DOE 08/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº028 | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº057/2021
NUP: 43022.000013/2024-19
I – ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 057/2021, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP)
E A EMPRESA FALL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, Criada
pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE; III – ENDE-
REÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: FALL CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o Nº 21.705.521/0001-14; V – ENDEREÇO: Rua Fernando Fialho, nº 125, sala 203, Maraponga, CEP: 60.711-
120, Fortaleza-CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo fundamenta-se, quanto à prorrogação, no Art. 57, §1º, inciso VI, §2º, da
Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o processo administrativo NUP 43022.000013/2024- 19, parte integrante do referido Termo,
independentemente de transcrição VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de
vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos ao Contrato Nº 057/2021, encerrando-se o prazo de vigência no dia 21/08/2024; IX – VALOR GLOBAL:
SEM ALTERAÇÃO X – DA VIGÊNCIA: 21/08/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original,
que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 05/02/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL
GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e FRANCISCO JEFFERSON DE OLIVEIRA BEZERRA (REPRE-
SENTANTE DA EMPRESA CONTRATADA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº097/2022
NUP: 43022.000003/2024-83
I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2022/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente,
Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador de Identidade nº 82758 (SSP-CE) e CPF n° 144.324.043-53;
III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: NTSEC SOLU-
ÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.137.728/0002-15, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
por seu bastante procurador, Sr. THIAGO CHAVES HOLANDA COSTA, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador de cédula de Identidade
nº 2000002261546 (SSP-CE) e CPF nº 646.178.153-68; V – ENDEREÇO: estabelecida na Av. Dom Luis, nº 906, Sala 602, Ed. Free Way Center, Aldeota,
Fortaleza-CE, CEP: 60.160-196; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se nos termos do artigo 57, II, §2º da Lei nº 8.666/1993
e suas alterações, na Cláusula Oitava do Contrato nº 097/2022, tudo de acordo com os elementos contidos no processo supracitado, parte integrante deste
Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 1.1 - O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº.
097/2022, cujo objeto consiste no serviço de Segurança Cibernética incluindo equipamentos, licenças de software, garantia de atualização e funcionamento,
monitoramento e suporte técnico especializado em regime 24x7, contemplando 02 (duas) unidade de Firewall Central Tipo I, 21 (vinte e uma) Unidades de
Firewall Tipo II, 04 (quatro) Serviços de Firewall para Nuvem, 35 (trinta e cinco) Serviços de Rede Sem Fio Wifi com registro, 519 (quinhentos e dezenove)
Serviços de Next Generation Anti-vírus (NGAV), identificação e controle de acesso a partir da gestão de usuários, obrigatoriamente todos novos e de primeiro
uso, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada; 1.2 – O prazo de
vigência fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, findando em 22 de fevereiro de 2025; IX – VALOR GLOBAL: R$ 496.495,20; X – DA VIGÊNCIA:
22/02/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo,
que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 05/02/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO(Superintendente da
SOP/CONTRATANTE) e THIAGO CHAVES HOLANDA COSTA (Procurador da CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE/CONTRATANTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº166/2022
NUP: 43022.005090/2023-84
I – ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 166/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP E A EMPRESA CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei nº 16.953, de 01 de agosto de 2019, doravante denominada SOP,
neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade
nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53 ; III – ENDEREÇO: situada na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211;
IV – CONTRATADA: CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA., estabelecida na Av. Virgílio Távora, 1701, sala 408, CEP
60.170-251, inscrita no CNPJ/MF sob n° 07.195.191/0001-33, neste ato representada pelo Sr. IGO PROENÇA ALENCAR, já devidamente qualificado no
contrato inicial; V – ENDEREÇO: estabelecida na Av. Sen. Virgílio Távora, nº 1701 - sala 408 - bairro Aldeota, CEP 60.170-251, Fortaleza/CE, doravante
denominada de CONTRATADA; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 58, inciso I e no art. 65, inciso I, alínea “a”
e “b”, §§1º e 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o NUP 43022.005090/2023-84, como parte integrante deste Termo; VII – FORO:
Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto o Acréscimo e Supressões de Serviços, com reflexo financeiro positivo do
Contrato nº166/2022, cujo escopo consiste na execução da obra de duplicação do contorno de Crato, com extensão de 7,45km, em regime de empreitada
por preço unitário; CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR GLOBAL - O presente ADITIVO modificará o valor global do contrato para R$ 44.699.118,98
(quarenta e quatro milhões, seiscentos e noventa e nove mil, cento e dezoito reais e noventa e oito centavos). Após as modificações necessárias, acresceu-se
o valor de R$ 4.268.480,44 (quatro milhões, duzentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e oitenta reais e quarenta e quatro centavos) que corresponde a
11,59% (onze vírgula cinquenta e nove por cento) do valor inicial do contrato e uma supressão no valor de R$ 473.379,90 (quatrocentos e setenta e três mil,
trezentos e setenta e nove reais e noventa centavos), que corresponde a 1,28% (um vírgula vinte e oito por cento) do valor inicial do contrato, tudo em confor-
midade com os Pareceres Técnicos (fls. 129/145 e 179/183) e as Planilhas dos serviços (fls. 146/156), ambos constantes no referido processo administrativo
epigrafado; IX – VALOR GLOBAL: R$ 3.795.100,54; X – DA VIGÊNCIA: Sem alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas
e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 06/02/2024;
XIII – SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e IGO PROENÇA ALENCAR (CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº055/2023
I – ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2023/SOP NUP nº. 43022.004859/2023-47, que entre si celebram, de um lado, a SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado SALINAS EMPREENDIMENTOS LTDA, II - CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA
DE OBRAS PUBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, n° 2775 - Terreo - bairro: Castelao, Fortaleza/CE, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob
o n° 33.866.288/0001-30, neste ato representada Superintendente Adjunto de Edificaçoes, Sr. GADYEL GONCALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro,
casado, inscrito no CPF sob no n° 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua: Vilebaldo Aguiar, 521, apt° 1702, bairro: Coco, Fortaleza-CE, CEP:
60192-010 IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, neste ato representada pelo
Sr. FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA, inscrito no CPF/MF nº 482.976.231-49 VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se
na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.004859/2023-47, enquanto parte integrante deste Termo, independente
de transcrição, no contrato primitivo nº 055/2023, bem como com o art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII –
OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de Vigência por mais 210 (duzentos e dez) dias corridos ao Contrato nº 055/2023,
encerrando-se no dia 12/08/2024 IX VALOR GLOBAL:R$ SEM ALTERAÇÃO X DA VIGÊNCIA: 10/09/ 2024 XI DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as
demais Cláusulas XII DATA: 30/01/2024 XIII SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA ( SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE
EDIFICAÇÕES DA SOP) e FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO (Procurador da CONTRATADA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Republicado por incorreção.
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