545.339,54; BWS CONSTRUÇÕES LTDA. R$567.207,96; CONSTRUTORA ASTRAL LTDA.
R$622.576,04 e IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. R$639.955,09. 3)CONJUNTO CEARÁ: FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
LTDA. R$545.339,54; BWS CONSTRUÇÕES LTDA. R$567.207,96; CONSTRUTORA ASTRAL LTDA. R$618.234,83 e IGC EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA. R$639.955,09. 4)JOSÉ WALTER: FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. R$545.339,54; BWS CONSTRUÇÕES
LTDA. R$567.207,96; CONSTRUTORA ASTRAL LTDA. R$622.289,88 e IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. R$639.955,09 e 5)
SÃO BERNARDO: FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. R$881.237,45; BWS CONSTRUÇÕES LTDA. R$920.383,43; CONSTRUTORA
ASTRAL LTDA. R$1.009.564,44 e IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. R$1.160.595,25. 2. PROPOSTAS ANALISADAS E CONSI-
DERADAS INADEQUADAS: Foram desclassificadas as empresas: i) fortcon serviços e construções ltda., ii) construtora astral ltda. e iii) igc empreendi-
mentos imobiliários ltda. por apresentarem o Plano de Trabalho em desacordo com o previsto no Edital em sua Cláusula 12.2, alinea “e”, como também, por
não terem apresentado a Declaração de Responsabilidade Ambiental, constante no Modelo G, Anexo IV, nos termos exigidos na Cláusula 12.2, alinea “f”
considerando que são cinco lotes, em lugares disitintos, sendo necessários cinco Planos de Trabalho detalhados, bem como, as cinco Declarações Ambientais
detalhadas, para cada um dos lotes. 3. PROPOSTA ANALISADA E CONSIDERADA VENCEDORA A empresa BWS CONSTRUÇÕES LTDA. foi a
única classificada para a execução da construção das cobertas nas quadras dos Centros de Inclusão Tecnológica e Social-CITS nos bairros citados acima no
item 1. 4. Fica aberto o prazo recursal de 05(Cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste resultado de acordo com o disposto na Cláusula 32 das
Instruções aos Concorrentes-IAC do Edital. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2024.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2022 0918
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1469/2023 Comprasnet de interesse da SESA, cujo
OBJETO é Registro de Preço para futuros e eventuais serviços em horas/ano de profissionais de saúde na categoria MÉDICO CIRURGIÃO GERAL,
para atender as necessidades da Rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo. As informações poderão ser consultadas
nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2024.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 10002022 Comprasnet, de interesse da Secretaria da Saúde
– SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços Especializados (horas/ano, MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA),
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios
www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2024.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2023 0013
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1899/2023 - Comprasnet, de interesse da CBMCE, cujo
OBJETO é Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO
DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas de Auxiliar Administrativo, Assistente Técnico, Auxiliar de Serviços Gerais e
Técnico em teleprocessamento, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital. As informações
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2024.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230016
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 15772023 Comprasnet, de interesse da METROFOR,
cujo OBJETO é aquisição de filtros para aplicação nos sistemas geração de energia e tração dos VLTs e TRAMs da COMPANHIA CEARENSE DE
TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2024.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 20230024
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 18422023 Comprasnet, de interesse do METROFOR,
cujo objeto Aquisição de ÓLEOS LUBRIFICANTES E LÍQUIDOS DE ARREFECIMENTO PARA OS VLTs E TUEs DA COMPANHIA CEARENSE
DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2024.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
*** *** ***